Informações sobre os cookies utilizados no site
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e o conteúdo do site. Os cookies nos permitem fornecer uma experiência de usuário mais individual e canais de mídia social.
Funcionalidades do Sistema
Brasil Participativo
O período para submissão de propostas não está aberto.
Mostrar Filtros
Status
Temas

128 propostas encontradas

Ordenar:
Incorporada
Isenção do Imposto de Renda no pagamento de PLR – Participação nos Lucros e Resultados
Avatar: Sergio Sergio
Atualmente a Participação nos Lucros e Resultados tem incidência do IRRF, enquanto a distribuição...
2055 votos
Ver proposta Isenção do Imposto de Renda no pagamento de PLR – Participação nos Lucros e Resultados
Incorporada
Renda Básica de Cidadania para todo cidadão do Brasil
Avatar: Eduardo Suplicy - Rede Brasileira de Renda Básica Eduardo Suplicy - Rede Brasileira de Renda Básica
RENDA É DIREITO DE TODOS
A dignidade humana será fortalecida através da Renda Básica de...
1917 votos
Ver proposta Renda Básica de Cidadania para todo cidadão do Brasil
1504 votos
Ver proposta Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis organizados nas associações e cooperativas solidárias.
Incorporada
Inserir o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no PPA.
Avatar: CICERO CICERO
Alocar o Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF na estrutura do Ministério da Fazenda como...
444 votos
Ver proposta Inserir o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no PPA.
Incorporada
Incluir os Ricos no Imposto de Renda para inserir os Pobres no Orçamento
Avatar: PAULO PAULO
MEDIDAS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA:
- aumentar a tributação sobre a renda dos mais ricos;
- corrigir...
254 votos
Ver proposta Incluir os Ricos no Imposto de Renda para inserir os Pobres no Orçamento
Incorporada
Auditoria da Dívida Pública
Avatar: Emanuel Emanuel
Auditoria popular e cidadã da Dívida Pública para diminuir os juros e amortizações.
243 votos
Ver proposta Auditoria da Dívida Pública
Incorporada
Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Avatar: CONISON CONISON
Retirar os impostos sobre alimentos in natura e gêneros de primeira necessidade da cesta básica,...
139 votos
Ver proposta Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Incorporada
Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Avatar: ELTON ELTON
Pelo fim das verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó,...
84 votos
Ver proposta Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados maiores de 60 anos.
Avatar: VALMIR VALMIR
Isentar todos os Aposentados maiores de 60 anos da contribuição do IRPF que contribuíram no...
76 votos
Ver proposta Isenção de Imposto de Renda para Aposentados maiores de 60 anos.
Incorporada
Reajuste da tabela de imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Reajustar todas a faixas da tabela do imposto concedendo isenção até 6 mil reais, diminuindo a...
75 votos
Ver proposta Reajuste da tabela de imposto de renda.
Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica
Avatar: Elisangela Elisangela
Isentar os professores e professoras que atuam nas redes municipal, estadual, federal e privada...
74 votos
Ver proposta Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica
Incorporada
Duplicar o Salário Mínimo.
Avatar: HELIO HELIO
Editar projeto ou emenda duplicabndo o valor do Salário Minimo. Essa medida propiciará uma...
69 votos
Ver proposta Duplicar o Salário Mínimo.
Incorporada
Por um Banco do Brasil público a serviço de todos! (Comitê de Luta em Defesa do BB)
Avatar: BETHANIA BETHANIA
A proposta é que ações e programas do BB sejam voltados para o desenvolvimento social e econômico...
64 votos
Ver proposta Por um Banco do Brasil público a serviço de todos! (Comitê de Luta em Defesa do BB)
Incorporada
Redução de Impostos
Avatar: Fernando Fernando
Diminuir os impostos para reduzir o valor dos produtos ofertados no mercado, e com isso...
59 votos
Ver proposta Redução de Impostos
Incorporada
Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Avatar: João João
É essencial uma reforma administrativa em todos os níveis e esferas da gestão pública nacional. ...
48 votos
Ver proposta Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Incorporada
FPM estável para Municípios que comprovadamente dependam do mesmo para se manter
Avatar: naiche naiche
Todo município com menos de 50 mil habitantes, que comprovadamente dependa do FPM, tenha...
47 votos
Ver proposta FPM estável para Municípios que comprovadamente dependam do mesmo para se manter
Incorporada
Reforma Monetária para acabar com a memória inflacionária do Plano Real
Avatar: MARCOS MARCOS
Desindexação total , completa e irrestrita da economia brasileira. Todos os contratos em...
42 votos
Ver proposta Reforma Monetária para acabar com a memória inflacionária do Plano Real
Incorporada
Salário Mínimo Forte
Avatar: ALVARO ALVARO
O salário mínimo deve ter um aumento mínimo de 15% por ano, fazendo assim o salário mínimo de...
31 votos
Ver proposta Salário Mínimo Forte
Incorporada
Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Avatar: David David
Retirar os impostos de todos os alimentos de cesta básica, fazendo assim com que a cesta básica...
25 votos
Ver proposta Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Incorporada
Garantir que o valor de bens que foram furtados possam ser abatidos do imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Visto que é um dever do estado proteger o cidadão e que esta função não é realizada de forma...
25 votos
Ver proposta Garantir que o valor de bens que foram furtados possam ser abatidos do imposto de renda.
Incorporada
Diminuição de imposto tributário
Avatar: Natacha Natacha
Proposta para diminuir os impostos tributários em empresas com até 5 anos de idade para diminuir...
25 votos
Ver proposta Diminuição de imposto tributário
Incorporada
Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
Avatar: FABIANO FABIANO
Correção anual, pelo IPCA, de todas as faixas da Tabela de Inposto de Renda Pessoas Físicas. ...
23 votos
Ver proposta Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
23 votos
Ver proposta Amparo Constitucional das Carreiras de Administração Tributária (Auditores-Fiscais e Técnicos/Analistas Tributários) âmbito Reforma Tributária
Incorporada
Facilita Etanol
Avatar: FABIO FABIO
Colocar sistema de hidrômetros nas usinas para aferir e cobrar os impostos mas liberar para ir da...
21 votos
Ver proposta Facilita Etanol
Resultados por página:

Você precisa habilitar Todos os cookies para poder ver este conteúdo.

Alterar configurações de cookies