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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Incorporada
Proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. #escolasemtarifa
Avatar: Carolina Carolina
As instituições públicas de ensino recebem diretamente recursos públicos para investirem em...
8 votos
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Incorporada
Igualdade salarial brasileira
Avatar: Leonardo Leonardo
Reduzir o salario dos deputados senadores desembargadores juizes publicos advogados e promotores...
8 votos
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Incorporada
Imposto sobre grandes fortunas
Avatar: ANGELA ANGELA
Instituir o Imposto sobre grandes fortunas, tendo por contribuintes pessoas físicas e pessoas...
8 votos
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Incorporada
Quitaçao debito serasa spc
Avatar: PEDRO PEDRO
Recuperar a vida finaceira de pessoa negaativada nesse brasil
8 votos
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Incorporada
Desconto no IRPF por doação para projetos de pesquisa
Avatar: Karin Karin
Possibilitar o abatimento do IRPF de doações realizadas a instituições públicas que realizam...
8 votos
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Incorporada
Ampliação da isenção do imposto de renda.
Avatar: Felipe Felipe
Proponho a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda com atualização das demais faixas....
8 votos
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Incorporada
Tornar Obrigatória a Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda
Avatar: FELIPE FELIPE
Como forma de fazer justiça social e fiscal, além de recuperar o poder de compra do trabalhador...
7 votos
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Incorporada
Aumento salarial
Avatar: Geralda Geralda
Recomposição de salário dos aposentados
7 votos
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Incorporada
Flexibilização do uso do FGTS para pagamento de financiamento habitacional
Avatar: MARCO MARCO
Hoje muitos mutuários do sistema habitacional vinculado ao FGTS estão sofrendo para manter suas...
7 votos
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Incorporada
Incluir gastos veterinários com animais de estimação no Imposto de Renda para pessoa física
Avatar: LIANE LIANE
Incluir gastos veterinários com animais de estimação no imposto de renda para pessoa física. Os ...
7 votos
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Incorporada
Tributar os Super Ricos
Avatar: DAO DAO
Implementar medidas que promovam a elevação de tributos para os super ricos com vistas a ampliar...
6 votos
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Incorporada
Isentar imposto de renda
Avatar: adriana adriana
Isentar imposto de renda para servidores públicos em todas esferas que ganhe menos de 10 salários...
6 votos
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Incorporada
Fim dos impostos sobre os combustíveis
Avatar: Guilherme Guilherme
Imediata revogação de todos os impostos incidentes sobre os combustíveis de qualquer natureza...
6 votos
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Não incorporada
Demissão do presidente do Banco Central
Avatar: NATASHA NATASHA
Essa proposta reflete o anseio da maioria do povo brasileiro, que elegeu Lula presidente, cujo...
5 votos
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Incorporada
Unificação De Impostos Federais
Avatar: JHONATAN JHONATAN
É preciso unificar os tributos sobre consumo, com a substituição de PIS/Cofins, IPI, ICMS, ISS e...
5 votos
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Incorporada
Tô de olho - Sonegar é Crime !
Avatar: ELMO ELMO
Observa-se em toda parte sonegações de impostos. Ha diversas formas de minimizar essas fraudes...
5 votos
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Incorporada
Piso salarial para contadores públicos
Avatar: NILCATIA NILCATIA
Criação do piso salarial para contadores públicos Municipais, Estaduais e Federal, porque não...
5 votos
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Incorporada
Dedução do Imposto de Renda
Avatar: VALDIR VALDIR
Permitir dedução de Imposto de Renda para Pessoas Físicas e Microempresas que solicitarem CPF ou...
5 votos
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Incorporada
Reduzir os preços dos alimentos para que o nosso Brasil possa progredir no ano de 2024
Avatar: Karla Karla
Oque fazer para tirar o Brasil da miséria?
Vou começar pelo absurdo que os alimentos estão nos...
4 votos
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Incorporada
Redução na cobrança ICMS nos Estados geradores de energia limpa.
Avatar: WELLINGTON WELLINGTON
Reduzir a taxação ou cobrança de ICMS na conta de energia elétrica de consumidores que residem...
4 votos
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Incorporada
Desconto de 50% em Impostos Municipais e Estaduais para Aposentados maiores de 60 anos.
Avatar: VALMIR VALMIR
Desconto de 50% em todos País de todos os Impostos Municipais e Estaduais para Aposentados...
4 votos
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Incorporada
Compras Governamentais
Avatar: ANTONIO ANTONIO
O art. 19, inciso II da Lei Federal nº 14.133, criou a obrigatoriedade de estabelecer um catálogo...
4 votos
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Incorporada
Auditoria na Dívida Pública Brasileira
Avatar: WAGNER AMA´RIO WAGNER AMA´RIO
A dívida pública brasileira é volumosa, 72,87% do nosso PIB. Entretanto, é um processo comum,...
3 votos
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Incorporada
Tratamento rigoroso para os CNPJs abertos no país para reduzir inadimplência jurídica e sonegação
Avatar: Bruno Bruno
O MEI, abre o CNPJ para conseguir empréstimos com o seu uso e não para desenvolver uma atividade,...
3 votos
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Incorporada
Declaração Automática no Imposto de Renda
Avatar: Marcus Marcus
Declarar no Imposto de Renda ainda dá dor de cabeça para brasileiros (pessoas físicas). Apesar de...
