Incorporada

Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena nas Escolas e Estruturação Escolar Quilombola

Implementação efetiva das Diretrizes Curriculares do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena nas escolas, promovendo uma formação antirracista na Educação Básica, bem como a estruturação escolar nos quilombos e a garantia de acesso e permanência dos quilombolas nas faculdades e universidades.
Continuidade e ampliação das políticas afirmativas de cotas nas instituições de ensino, com a devida fiscalização dos processos seletivos, critérios equitativos e bolsistas.