Incorporada

Progama Nacional de Apoio aos Municípios na Produção de Energia Fotovolta destinada ao seu próprio consumo

Destina-se na criação de um programa nacional que vise fomentar em cada municipio brasileiro, a produção da energia fotovoltaica destinada a suprir o próprio consumo, ou seja, usar os prédios públicos para instalacão das placas e com isso, reduzir de forma permanente a contribuição para custeio de iluminação publica,