3 votos
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Incorporada
Ativos ESG brasileiros
Avatar: Davi Soares Alves Davi Soares Alves
Oi, me chamo Davi e sou pesquisador, produzi já publicado no site do tesouro nacional, propostas...
3 votos
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Incorporada
Auditoria cidadã da dívida pública
Avatar: Silvana Silvana
Instalar junto ao Ministério da Economia a auditoria cidadã da dívida pública.
3 votos
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Incorporada
Inclusão de Pets na Declaração do Imposto de Renda
Avatar: Denise Denise
No Brasil, pelo menos 70% da população tem um pet em casa. Além disso, há hoje uma configuração...
3 votos
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Incorporada
Imposto Específico Sobre Diversos Imóveis
Avatar: Luiz Luiz
Em resumo, deveria ser feito um estudo dos perfis de donos de imóveis (quantidade de imóveis x %...
3 votos
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Incorporada
Ajuda financeira para as universidades públicas estaduais
Avatar: OSCAR OSCAR
As universidades públicas estaduais do Paraná necessitam de recursos financeiros para custear...
3 votos
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Incorporada
Revisão da tabela de Imposto de Renda
Avatar: MARIA MARIA
Sugestão de revisar a tabela de isenção do Imposto de Renda, para fins de aumentar os limites...
3 votos
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Incorporada
Princípio do poluidor/consumidor-pagador nas contas públicas
Avatar: AUGUSTO AUGUSTO
Não é justo que alguém pague pela opção de consumo de outro. Por outro lado, a imputação dos...
3 votos
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Incorporada
Alteração PEC Calote dos Precatórios
Avatar: ALEXANDRE ALEXANDRE
Seja alterada as PECs 113 e 114 de 2021 para garantir o pagamento dentro do ano de exercício...
3 votos
Ver proposta Alteração PEC Calote dos Precatórios
Incorporada
Vedar que o somatório de todos os impostos sobre um produto excedam 50% do seu valor
Avatar: Valdery Valdery
É imoral que os impostos sobre um produto ou alimento exceda 50% do seu custo de fabricação mais...
2 votos
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Incorporada
Renda Básica- Imposto de Renda Negativo
Avatar: IURI IURI
Um sistema de Imposto de Renda Negativo (IRN) funciona garantindo uma renda mínima para...
2 votos
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Incorporada
Imposto sobre o Pib
Avatar: adriano bukalowski adriano bukalowski
Governo Federal deveria cobrar um imposto sobre a arrecadação total sobre o PIB dos Estados e...
2 votos
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Incorporada
Auxílio para todos, complemento para o salário mínimo
Avatar: Rafael Silva Heitor Rafael Silva Heitor
Os bancos que possuem dinheiro ilimitado, poderiam ajudar o governo imprimindo dinheiro para dar...
2 votos
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Incorporada
Dívida ativa tributos
Avatar: Sueli Sueli
Reduzir os juros abusivos cobrados nas dúvidas ativas , possibilitando o pagamento dessas dúvidas...
2 votos
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Incorporada
Reforma do Sistema Financeiro Nacional
Avatar: FLAVIO FLAVIO
A proposta visa regulamentar e equilibrar forças dentro do sistema financeiro impedindo que...
2 votos
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Incorporada
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
Avatar: TERESA TERESA
Ajustar o valor de desconto da alíquota com relação à base de cálculo, sem perder de vista o...
2 votos
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Incorporada
Recuperação de Cédulas de Real destruída pela sociedade ou perdida
Avatar: MANUEL MANUEL
Ao criar novas cédulas de Real com novas estampas em substituição a todas a cédulas com seus...
2 votos
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Incorporada
Mudança da alíquota e incidência de IPVA para veículos de até 15 anos.
Avatar: Davi Davi
-Incentivar a aquisição de veículos novos, tecnológicos e menos poluentes por via da redução da...
2 votos
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Incorporada
Eficiência e eficácia na cobrança da dívida ativa
Avatar: FABIO FABIO
Desjudicializacao da cobrança da dívida ativa, com medidas constritivas de penhora e arresto com...
2 votos
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Incorporada
Reduzir valor de equipamentos hospitalares para aquisição por Pessoa Física
Avatar: MARCIA MARCIA
Equipamentos hospitalares tem valores exorbitantes e impossibilitam pessoas assalariadas adquiram...
2 votos
Ver proposta Reduzir valor de equipamentos hospitalares para aquisição por Pessoa Física
Incorporada
Cobrar Imposto sobre Exportação de Commodities
Avatar: DAO DAO
Utilizar o Imposto de Exportação para capturar parte dos ganhos extraordinários dos exportadores...
2 votos
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Incorporada
Regulação fiscal do MEI para quem deve nos últimos 12 meses
Avatar: Milton Milton
Seria relevante para todos os MEI, terme a oportunidade de serem anistiados ou terem descontos de...
2 votos
Ver proposta Regulação fiscal do MEI para quem deve nos últimos 12 meses
Incorporada
Garantia do Poder de Compra da População
Avatar: SEBASTIAO SEBASTIAO
DIREITO à revisão salarial anual para todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores...
2 votos
Ver proposta Garantia do Poder de Compra da População
Incorporada
Expansão do imposto Antidumping - Pneus Chineses
Avatar: Guilherme Marques Ferri Guilherme Marques Ferri
O imposto antidumping é uma medida comercial aplicada pelos países para proteger a indústria...
2 votos
Ver proposta Expansão do imposto Antidumping - Pneus Chineses
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