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Brasil Participativo
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8224 propostas encontradas

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Ver proposta Reforma Agrária e a observância dos direitos das comunidades e povos tradicionais
Incorporada
Ensino Técnico Profissional de Nível Médio - IFs
Avatar: SANDRO SANDRO
Considerando:
- Ensino Médio (LDB): mínimo de 2.400h;
- Ensino Profissional (CNCT): mínimo de...
0 VOTOS
Ver proposta Ensino Técnico Profissional de Nível Médio - IFs
Incorporada
Ministério de defesa das pessoas com deficiência
Avatar: Symone Symone
Criar o ministério para o cumprimento das polícias públicas já existentes e não cumpridas...
1 VOTO
Ver proposta Ministério de defesa das pessoas com deficiência
0 VOTOS
Ver proposta Educação política para comunidades com o intuito de esclarecer direitos e deveres dos cidadãos para com a sociedade
3 VOTOS
Ver proposta Três salários mínimos como piso aos agentes de saúde e de endêmias, e redução do trabalho para 6 horas sem alteração do salário.
Incorporada
Linha de Cuidado de Apneia Obstrutiva do Sono (AOS)
Avatar: Douglas Douglas
A AOS é caracterizada por obstruções das vias aéreas. Considerada um importante fator de risco...
1 VOTO
Ver proposta Linha de Cuidado de Apneia Obstrutiva do Sono (AOS)
Incorporada
Preservação Paisagística do Morro Boá Esperança em São Gabriel da Cachoeira AM
Avatar: JOSE JOSE
Delimitar o perímetro do Morro Boá Esperança para conter a ocupação ilegal em área do patrimônio...
1 VOTO
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Incorporada
Unidade de Saúde Familia Parque Humaitá
Avatar: PALMIRA PALMIRA
Ampliar a cobertura da Atenção Primária em Saúde com a construção da USF Parque Humaitá, em...
2 VOTOS
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Incorporada
Reinserção de Moradores de rua na sociedade
Avatar: Ramon Ramon
Há muito os moradores de rua são ignorados pelo poder publico e pela sociedade em geral. Devemos...
1 VOTO
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Incorporada
Eu voto pela PEC 14 já para todos os agentes de saúde desse imenso Brasil
Avatar: SEVERINO SEVERINO
PEC 14
para a abar com a precarização dos agentes de saúde em todo território do Brasil.
2 VOTOS
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Incorporada
1- Orçamento Participativo - OP Nacional
Avatar: CLAUDINEIA CLAUDINEIA
Criar um programa de orçamento participativo nacional, que garanta incidência concreta nas peças...
1 VOTO
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Incorporada
Brasil Artesão
Avatar: Elizabeth Elizabeth
Muitos Artesões estão passando por crise financeira,a minha proposta e que os Artesões tivesse um...
1 VOTO
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Incorporada
Melhorar o sistema carcerário
Avatar: DYEGO DYEGO
Transformar todos os presídios em prisões agrícolas e fazer com que os presos produzam os...
0 VOTOS
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Incorporada
Rever cálculo do IR sobre "Ganho de Capital"
Avatar: Margit Margit
O valor de um imóvel em 2023, por exemplo, evidente, não seria igual ao de 2010. O IR,...
0 VOTOS
Ver proposta Rever cálculo do IR sobre "Ganho de Capital"
Incorporada
Programa de pesquisa científica, com bolsa, para estudantes da rede pública de ensino
Avatar: Isabel Isabel
O programa visa incentivar estudantes das redes públicas de ensino (sobretudo, as/os que estejam...
1 VOTO
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Incorporada
Segurança Pública e Cidadania
Avatar: SEVERINO SEVERINO
Assegurar Programas voltados aos servidores da área, garantindo os EPI's e outros equipamentos de...
0 VOTOS
Ver proposta Segurança Pública e Cidadania
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