Auxílio-alimentação: Requisitados dos municípios pela Justiça Eleitoral

Dia 1 - 14/11: Atividades autogestionadas, com debates e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos internacionais.
Dia 2 - 15/11: Discussões sobre os três eixos temáticos, com a consolidação da Declaração Final do G20 Social, que foi elaborada e finalizada no dia 15.
Dia 3 - 16/11: Na plenária final, a Declaração Final foi apresentada e entregue ao presidente Lula, sintetizando as contribuições da sociedade civil e as discussões realizadas durante o evento.

Reformulação da resolução TSE 22.071 de 2005, art. 5º, III e IV, para ampliar a possibilidade de opção do recebimento do auxílio-alimentação pelos demais servidores requisitados dos municípios pela Justiça Eleitoral. Proposta também consta na Carta de São Luiz, documento originado no 80º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL, realizado em São Luiz - MA, em 23 e 24/02/2023.

Esta proposta foi incorporada!

Motivo:

Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 14 de julho para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo!

Divulgue na sua rede:

Vote na minha proposta para melhorar o Brasil:

http://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/2012