Criação do Conselho de Direito Animal e Fundo para Financiamento de Editais no Tema

Dia 1 - 14/11: Atividades autogestionadas, com debates e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos internacionais.
Dia 2 - 15/11: Discussões sobre os três eixos temáticos, com a consolidação da Declaração Final do G20 Social, que foi elaborada e finalizada no dia 15.
Dia 3 - 16/11: Na plenária final, a Declaração Final foi apresentada e entregue ao presidente Lula, sintetizando as contribuições da sociedade civil e as discussões realizadas durante o evento.

Elaboração de lei específica que permita criar conselho de direito para os animais (no âmbito nacional, estadual e municipal), além de orçamento para criação de editais que financie projetos inovadores no combate aos maus tratos, controle zoonótico, bem estar animal, pesquisa sobre novas tecnologias que contribuam para salvar vidas animais, e recortes afins.
Fomento à participação da sociedade no processo de fiscalização e deliberação durante o exercício de controle social da gestão pública.

Esta proposta foi incorporada!

Motivo:

Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Agora o prazo foi prorrogado. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 16 de julho, às 22h, para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo.

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Divulgue na sua rede:

Vote na minha proposta para melhorar o Brasil: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/11118