Incorporada

Conservação, proteção e restituição do patrimônio cultural brasileiro

Promover a conservação, proteção e restituição do patrimônio cultural brasileiro em todas as suas manifestações, com ênfase no patrimônio arqueológico, paleontológico e etnográfico. Toda iniciativa deve ser formulada e executada com participação democrática (em especial, da população local) e com fundamento em evidências científicas e no respeito aos direitos humanos. Todos os benefícios econômicos, culturais, educacionais e turísticos devem ser compartilhados com as comunidades locais.