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Brasil Participativo
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8224 propostas encontradas

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1488 VOTOS
Ver proposta Criação da Carreira da Auditoria Federal do SUS para fortalecer o controle, a avaliação e a fiscalização das ações e serviços em saúde e seus recursos
Incorporada
Fortalecer as práticas corporais e atividades físicas na atenção primária à saúde do SUS
Avatar: Fabio Fabio
Programa Academia da Saúde, ampliar:
- polos custeados: chegar no final do quadriênio com 2.500...
1531 VOTOS
Ver proposta Fortalecer as práticas corporais e atividades físicas na atenção primária à saúde do SUS
1087 VOTOS
Ver proposta Política Nacional Cultura Viva/PNCV - Pontos de Cultura – META 23 do Plano Nacional de Cultura #propostacoletiva letiva
1387 VOTOS
Ver proposta Garantir financiamento para assistência estudantil e para projetos de fortalecimento das universidades púbicas federais, estaduais e municipais
Incorporada
Aposentadoria especial para pais ou responsáveis por pessoas com deficiência
Avatar: ZOLANI ZOLANI
Deve-se pensar na tripla ou mais jornada de trabalho enfrentada pelos pais ou responsáveis por...
1072 VOTOS
Ver proposta Aposentadoria especial para pais ou responsáveis por pessoas com deficiência
Incorporada
Retorno da disciplina espanhol nas escolas
Avatar: Viviane Viviane
No primeiro governo do presidente Lula foi instituída a obrigatoriedade da disciplina espanhol...
1802 VOTOS
Ver proposta Retorno da disciplina espanhol nas escolas
1526 VOTOS
Ver proposta Federalização da BR 163, de São Miguel do Oeste-SC a Itapiranga-SC, e construção da ponte que liga Itapiranga-SC e Barra do Guarita-RS
Incorporada
BR-235 - Pavimentação Asfáltica da Obra BR-235
Avatar: MARIA MARIA
PAVIMENTAÇÃO DA BR-235-TO/MA, trecho de PEDRO AFONSO-TO a ALTO PARNAÍBA-MA, região do MATOPIBA,...
1310 VOTOS
Ver proposta BR-235 - Pavimentação Asfáltica da Obra BR-235
Incorporada
Expansão da UFFS (Concórdia e São Miguel do Oeste)
Avatar: Movimento Pró-UFFS Campus São Miguel do Oeste e Concórdia Movimento Pró-UFFS Campus São Miguel do Oeste e Concórdia
A UFFS, fruto da organização da sociedade regional é um marco no desenvolvimento da macrorregião;...
1306 VOTOS
Ver proposta Expansão da UFFS (Concórdia e São Miguel do Oeste)
Incorporada
Implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul
Avatar: ROBERTO ROBERTO
#propostacoletiva O Nordeste do Rio Grande do Sul, Região Funcional de Planejamento 3, abrange 48...
1375 VOTOS
Ver proposta Implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul
Incorporada
Decreto 11307/22
Avatar: SHIRLEY SHIRLEY
Revogação do decreto 11307/22! A COPEL é uma das principais empresas estratégicas do estado do...
1354 VOTOS
Ver proposta Decreto 11307/22
Incorporada
Centro de referência Doenças Raras em todas Capitais do Brasil
Avatar: ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA
Criação de Centros de Referências em Doenças Raras em todas as Capitais do Brasil com médicos...
1450 VOTOS
Ver proposta Centro de referência Doenças Raras em todas Capitais do Brasil
Incorporada
Promoção e Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Avatar: Ana Ana
Promover, com absoluta prioridade, políticas públicas intersetoriais e integradas para assegurar...
1574 VOTOS
Ver proposta Promoção e Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Incorporada
Revogação da MP 2.215-10/2001 e correções na Lei 13.954/2019
Avatar: Robson Robson
A MP 2.215-10/2001 retirou direitos dos militares, causando, entre militares do mesmo grau...
