propostas - PPA Participativo - Brasil Participativo

Incorporada

Os decretos feitos para transgenitalização está parado. Apenas 4 hospitais no país. A lei garante...

Filtrar resultados para o tema: Saúde

Incorporada

Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa são raras, mas com milhares de brasileiros...

Filtrar resultados para o tema: Saúde

Incorporada

Criar o Sistema Nacional da Economia Solidária para fortalecimento da Economia Solidária no...

Filtrar resultados para o tema: Trabalho e Emprego

Incorporada

Morar na propriedade do empregador é a realidade da maioria dos trabalhadores rurais e suas...

Filtrar resultados para o tema: Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Incorporada

A injustiça cometida contra os professores aposentados na Reforma Previdenciária retirando 14%...

Filtrar resultados para o tema: Previdência Social

Incorporada

Destinar recursos para a construção de sistemas de tratamento de água para consumo humano ao...

Filtrar resultados para o tema: Cidades

Incorporada

A pessoa que comete crime sabe que pode ser presa caso seja detida. É inadmissível se usar toda...

Filtrar resultados para o tema: Justiça e Segurança Pública

Incorporada

Sugiro ao atual governo que reveja essa reforma da previdência de 2019. Muitas pessoas foram...

Filtrar resultados para o tema: Previdência Social

Incorporada

Implementar infraestruturas que considerem a realidade regional e as particularidades das...

Filtrar resultados para o tema: Integração e Desenvolvimento Regional

Incorporada

Com o objetivo que seja criado um novo setor industrial e econômico no país, a criação de um novo...

Filtrar resultados para o tema: Trabalho e Emprego

Incorporada

Proporcionar transferência de recursos federais para municípios que deixarem de utilizar papéis...

Filtrar resultados para o tema: Ciência, Tecnologia e Inovação

Incorporada

Criar ou ampliar Centros de Referência para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista ( TEA ),...

Filtrar resultados para o tema: Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Incorporada

Federalizar os sistemas de educação pública do país para garantir com isso recursos financeiros...

Filtrar resultados para o tema: Educação

Incorporada

Incentivar concursos literários nos Estados e Municípios para a divulgação de novos escritore(a)s...

Filtrar resultados para o tema: Cultura

Incorporada

Garantir nas escolas de alfabetização até o grau médio, a Educação Ambiental, como disciplina.

Filtrar resultados para o tema: Meio Ambiente e Mudança do Clima

Incorporada

Os pedreiros que são funcionários públicos devem ser mais valorizados com salário de pelo menos...

Filtrar resultados para o tema: Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Incorporada

Criação e implementação de Programa Federal para controle populacional ético de cães e gatos em...

Filtrar resultados para o tema: Meio Ambiente e Mudança do Clima

Incorporada

Cursos para cidadãos com o intuito de esclarecimentos sobre direitos e deveres de cada um para...

Filtrar resultados para o tema: Comunicação Social

Incorporada

Itamaracá, é um município localizado na RMR, que detém um potencial turístico imensurável, com...

Filtrar resultados para o tema: Turismo

Incorporada

Criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, uma região sem acesso ao ensino superior...

Filtrar resultados para o tema: Educação

Incorporada

Que o povo preto possa ser respeitado, pois assim descreve os direitos fundamentais, humanos.

Filtrar resultados para o tema: Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Incorporada

Elevar o percentual mínimo de aquisição de produtos da Agricultura Familiar de 30 para 40% de...

Filtrar resultados para o tema: Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Incorporada

Esta proposta de Repactuação do Campus Zona Leste da Unifesp com a destinação de recursos...

Filtrar resultados para o tema: Educação

Incorporada

Rever a atual legislação sobre o FIES, em especifico as disposições sobre as IES como devedoras...

Filtrar resultados para o tema: Educação

Incorporada

Oferta gratuita de transporte universitário escolar intermunicipal diurno e noturno para...

Filtrar resultados para o tema: Educação

Incorporada

Estabelecer, Política Pública de energia Renovável. Criar linha de crédito que possibilite o...

Filtrar resultados para o tema: Meio Ambiente e Mudança do Clima

Incorporada

Reestatização da Eletrobrás , a Eletrobrás será a maior empresa das Américas em 20 anos, com a...

Filtrar resultados para o tema: Transportes

Incorporada

Que seja incluído nos programas de moradia uma cota para idosos a partir dos 60 anos que tenham...

Filtrar resultados para o tema: Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Incorporada

Construir creches noturnas, para que as mulheres, sobretudo as que são chefes de família, terem...

Filtrar resultados para o tema: Mulheres

Incorporada

Apoio financeiro para mulheres trans e travestis em situação de vulnerabilidade para permanência...

Filtrar resultados para o tema: Direitos Humanos e Cidadania

Incorporada

- O Brasil precisa URGENTE de mais POLITICAS PÚBLICAS voltadas para os animais;
- Precisa de...

Filtrar resultados para o tema: Meio Ambiente e Mudança do Clima

Incorporada

Garantia de consulta prévia livre informada as comunidades quilombolas, sempre que haja projetos...

Filtrar resultados para o tema: Transportes

Incorporada

Estabelecer programas, projetos e ações voltadas à implementação da Política Nacional de Gestão...

Filtrar resultados para o tema: Povos Indígenas

Incorporada

Assentamento das 65 mil famílias acampadas para combater a fome, a reforma agrária contribui com...

Filtrar resultados para o tema: Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Incorporada

O Brasil deve implementar, até 2030 e consoante suas obrigações com a Convenção da Diversidade...

Filtrar resultados para o tema: Meio Ambiente e Mudança do Clima

Incorporada

Todo paciente crítico ou potencialmente crítico,em virtude do dinamismo de seus diversos...

Filtrar resultados para o tema: Saúde

Incorporada

Proposta de emenda para criar a policia ambiental federal

Filtrar resultados para o tema: Justiça e Segurança Pública

Incorporada

Proibição do abate de jumentos em todo território naciinal, criando estratégias para a sua...

Filtrar resultados para o tema: Meio Ambiente e Mudança do Clima

Incorporada

Reestruturação das unidades escolares de toda a Bahia, garantindo a padronização dos prédios,...

Filtrar resultados para o tema: Educação

Incorporada

Reeditar a lei do imposto sindical, aumentando o porcentual de recebimento dos sindicatos de...

Filtrar resultados para o tema: Trabalho e Emprego

Incorporada

Cada dia, hora, minutos,segundos perde-se uma vida por falta de conhecimento de como agir em uma...

Filtrar resultados para o tema: Saúde

Incorporada

Nós mães Atípicas não podemos trabalhar fora pois precisamos cuidar de nossos Especiais, mesmo...

Filtrar resultados para o tema: Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Incorporada

É necessário investimento federal no desenvolvimento de linhas de alta e média velocidade através...

Filtrar resultados para o tema: Transportes

Incorporada

Atualmente, os cursos de Nutrição não oferecem disciplinas obrigatórias voltadas exclusivamente...

Filtrar resultados para o tema: Educação

Incorporada

Que novas moradias sejam disponibilizadas principalmente a pessoas de baixa renda. Aqui em...

Filtrar resultados para o tema: Direitos Humanos e Cidadania

Incorporada

Que seja criado uma lei que determine toda qualificação e documentação para as guardas Municipais...

Filtrar resultados para o tema: Justiça e Segurança Pública

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Meu nome e jefferson evangelis moro em AGUAS LINDAS GO gostaria de pedir uma linha de...

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Filas zeradas no bolsa familia

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