Incorporada

Estruturação da política de regularização fundiária de quilombos

Estruturação da política de regularização fundiária de quilombos, (recursos institucionais, materiais, orçamentários e humanos. De modo a garantir a regularização de 100% dos territórios quilombolas da Bahia com a emissão e registro do título, até 2026.

Criação de programa de fortalecimento da cultura e identidade quilombola com ênfase na produção artesanal e na geração de renda.