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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Incorporada
Isenção do Imposto de Renda no pagamento de PLR – Participação nos Lucros e Resultados
Avatar: Sergio Sergio
Atualmente a Participação nos Lucros e Resultados tem incidência do IRRF, enquanto a distribuição...
2055 votos
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Incorporada
Renda Básica de Cidadania para todo cidadão do Brasil
Avatar: Eduardo Suplicy - Rede Brasileira de Renda Básica Eduardo Suplicy - Rede Brasileira de Renda Básica
RENDA É DIREITO DE TODOS
A dignidade humana será fortalecida através da Renda Básica de...
1917 votos
Ver proposta Renda Básica de Cidadania para todo cidadão do Brasil
1504 votos
Ver proposta Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis organizados nas associações e cooperativas solidárias.
Incorporada
Inserir o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no PPA.
Avatar: CICERO CICERO
Alocar o Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF na estrutura do Ministério da Fazenda como...
444 votos
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Incorporada
Incluir os Ricos no Imposto de Renda para inserir os Pobres no Orçamento
Avatar: PAULO PAULO
MEDIDAS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA:
- aumentar a tributação sobre a renda dos mais ricos;
- corrigir...
254 votos
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Incorporada
Auditoria da Dívida Pública
Avatar: Emanuel Emanuel
Auditoria popular e cidadã da Dívida Pública para diminuir os juros e amortizações.
243 votos
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Incorporada
Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Avatar: CONISON CONISON
Retirar os impostos sobre alimentos in natura e gêneros de primeira necessidade da cesta básica,...
139 votos
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Incorporada
Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Avatar: ELTON ELTON
Pelo fim das verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó,...
84 votos
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Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados maiores de 60 anos.
Avatar: VALMIR VALMIR
Isentar todos os Aposentados maiores de 60 anos da contribuição do IRPF que contribuíram no...
76 votos
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Incorporada
Reajuste da tabela de imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Reajustar todas a faixas da tabela do imposto concedendo isenção até 6 mil reais, diminuindo a...
75 votos
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Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica
Avatar: Elisangela Elisangela
Isentar os professores e professoras que atuam nas redes municipal, estadual, federal e privada...
74 votos
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Incorporada
Duplicar o Salário Mínimo.
Avatar: HELIO HELIO
Editar projeto ou emenda duplicabndo o valor do Salário Minimo. Essa medida propiciará uma...
69 votos
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