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Revisão da Portaria CGU nº 1.181 de 10 de junho de 2020
Esta consulta pública tem por finalidade solicitar contribuições para a elaboração da nova Portaria da Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução de titulares das unidades setoriais de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv).
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Consulta Pública
Coleta de contribuições disponível de 10/10/2025 a 24/10/2025.
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