792 VOTOS
Ver proposta Revogação da MP 2.215-10/2001 e correções na Lei 13.954/2019
Incorporada
Construção dos dispositivos de acesso da Br 324 Bahia
Avatar: MARIA MARIA
Implementação dos dispositivos de acesso na BR324, nos kms 545, 548 e 560, para garantir o...
1234 VOTOS
Ver proposta Construção dos dispositivos de acesso da Br 324 Bahia
Incorporada
Criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense e Maranhão Ocidental
Avatar: Dimas Dimas
A Região possui 1,5 milhão de habitantes, 70 mil estudantes no Ensino Médio, é formada por 63...
806 VOTOS
Ver proposta Criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense e Maranhão Ocidental
Incorporada
Formação de Professores: Revogação da Resolução CNE 02/2019 e Retomada da 02/2015.
Avatar: ALINE ALINE
A aprovação açodada e irresponsável, pelo CNE, das Resoluções CNE 2/2019 e CNE 1/2020,...
1328 VOTOS
Ver proposta Formação de Professores: Revogação da Resolução CNE 02/2019 e Retomada da 02/2015.
1330 VOTOS
Ver proposta Atenção Oncológica precisa ser Atualizada a fim de garantir o real acesso ao tratamento efetivo e adequado em tempo oportuno
Incorporada
Implantação de Polo da Unifesspa / IFPA o município de Redenção /Pará.
Avatar: Prof José Paulo Prof José Paulo
Sabemos quanto os conhecimentos resultantes da implantação de um Polo Universitário Federal no...
798 VOTOS
Ver proposta Implantação de Polo da Unifesspa / IFPA o município de Redenção /Pará.
Incorporada
Esquizofrenia - uma deficiência que deve ser legitimada.
Avatar: SARAH SARAH
A esquizofrenia é uma doença mental grave e segundo a OMS está entre as 10 doenças mais...
895 VOTOS
Ver proposta Esquizofrenia - uma deficiência que deve ser legitimada.
Incorporada
Conselho federal de Estética e Cosmética#Propostacoletiva
Avatar: Katia Katia
A Constituição Federal de 1988 Art. 5° inciso XIII estabelece ser livre o exercício de qualquer...
699 VOTOS
Ver proposta Conselho federal de Estética e Cosmética#Propostacoletiva
Incorporada
Politica Nacional de Clubes de Leitura
Avatar: GALENO GALENO
Fomentar as pr´áticas sociais de leitura como direito humano fundamental visando o...
650 VOTOS
Ver proposta Politica Nacional de Clubes de Leitura
1064 VOTOS
Ver proposta Capacitação de profissionais e acesso a tratamentos com hormônios bioidênticos e não-hormonais em mulheres no climatério e menopausa na UBS
2209 VOTOS
Ver proposta Educação Alimentar e Nutricional nos equipamentos de SAN
642 VOTOS
Ver proposta II Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro
Incorporada
Criação de políticas públicas no setor de games
Avatar: FLAVIA FLAVIA
Propomos a priorização da área de games, com participação de profissionais do setor, com a...
1147 VOTOS
Ver proposta Criação de políticas públicas no setor de games
884 VOTOS
Ver proposta Incluir a Guarda Portuária no Art. 144 da CF, criando a Polícia Portuária Federal através da PEC 59/2007. Autoria de Marico França.
Incorporada
Constituição do Conselho Federal de Turismo -CFTur
Avatar: Lenora Lenora
Trata-se de política de Estado, em âmbito nacional para criar e constituir o Conselho Federal de...
566 VOTOS
Ver proposta Constituição do Conselho Federal de Turismo -CFTur
Incorporada
Financiamento Estudantil Fies Medicina
Avatar: ANDERSON ANDERSON
Diante do atual cenário de saúde pública, em que a falta de profissionais na
área de medicina é...
1667 VOTOS
Ver proposta Financiamento Estudantil Fies Medicina
Incorporada
Resposta aos animais em situações de desastres
Avatar: Enderson Enderson
Todos os anos nosso país enfrente diversos tipos de desastres, sejam eles naturais ou não. Os...
1194 VOTOS
Ver proposta Resposta aos animais em situações de desastres
Incorporada
Implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Torres/RS.
