Informações sobre os cookies utilizados no site
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e o conteúdo do site. Os cookies nos permitem fornecer uma experiência de usuário mais individual e canais de mídia social.
Funcionalidades do Sistema
Brasil Participativo
O período para submissão de propostas não está aberto.
Mostrar Filtros
Status
Temas

128 propostas encontradas

Ordenar:
Incorporada
Isenção do Imposto de Renda no pagamento de PLR – Participação nos Lucros e Resultados
Avatar: Sergio Sergio
Atualmente a Participação nos Lucros e Resultados tem incidência do IRRF, enquanto a distribuição...
2055 votos
Ver proposta Isenção do Imposto de Renda no pagamento de PLR – Participação nos Lucros e Resultados
Incorporada
Renda Básica de Cidadania para todo cidadão do Brasil
Avatar: Eduardo Suplicy - Rede Brasileira de Renda Básica Eduardo Suplicy - Rede Brasileira de Renda Básica
RENDA É DIREITO DE TODOS
A dignidade humana será fortalecida através da Renda Básica de...
1917 votos
Ver proposta Renda Básica de Cidadania para todo cidadão do Brasil
1504 votos
Ver proposta Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis organizados nas associações e cooperativas solidárias.
Incorporada
Inserir o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no PPA.
Avatar: CICERO CICERO
Alocar o Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF na estrutura do Ministério da Fazenda como...
444 votos
Ver proposta Inserir o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no PPA.
Incorporada
Incluir os Ricos no Imposto de Renda para inserir os Pobres no Orçamento
Avatar: PAULO PAULO
MEDIDAS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA:
- aumentar a tributação sobre a renda dos mais ricos;
- corrigir...
254 votos
Ver proposta Incluir os Ricos no Imposto de Renda para inserir os Pobres no Orçamento
Incorporada
Auditoria da Dívida Pública
Avatar: Emanuel Emanuel
Auditoria popular e cidadã da Dívida Pública para diminuir os juros e amortizações.
243 votos
Ver proposta Auditoria da Dívida Pública
Incorporada
Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Avatar: CONISON CONISON
Retirar os impostos sobre alimentos in natura e gêneros de primeira necessidade da cesta básica,...
139 votos
Ver proposta Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Incorporada
Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Avatar: ELTON ELTON
Pelo fim das verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó,...
84 votos
Ver proposta Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados maiores de 60 anos.
Avatar: VALMIR VALMIR
Isentar todos os Aposentados maiores de 60 anos da contribuição do IRPF que contribuíram no...
76 votos
Ver proposta Isenção de Imposto de Renda para Aposentados maiores de 60 anos.
Incorporada
Reajuste da tabela de imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Reajustar todas a faixas da tabela do imposto concedendo isenção até 6 mil reais, diminuindo a...
75 votos
Ver proposta Reajuste da tabela de imposto de renda.
Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica
Avatar: Elisangela Elisangela
Isentar os professores e professoras que atuam nas redes municipal, estadual, federal e privada...
74 votos
Ver proposta Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica
Incorporada
Duplicar o Salário Mínimo.
Avatar: HELIO HELIO
Editar projeto ou emenda duplicabndo o valor do Salário Minimo. Essa medida propiciará uma...
69 votos
Ver proposta Duplicar o Salário Mínimo.
Incorporada
Por um Banco do Brasil público a serviço de todos! (Comitê de Luta em Defesa do BB)
Avatar: BETHANIA BETHANIA
A proposta é que ações e programas do BB sejam voltados para o desenvolvimento social e econômico...
64 votos
Ver proposta Por um Banco do Brasil público a serviço de todos! (Comitê de Luta em Defesa do BB)
Incorporada
Redução de Impostos
Avatar: Fernando Fernando
Diminuir os impostos para reduzir o valor dos produtos ofertados no mercado, e com isso...
59 votos
Ver proposta Redução de Impostos
Incorporada
Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Avatar: João João
É essencial uma reforma administrativa em todos os níveis e esferas da gestão pública nacional. ...
48 votos
Ver proposta Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Incorporada
FPM estável para Municípios que comprovadamente dependam do mesmo para se manter
Avatar: naiche naiche
Todo município com menos de 50 mil habitantes, que comprovadamente dependa do FPM, tenha...
