Incorporada

Fundo nacional para financiamento do subsídio do transporte público

Criação de fundo nacional para aplicação de recursos em transporte público coletivo com receitas oriundas de tributos aplicados em transportes menos sustentáveis. Bem como incentivo a criação de pedágios urbanos, taxação em estacionamentos privados, taxação na venda de combustíveis para destinação exclusiva em transporte público coletivo, proporcionalmente a arrecadação e dimensão dos conglomerados urbanos.