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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Isenção de imposto de renda aos professores
Avatar: SANDRA SANDRA
A proposta consiste em isentar do imposto de renda aqueles que têm a docência como única fonte de...
2 votos
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Incorporada
Linhas de Financiamento do BNDES para execução de Orçamento Participativo nos Municípios
Avatar: CLAUDINEIA CLAUDINEIA
Criar linhas de financiamento a "fundo perdido" e de crédito a juros baixos no Banco de...
2 votos
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Incorporada
Convertendo Dívidas Tributárias em Obras Públicas
Avatar: DAO DAO
Criar mecanismo que permita converter parte da Dívida Ativa da União em obras de interesse...
1 voto
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Incorporada
Critérios para escolha de propostas GOV participativo
Avatar: VALDECIR VALDECIR
Escolher apenas propostas que beneficiem a sociedade e não apenas interesses de aumento de...
1 voto
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Incorporada
Gesara e Nesara
Avatar: GELSON GELSON
Projeto de criação do Gesara e Nesara. Um fundo de prosperidade para todos os brasileiros,...
1 voto
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Incorporada
Parcelamento Impostos e encerramento de Empresas
Avatar: Cristiane Cristiane
Trabalhadores que foram obrigados a emitir NF , ao invés de ser CLT, e por não ter conhecimento...
1 voto
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Incorporada
Politica para Idoso
Avatar: EUZILENE EUZILENE
Minha sugestão é fazer uma Politica publica voltada para o uso do imposto renda. hoje as empresas...
1 voto
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Incorporada
Plataforma de captação de investimento para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)
Avatar: Gustavo Jorge Silva Gustavo Jorge Silva
Atualmente, o BNDES oferece o Canal MPME, um canal único em que empresas podem buscar o BNDES ou...
1 voto
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Incorporada
Criação da Agência Nacional de Loterias
Avatar: Carlos Siqueira Carlos Siqueira
A agência reguladora de loterias visa regulamentar e garantir segurança nas apostas de todas as...
1 voto
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Incorporada
Simplificação de Preços
Avatar: DILMAR DILMAR
Extinguir definitivamente preços que não sejam terminados em 5 ou 0, devido a falta de moedas de...
1 voto
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Incorporada
Metas Sociais para o orçamento público
Avatar: Thiago Thiago
Além das metas de superavit primário, de inflação, percentual de aumento de receitas e demais...
1 voto
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Incorporada
Renda per capita
Avatar: Beatriz Beatriz
Poderia aumentar a renda per capita porque as vezes a mãe é solteira,não recebi pensão,paga...
1 voto
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Incorporada
Imposto de Renda Justo Isenção para rendas menores de $1 milhão
Avatar: ROBERTA ROBERTA
Pagarão 1% de imposto sobre a renda, todas as pessoas que possuam renda maior que R$1 milhão....
1 voto
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Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para os titulos do tesouro direto na parte da correção do ipca.
Avatar: JOSE JOSE
Não é justo que seja cobrado IR sobre a correção da inflação, pois isso não é renda mas sim uma...
1 voto
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Incorporada
Permitir que sociedades limitadas emitam debêntures privadas
Avatar: Gustavo Jorge Silva Gustavo Jorge Silva
Atualmente, a legislação permite apenas que sociedades anônimas emitam debêntures para captar...
1 voto
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Incorporada
Tributos sobre grandes fortunas
Avatar: MARIO MARIO
Proposta que deverá entrar em pauta infelizmente nao aconteceu na reforma tribuaria ; Um dos...
1 voto
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Incorporada
Ampliação da tabela do IRPF
Avatar: CLORIS CLORIS
Solicita a discussão a respeito da defasagem da tabela do IRPF e seus efeitos nefastos nas...
1 voto
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Incorporada
Nome limpo a qualquer divída feita ao longo dos anos
Avatar: Patricia Patricia
Com o intuito de aumento a renda e a economia , o estado do Acre deveria formaliza proposta junto...
1 voto
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Incorporada
SaudeCaixa para aposentados Caixa que perderam plano de saude
Avatar: JANE JANE
SaudeCaixa para aposentados que perderam o plano de saúde no PADVCaixa. Essa situação precisa ser...
1 voto
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Incorporada
Limitação da taxa de juros em empréstimos e financiamentos para no máximo 250% do valor inicial
Avatar: CESAR CESAR
Projeto de lei que limitaria a taxa de juros para no máximo 250% do valor devido inicialmente...
0 votos
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Incorporada
Legalização federal do jogo de azar
Avatar: RITA RITA
O jogo do bicho é uma realidade que fica camuflada?
Trabalhadores n possuem seus direitos, o...
0 votos
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Incorporada
Revisão dos critérios de concessão de certificados para entidades filantrópicas e beneficentes
Avatar: Glisia Glisia
A lei 187/2021 cita apenas entidades beneficentes, mas na prática engloba também entidades...
0 votos
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Incorporada
Imposto de renda
Avatar: JAMES JAMES
Corrigir a tabela de imposto de renda, com o mesmo valor do teto máximo pago pelo INSS, aos...
0 votos
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Incorporada
Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
Avatar: LUIZ LUIZ
Revisar a Tabela de Imposto de Renda com percentuais que variem de 7,5 % a 27,5 % de tal forma...
0 votos
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Incorporada
Fim das emendas parlamentares destinadas os Deputados Federais
Avatar: LEANDRO LEANDRO
Criação de projeto de lei, visando o fim de toda e qualquer tipo de emendas parlamentares, seja...
0 votos
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Incorporada
Rever cálculo do IR sobre "Ganho de Capital"
Avatar: Margit Margit
O valor de um imóvel em 2023, por exemplo, evidente, não seria igual ao de 2010. O IR,...
0 votos
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Incorporada
Devolução dos 50.000,00 CRUZADOS sequestrados pelo governo Collor de Melo
Avatar: CLAUDIO CLAUDIO
Que esses 50.000,00 Cruzados sejam transformados em 50.000,00 Reais e sejam devolvidos pelo...
0 votos
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Incorporada
Rever cálculo do IR sobre "Ganho de Capital"
Avatar: Margit Margit
O valor de um imóvel em 2023, por exemplo, evidente, não seria igual ao de 2010. O IR,...
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Incorporada
Mais dignidade ao Servidor Público.
Avatar: ALQUIMAR ALQUIMAR
Considerando a situação de defasagem salarial e de carreira que se encontra a grande maioria dos...
0 votos
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Incorporada
Transição Tributária Consumo x Renda
Avatar: Lessyano Lessyano
A tributação sobre consumo impacta diretamente os mais pobres e pune quem usa a maior parte da...
0 votos
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Incorporada
Projeto Tutor de tributos
Avatar: Ronaldo Ronaldo
Programa inteligente IPVA e taxas de trânsito acoplado aos diversos itens de consumo pra uso de...
0 votos
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Incorporada
Fim da política de austeridade iniciada no governo Temer
Avatar: LETICIA LETICIA
Desde 2015, com Joaquim Levy Ministro da Fazenda, a classe trabalhadora vem sofrendo com...
0 votos
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