Consolidar a cultura e as artes como direitos e vetores de desenvolvimento humano, social, econômico, sustentável e territorial, valorizando a diversidade cultural e regional, as expressões artísticas e simbólicas e a pluralidade étnica, racial, de gênero e de territórios.
Órgão Responsável: Ministério da Cultura
Página Oficial: https://www.gov.br/cultura/pt-br
Foto: Divulgação/Freepik
10 - Direito à Cultura
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