Ampliação da Justiça do Trabalho

Dia 1 - 14/11: Atividades autogestionadas, com debates e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos internacionais.
Dia 2 - 15/11: Discussões sobre os três eixos temáticos, com a consolidação da Declaração Final do G20 Social, que foi elaborada e finalizada no dia 15.
Dia 3 - 16/11: Na plenária final, a Declaração Final foi apresentada e entregue ao presidente Lula, sintetizando as contribuições da sociedade civil e as discussões realizadas durante o evento.

Abertura de novos concursos para preencher a grande quantidade de cargos vagos e também criar novos cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's) e também no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que seja plenamente garantido ao trabalhador brasileiro uma Justiça que o proteja com eficiência e velocidade. Faz-se necessário, além da reposição dos quadros de servidores, a criação de novas Varas do Trabalho, especialmente nos interiores do Brasil, a fim de ampliar a proteção ao trabalhador

Proposal Withdrawn Reason

Motivo:

Prezada(o),

Agradecemos a sua proposta, porém, constatamos que ela não se enquadra na pertinência temática do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.

O PPA é um instrumento de planejamento que visa estabelecer as diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos e sua elaboração é baseada em temas e áreas de atuação prioritárias.

Agradecemos a compreensão e convidamos você a continuar contribuindo com o Brasil Participativo.