47 votos
Ver proposta FPM estável para Municípios que comprovadamente dependam do mesmo para se manter
Incorporada
Reforma Monetária para acabar com a memória inflacionária do Plano Real
Avatar: MARCOS MARCOS
Desindexação total , completa e irrestrita da economia brasileira. Todos os contratos em...
42 votos
Ver proposta Reforma Monetária para acabar com a memória inflacionária do Plano Real
Incorporada
Salário Mínimo Forte
Avatar: ALVARO ALVARO
O salário mínimo deve ter um aumento mínimo de 15% por ano, fazendo assim o salário mínimo de...
31 votos
Ver proposta Salário Mínimo Forte
Incorporada
Garantir que o valor de bens que foram furtados possam ser abatidos do imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Visto que é um dever do estado proteger o cidadão e que esta função não é realizada de forma...
25 votos
Ver proposta Garantir que o valor de bens que foram furtados possam ser abatidos do imposto de renda.
Incorporada
Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Avatar: David David
Retirar os impostos de todos os alimentos de cesta básica, fazendo assim com que a cesta básica...
25 votos
Ver proposta Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Incorporada
Diminuição de imposto tributário
Avatar: Natacha Natacha
Proposta para diminuir os impostos tributários em empresas com até 5 anos de idade para diminuir...
25 votos
Ver proposta Diminuição de imposto tributário
23 votos
Ver proposta Amparo Constitucional das Carreiras de Administração Tributária (Auditores-Fiscais e Técnicos/Analistas Tributários) âmbito Reforma Tributária
Incorporada
Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
Avatar: FABIANO FABIANO
Correção anual, pelo IPCA, de todas as faixas da Tabela de Inposto de Renda Pessoas Físicas. ...
23 votos
Ver proposta Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
Incorporada
Facilita Etanol
Avatar: FABIO FABIO
Colocar sistema de hidrômetros nas usinas para aferir e cobrar os impostos mas liberar para ir da...
21 votos
Ver proposta Facilita Etanol
Incorporada
Reforma Tributária Paraíso Fiscal
Avatar: JORGE JORGE
Projeto focado em reduzir drasticamente os impostos, se espelhando nos países de extremo sucesso...
19 votos
Ver proposta Reforma Tributária Paraíso Fiscal
Incorporada
Fortalecimento da Economia Nacional através da parceria entre Sebrae e Órgãos Públicos
Avatar: Bruno Rocha Bruno Rocha
Propomos que o governo instale um escritório do Sebrae nos ministérios da Fazenda, do...
17 votos
Ver proposta Fortalecimento da Economia Nacional através da parceria entre Sebrae e Órgãos Públicos
Incorporada
Justiça Tributária: menos tributos para os mais pobres
Avatar: PAULO MENDES PAULO MENDES
Desoneração tributária de todos os itens da cesta básica. O Sistema Tributário Brasileiro é...
17 votos
Ver proposta Justiça Tributária: menos tributos para os mais pobres
Incorporada
Dedução no Imposto de Renda para Doação às ONGs Proteção Animal
Avatar: marilea marilea
Incluir na dedução do IR, a exemplo das doações para partidos políticos, as doações para...
16 votos
Ver proposta Dedução no Imposto de Renda para Doação às ONGs Proteção Animal
Incorporada
Poeta da Bahia sugere Salário Mínimo para Políticos Brasileiros
Avatar: VALDECK VALDECK
O Estatuto do Político Brasileiro propõe que político, eleito ou indicado para cargos de...
15 votos
Ver proposta Poeta da Bahia sugere Salário Mínimo para Políticos Brasileiros
Incorporada
Equipara o salário mínimo a mil dólares. 5 mil reais
Avatar: Valdenor Valdenor
O grade gargalo para se ter um salário mínimo que atenda as necessidades básicas de uma família...
15 votos
Ver proposta Equipara o salário mínimo a mil dólares. 5 mil reais
Incorporada
Tributação de dividendos no Imp. Renda.
Avatar: JOSE JOSE
O Brasil é um dos poucos paises do mundo a não tributar dividendos. Por que isso é feito, quando...
14 votos
Ver proposta Tributação de dividendos no Imp. Renda.
Incorporada
Parcelamento de Dívidas ativas com união de pessoas físicas
Avatar: Luiz Luiz
Refis federal possibitando o parcelamento de dívidas ativas de pessoas físicas junto à União, em...
