Zerar o pedágio de caminhão. O povo paga o pedágio do caminhão. É taxa inconstitucional.

Dia 1 - 14/11: Atividades autogestionadas, com debates e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos internacionais.
Dia 2 - 15/11: Discussões sobre os três eixos temáticos, com a consolidação da Declaração Final do G20 Social, que foi elaborada e finalizada no dia 15.
Dia 3 - 16/11: Na plenária final, a Declaração Final foi apresentada e entregue ao presidente Lula, sintetizando as contribuições da sociedade civil e as discussões realizadas durante o evento.

Proposta de Lei:
Art. 1 Fica proibido nas rodovias federais a cobrança de pedágio de caminhão.
Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA. O pedágio do caminhão é uma taxa inconstitucional porque não tem divisibilidade exigida pela constituição. O valor do pedágio é acrescido ao preço da mercadoria transportada e transferido para o consumidor final. O povo paga o pedágio do caminhão não havendo divisibilidade..

Esta proposta foi incorporada!

Motivo:

Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Agora o prazo foi prorrogado. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 16 de julho, às 22h, para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo.

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Divulgue na sua rede:

Vote na minha proposta para melhorar o Brasil:

http://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/10883