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Brasil Participativo
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8224 propostas encontradas

Ordenar:
501 VOTOS
Ver proposta Implantar cursos de nível técnico e superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais no Município de Martinho Campos
384 VOTOS
Ver proposta Efetivação legal do CNDDH População em Situação de Rua e Catadores/as de Materiais Recicláveis
Incorporada
Criação do IFESSPA Instituto Federal de Educação do Sul e Sudeste do Pará
Avatar: Ribamar Ribamar
Como parte da retomada do processo de expansão da Rede Federal de Ensino Tecnológico. Propomos a...
281 VOTOS
Ver proposta Criação do IFESSPA Instituto Federal de Educação do Sul e Sudeste do Pará
632 VOTOS
Ver proposta Expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul. Curso de Medicina para a Região das Missões/RS
Incorporada
Fortalecimento dos Orgânicos no MAPA
Avatar: MARCOS MARCOS
Estruturação física e orçamentária no Ministério da Agricultura e Pecuária, para melhor controle...
452 VOTOS
Ver proposta Fortalecimento dos Orgânicos no MAPA
541 VOTOS
Ver proposta Expansão da UFSC e dos IFs em Joinville e região para as áreas de Ciências da Saúde, Ciências Humanas e Licenciaturas
245 VOTOS
Ver proposta Aprovação do Piso Salarial Nacional dos Assistentes Sociais
197 VOTOS
Ver proposta Implementar Uma politica de Justiça de Transição de Direitos Humanos na Hanseníase
Incorporada
Asfaltamento Estr Mun Claudino Antônio Costa - Cx do Sul/RS
Avatar: RUBIA RUBIA
Caxias do Sul/RS, localiza-se no nordeste do estado , sendo a cidade mais importante da Serra...
1013 VOTOS
Ver proposta Asfaltamento Estr Mun Claudino Antônio Costa - Cx do Sul/RS
Incorporada
Favela é potência, Parque União é referência..
Avatar: Armando Armando
O Parque União vem se destacando em meio as associações de moradores com o seu trabalho. Gerando...
282 VOTOS
Ver proposta Favela é potência, Parque União é referência..
323 VOTOS
Ver proposta Pela aprovação da PEC 37/2022 incluindo as GM e AT nos incisos caput do art. 144 CF -Polícia Municipal e Polícia de Trânsito dos Municípios estados DF
Incorporada
Criação do Instituto Federal da região do Grande ABC paulista
Avatar: MIRNA MIRNA
A região do Grande ABC - formada pelas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano...
325 VOTOS
Ver proposta Criação do Instituto Federal da região do Grande ABC paulista
411 VOTOS
Ver proposta Implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais em Resplendor
Incorporada
Regulamentar o Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/18)
Avatar: ANA ANA
Regulamentar o PBB, intensificando a implantação de infraestrutura para bicicleta e sua...
342 VOTOS
Ver proposta Regulamentar o Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/18)
619 VOTOS
Ver proposta #propostacoletiva Garantir o financiamento de exames e tratamentos para o paciente com mieloma recidivado refratário.
290 VOTOS
Ver proposta Reforma Agrária e Inclusão Social
Incorporada
Revitalização da Rodovia Federal BR 280
Avatar: LUIZ LUIZ
Revitalizar e implantar terceiras faixas na rodovia federal BR 280 no trecho entre os municípios...
516 VOTOS
Ver proposta Revitalização da Rodovia Federal BR 280
231 VOTOS
Ver proposta Pessoas Idosas no orçamento público. Garantia dos direitos e modalidades de serviços previstos PNI Estatuto Pessoa Idosa Convenção Interamericana
Incorporada
Criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas
Avatar: Geraldo Geraldo
Criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Alto Paranaíba e Noroeste de...
367 VOTOS
Ver proposta Criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas
Incorporada
Implantação do Terminal Rodoferroviário de Cargas de Vacaria
Avatar: ROGERIO ROGERIO
Sendo o custo de logística um fator preponderante para a competitividade das empresas gaúchas,...
758 VOTOS
Ver proposta Implantação do Terminal Rodoferroviário de Cargas de Vacaria
288 VOTOS
Ver proposta Implementar uma política de gestão de documentos arquivísticos (digitais e não digitais) efetiva no âmbito dos poderes públicos (§2º, art. 216 da CF)
Incorporada
Políticas públicas para habitação social.
Avatar: Eliane Eliane
Habitação de Interesse Social e Fortalecimento das Organizações Populares
Garantir o direito à...
329 VOTOS
Ver proposta Políticas públicas para habitação social.
Incorporada
Criação da Rede Nacional de Monitoramento e Combate ao Lawfare
Avatar: Cleide Cleide
A Rede Nacional de Monitoramento e Combate ao Lawfare tem por objetivos:
I - prevenir, detectar e...
291 VOTOS
Ver proposta Criação da Rede Nacional de Monitoramento e Combate ao Lawfare
Incorporada
Povos Tradicionais de Matriz Africana
Avatar: Tiago Tiago
Fomento e criação de políticas públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana....
232 VOTOS
Ver proposta Povos Tradicionais de Matriz Africana
Incorporada
Criação de um piso salarial para Guardas Municipais
Avatar: FABIO FABIO
Criação de um piso salarial que valorize o trabalho do guarda municipal como agente de segurança...