14 votos
Ver proposta Parcelamento de Dívidas ativas com união de pessoas físicas
Incorporada
Retirada da imunidade tributária das Igrejas
Avatar: Natália Natália
Não faz sentido igrejas e templos poderem ter fonte de receita (lucro) porém serem isentas do...
14 votos
Ver proposta Retirada da imunidade tributária das Igrejas
Incorporada
Fiscalização de Estabelecimentos
Avatar: Carlos Carlos
É possível que empresas, microempresas e supermercados estão abusando na precificação dos...
14 votos
Ver proposta Fiscalização de Estabelecimentos
Incorporada
Correção das Tabelas de Retenção do Imposto de Renda na Fonte
Avatar: João João
Medir as faixas de isenção e de incidência das tabelas do IRFonte em quantidade de salários...
13 votos
Ver proposta Correção das Tabelas de Retenção do Imposto de Renda na Fonte
Incorporada
Cidadão Divida Zero
Avatar: Luiz Luiz
Programa de parcelamento de Dívidas Ativas junto a União de pessoas físicas (REFIS), em até 120...
13 votos
Ver proposta Cidadão Divida Zero
Incorporada
Política tributária Justa e Equilibrada
Avatar: MILTON MILTON
Implantar uma política tributária mais justa, distribuindo de forma equivalente em toda a...
13 votos
Ver proposta Política tributária Justa e Equilibrada
Incorporada
Integração Saúde, Esporte, Cultura e Lazer
Avatar: Icaro Icaro
Criar sistema integrado de pontuação que possibilite usuários do sistema de saúde acumular pontos...
13 votos
Ver proposta Integração Saúde, Esporte, Cultura e Lazer
11 votos
Ver proposta #PropostaColetiva - Criação do BANCO SOCIAL, para o financiamento das políticas públicas de Transição Ecológica e Humanista
Incorporada
Administração de Juros e Encargos Financeiros
Avatar: Bruno Bruno
Minha proposta prevê a instituição de um Programa de Governo que vise demonstrar e divulgar a...
11 votos
Ver proposta Administração de Juros e Encargos Financeiros
Incorporada
Tributar a exportação de acordo com o nivel de industrialização do produto.
Avatar: JOSE JOSE
Com vista a incentivar a industrialização nacional. Quanto menos industrializado for o produto...
10 votos
Ver proposta Tributar a exportação de acordo com o nivel de industrialização do produto.
Incorporada
Capilaridade contributiva
Avatar: Joab Joab
Visando a possibilidade de facilitar a arrecadação de recursos através da contribuição...
10 votos
Ver proposta Capilaridade contributiva
Incorporada
Aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa de incentivo fiscal
Avatar: JEAN JAVARINI JEAN JAVARINI
Com o objetivo de aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa...
10 votos
Ver proposta Aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa de incentivo fiscal
Incorporada
Dedução de imposto para guardas municipais
Avatar: osmar osmar
Redução de imposto para comprar automóvel , residência e armas
10 votos
Ver proposta Dedução de imposto para guardas municipais
Incorporada
Renda Básica de Cidadania
Avatar: Leandro pela Renda Básica Leandro pela Renda Básica
O governo dará passos concretos para fortalecer a dignidade humana através da Renda Básica de...
9 votos
Ver proposta Renda Básica de Cidadania
Incorporada
Reforma Impostos Renda Patrimônio
Avatar: LEONARDO LEONARDO
Isenção de IRPF, já a partir de 2024 para rendas de até 3 salários mínimos.
Criação de novas...
9 votos
Ver proposta Reforma Impostos Renda Patrimônio
Incorporada
Grupo Técnico de Trabalho Taxa básica de Juros
Avatar: ARQUIMEDES ARQUIMEDES
Criar GTT, com representantes do Min. Fazenda, Planejamento, Mercado, Indústria, Varejo,...
9 votos
Ver proposta Grupo Técnico de Trabalho Taxa básica de Juros
Incorporada
Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Avatar: MARIA Celeste Cardoso Pires MARIA Celeste Cardoso Pires
Programa a ser executado mediante Alianças Privado Pública com Recompensas Sociais (convênios )...
8 votos
Ver proposta Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Resultados por página:

Você precisa habilitar Todos os cookies para poder ver este conteúdo.

Alterar configurações de cookies