Cumprimento da lei dos 30 e 60 dias e transparência da fila de espera do SUS - Oncologia

#PropostaColetiva: Garantir o cumprimento da lei nº 12.732/2012, que garante o prazo de 30 dias para a confirmação diagnóstica e 60 dias para o início do tratamento oncológico. Assim como garantir a agilidade e transparência na fila de todos os procedimentos do SUS, por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 2033/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do SUS.

Esta proposta foi incorporada!

Motivo:

Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 14 de julho para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo!

Divulgue na sua rede:
Vote na minha proposta para melhorar o Brasil: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/8658