Incorporada

Política nacional de conectividade significativa

Política nacional de conectividade significativa, com avaliação periódica, para
1.Universalizar o acesso à banda larga fixa de qualidade adequada para grupos vulnerabilizados, com apoio do FUST e Telebrás, a fim de promover apropriação tecnológica que fortaleça direitos humanos.
2. Acesso contínuo à internet móvel com maior investimento em infraestrutura, fiscalização das obrigações das operadora e uso do recursos de bens reversíveis. Reconhecer a ilegalidade da franquia com acesso patrocinado