Avatar: Moisés Moisés
O município de Torres tem mais de 40.000 habitantes e nenhuma escola de Ensino Técnico. Também...
1259 VOTOS
Ver proposta Implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Torres/RS.
Incorporada
Proposta de programa: Garantia de uma experiência positiva de parto
Avatar: MORGANA MORGANA
Garantir a experiência positiva de parto a partir de programas de humanização do nascimento, da...
801 VOTOS
Ver proposta Proposta de programa: Garantia de uma experiência positiva de parto
595 VOTOS
Ver proposta Aposentadoria especial para agente de saúde e agente de edemias
1349 VOTOS
Ver proposta Proibição de Banheiros “Unissex” e "Por Gênero" em Escolas, Instituições de Ensino, Universidades e Espaços Públicos de Grande Circulação de Pessoas.
986 VOTOS
Ver proposta Inclusão dos órgãos executivos da Segurança Viária no caput do art. 144 da Constituição Federal
Incorporada
Ampliação da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek.
Avatar: ADRIANE MARTINS ADRIANE MARTINS
Ampliação da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek, com vistas a assistência médica e reabilitação...
692 VOTOS
Ver proposta Ampliação da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek.
Incorporada
Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art 144 da CF/88
Avatar: Gillian Gillian
Art. 144 da CF/88 :
(...) VII - Guarda Municipal.
§ 8º A Guarda Municipal é órgão permanente,...
1134 VOTOS
Ver proposta Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art 144 da CF/88
927 VOTOS
Ver proposta Cultura, Arte Tecnologia e Inclusão Digital, Diversidade, Acessibilidade e Sustentabilidade Territorial #propostacoletiva
458 VOTOS
Ver proposta Reedição e atualização do programa território de cidadania
Incorporada
Moradia Digna para Movimentos Sociais
Avatar: Josival Josival
Desapropriar e promover a regularização fundiária de interesse social dos imóveis ocupados pelos...
496 VOTOS
Ver proposta Moradia Digna para Movimentos Sociais
617 VOTOS
Ver proposta Criação e implementação dos CENTROS de REFERÊNCIA de atendimento aos AUTISTAS nas principais cidades brasileiras
Incorporada
Ponte entre Rio Grande e São José do Norte
Avatar: JAIR JAIR
São 51 anos de luta, hoje funciona essa ligação atravesse balsas ultrapassadas um serviço...
791 VOTOS
Ver proposta Ponte entre Rio Grande e São José do Norte
Incorporada
Construção do BRT Luziânia/GO e Distrito Federal (DF)
Avatar: Ana Ana
O projeto beneficiará diretamente mais de 720 mil cidadãos da Região Metropolitana do Entorno do...
939 VOTOS
Ver proposta Construção do BRT Luziânia/GO e Distrito Federal (DF)
Incorporada
Bolsa permanência Indígena e quilombola
Avatar: Charlene Charlene
O programa de bolsa permanência instituído pela portaria 389/2013 do Ministério da Educação, visa...
677 VOTOS
Ver proposta Bolsa permanência Indígena e quilombola
Incorporada
Dentista na Escola
Avatar: Francisca Francisca
A inserção do Dentista nas escolas do Brasil será de extrema importância à prevenção da doença...
1459 VOTOS
Ver proposta Dentista na Escola
Incorporada
Fundo Nacional para as populações atingidas por barragens
Avatar: FRANCISCO FRANCISCO
Criação de um Fundo direcionado para o financiamento de iniciativas de reparação para comunidades...
609 VOTOS
Ver proposta Fundo Nacional para as populações atingidas por barragens
Incorporada
10% do PIB para o Plano Nacional de Educação 2024 a 2034..
Avatar: Vanda Vanda
Proposição do Fórum Popular de Educação do Paraná
O governo federal, por meio do MEC, deve...
610 VOTOS
Ver proposta 10% do PIB para o Plano Nacional de Educação 2024 a 2034..
497 VOTOS
Ver proposta Dinheiro Público, Código Público: Inovação e Soberania Tecnológica para o Brasil
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