Direito de adicional de periculosidade para trabalhadores de áreas de barragens

Dia 1 - 14/11: Atividades autogestionadas, com debates e mesas temáticas organizadas por movimentos sociais, grupos de engajamento, universidades, governos e organismos internacionais.
Dia 2 - 15/11: Discussões sobre os três eixos temáticos, com a consolidação da Declaração Final do G20 Social, que foi elaborada e finalizada no dia 15.
Dia 3 - 16/11: Na plenária final, a Declaração Final foi apresentada e entregue ao presidente Lula, sintetizando as contribuições da sociedade civil e as discussões realizadas durante o evento.

O número de incidentes relacionados a ruptura de barragens de rejeito de mineração tem aumentado nos últimos anos, sendo observado uma média de três acidentes mundialmente por ano. As rupturas entre 1915 e 2022 resultaram em cerca de 2650 fatalidades. A Constituição Federal brasileira não prevê o pagamento de adicional de periculosidade para quem trabalha com barragens. A proposta é para que os trabalhadores que acessam barragens sejam incluídos e tenham direito a receber esse adicional.

Esta proposta foi incorporada!

Motivo:

Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 14 de julho para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo! Divulgue na sua rede: Vote na minha proposta para melhorar o Brasil: http://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/8243