Inclusão dos órgãos executivos da Segurança Viária no caput do art. 144 da Constituição Federal

Dia 1 - 14/11: Atividades autogestionadas, com debates e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos internacionais.
Dia 2 - 15/11: Discussões sobre os três eixos temáticos, com a consolidação da Declaração Final do G20 Social, que foi elaborada e finalizada no dia 15.
Dia 3 - 16/11: Na plenária final, a Declaração Final foi apresentada e entregue ao presidente Lula, sintetizando as contribuições da sociedade civil e as discussões realizadas durante o evento.

Sendo os sinistros de trânsito uma das principais causas de mortes no país e a os órgãos executivos federais, estaduais e municipais da Segurança Viária parte integrante do Sistemas Único de Segurança Pública, torna-se necessário que se incluam os órgãos executivos da segurança viária no caput do Art. 144 da Constituição Federal para fortalecer a missão de preservar vidas e a incolumidade pública das vias das três esferas da federação.

Esta proposta foi incorporada!

Motivo:

Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 14 de julho para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo!

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