392 VOTOS
Ver proposta Criação de um piso salarial para Guardas Municipais
259 VOTOS
Ver proposta PROTEÇÃO DOS ÓRFÃOS DA COVID-19:Garantia de auxílio financeiro às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da COVID-19 e a seus cuidadores.
343 VOTOS
Ver proposta Fomentar a criação e o desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais
Incorporada
Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce – Minas Gerais, através da emancipação da UFJF GV
Avatar: JOSE JOSE
O Campus da Universidade Federal (UFJF GV) já possui o porte de uma Universidade autônoma, com 10...
411 VOTOS
Ver proposta Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce – Minas Gerais, através da emancipação da UFJF GV
564 VOTOS
Ver proposta Restauração/Conservação da BR-174 no Estado de Roraima: trecho km-0,00 (divisa com Estado Amazonas) ao km – 719 (fronteira Brasil/Venezuela).
436 VOTOS
Ver proposta Casas de parto (CPN) em todo território nacional pelo SUS como ferramenta de redução de mortalidade materna/perinatal e de violência obstétrica
Incorporada
Política Nacional de Cuidado e Apoio à Maternidade e a Primeira Infância
Avatar: ROSILENE ROSILENE
Mulheres representam 51,1% da população brasileira, no entanto, os indicadores sociais apontam...
417 VOTOS
Ver proposta Política Nacional de Cuidado e Apoio à Maternidade e a Primeira Infância
Incorporada
Anel Viário Metropolitano de Goiânia
Avatar: Francisco Francisco
A Região Metropolitana de Goiânia – RMG é composta por 21 (vinte e um) municípios, possui...
693 VOTOS
Ver proposta Anel Viário Metropolitano de Goiânia
Incorporada
Política Nacional de Educação para a Paz
Avatar: VINICIUS VINICIUS
Considerando as informações do Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de...
275 VOTOS
Ver proposta Política Nacional de Educação para a Paz
498 VOTOS
Ver proposta Implantação do Sistema Adutor de Negreiros para o Sistema do Araripe
333 VOTOS
Ver proposta Aimorés - Recuperação de trecho de 4 Km da BR 259, dentro da cidade e construção de Anel Viário para desvio do tráfego pesado da via urbana.
Incorporada
Rede de equipamentos públicos para a cultura, o esporte, o lazer e o acolhimento de vulneráveis
Avatar: ION ION
Que equipamentos sociais e políticas compõem a Nova Rede?
Equipamentos e políticas para a...
427 VOTOS
Ver proposta Rede de equipamentos públicos para a cultura, o esporte, o lazer e o acolhimento de vulneráveis
Incorporada
Piso da Saúde Bucal lei 3.999/61 - Financiamento Federal
Avatar: Eduardo Eduardo
Os Auxiliares e Tecnicos em Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas, que compõem a saúde bucal, vem...
336 VOTOS
Ver proposta Piso da Saúde Bucal lei 3.999/61 - Financiamento Federal
Incorporada
Legalização da cannabis para uso medicinal e recreativo.
Avatar: Arthur Arthur
A política de guerra às drogas, que tem origens racistas da influência estadunidense, se mostrou...
691 VOTOS
Ver proposta Legalização da cannabis para uso medicinal e recreativo.
Incorporada
Criação do Conselho Nacional da Educação em Direitos Humanos
Avatar: ALINE ALINE
Propor a criação de um Conselho que tenha o objetivo de estruturar a educação em direitos humanos...
286 VOTOS
Ver proposta Criação do Conselho Nacional da Educação em Direitos Humanos
226 VOTOS
Ver proposta Criação da Lei Miriam Morata que visa garantir direitos para o Cuidador Familiar
Incorporada
Saneamento Básico
Avatar: BRUNO BRUNO
Programa do Ministério das Cidades para ampliar o acesso e melhorar a qualidade do saneamento...
249 VOTOS
Ver proposta Saneamento Básico
640 VOTOS
Ver proposta Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais (Pnaest)
Incorporada
Moradia Popular para Pirenópolis
Avatar: Maria Maria
Pirenópolis -GO, conta com 30% da população com baixa renda sem moradia. Em virtude do turismo...
167 VOTOS
Ver proposta Moradia Popular para Pirenópolis
235 VOTOS
Ver proposta Piso salarial do/a assistente social
426 VOTOS
Ver proposta Duplicação de 7 Km de duas rodovias federais que se cruzam na saída da cidade de Marabá. BR 155 e BR 230 e construção de um Anel Viário no trevo Km06.
Incorporada
Diagnóstico precoce das demências
Avatar: Walquiria Alves Walquiria Alves
Facilitar o diagnóstico de quadros demenciais em tempo adequado, como a doença de alzheimer, na...
657 VOTOS
Ver proposta Diagnóstico precoce das demências
Incorporada
Aimorés - Construção do Cais da Barra do Manhuaçu e tanque de contenção de águas pluviais
Avatar: Padre Elias Padre Elias
A Barra do Manhuaçu é um bairro que sofre recorrentes enchentes, com prejuízo material e da...
473 VOTOS
Ver proposta Aimorés - Construção do Cais da Barra do Manhuaçu e tanque de contenção de águas pluviais
Incorporada
Fundo Nacional para as populações atingidas por barragens
Avatar: FRANCISCO FRANCISCO
Criação de um Fundo direcionado para o financiamento de iniciativas de reparação para comunidades...
277 VOTOS
Ver proposta Fundo Nacional para as populações atingidas por barragens
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