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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Incorporada
Fim dos impostos sobre os combustíveis
Avatar: Guilherme Guilherme
Imediata revogação de todos os impostos incidentes sobre os combustíveis de qualquer natureza...
6 votos
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Incorporada
Reduzir os preços dos alimentos para que o nosso Brasil possa progredir no ano de 2024
Avatar: Karla Karla
Oque fazer para tirar o Brasil da miséria?
Vou começar pelo absurdo que os alimentos estão nos...
4 votos
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Incorporada
Inclusão de Pets na Declaração do Imposto de Renda
Avatar: Denise Denise
No Brasil, pelo menos 70% da população tem um pet em casa. Além disso, há hoje uma configuração...
3 votos
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Incorporada
Gesara e Nesara
Avatar: GELSON GELSON
Projeto de criação do Gesara e Nesara. Um fundo de prosperidade para todos os brasileiros,...
1 voto
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Incorporada
Projeto Tutor de tributos
Avatar: Ronaldo Ronaldo
Programa inteligente IPVA e taxas de trânsito acoplado aos diversos itens de consumo pra uso de...
0 votos
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Incorporada
Quitaçao debito serasa spc
Avatar: PEDRO PEDRO
Recuperar a vida finaceira de pessoa negaativada nesse brasil
8 votos
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Incorporada
Critérios para escolha de propostas GOV participativo
Avatar: VALDECIR VALDECIR
Escolher apenas propostas que beneficiem a sociedade e não apenas interesses de aumento de...
1 voto
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11 votos
Ver proposta #PropostaColetiva - Criação do BANCO SOCIAL, para o financiamento das políticas públicas de Transição Ecológica e Humanista
Incorporada
Cobrar Imposto sobre Exportação de Commodities
Avatar: DAO DAO
Utilizar o Imposto de Exportação para capturar parte dos ganhos extraordinários dos exportadores...
2 votos
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Incorporada
Convertendo Dívidas Tributárias em Obras Públicas
Avatar: DAO DAO
Criar mecanismo que permita converter parte da Dívida Ativa da União em obras de interesse...
1 voto
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Incorporada
Tributar os Super Ricos
Avatar: DAO DAO
Implementar medidas que promovam a elevação de tributos para os super ricos com vistas a ampliar...
6 votos
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Incorporada
Eficiência e eficácia na cobrança da dívida ativa
Avatar: FABIO FABIO
Desjudicializacao da cobrança da dívida ativa, com medidas constritivas de penhora e arresto com...
2 votos
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Incorporada
Imposto sobre grandes fortunas
Avatar: ANGELA ANGELA
Instituir o Imposto sobre grandes fortunas, tendo por contribuintes pessoas físicas e pessoas...
8 votos
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Incorporada
Igualdade salarial brasileira
Avatar: Leonardo Leonardo
Reduzir o salario dos deputados senadores desembargadores juizes publicos advogados e promotores...
8 votos
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Incorporada
Ampliação da isenção do imposto de renda.
Avatar: Felipe Felipe
Proponho a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda com atualização das demais faixas....
8 votos
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Incorporada
Auditoria cidadã da dívida pública
Avatar: Silvana Silvana
Instalar junto ao Ministério da Economia a auditoria cidadã da dívida pública.
3 votos
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Incorporada
Renda Básica de Cidadania para todo cidadão do Brasil
Avatar: Eduardo Suplicy - Rede Brasileira de Renda Básica Eduardo Suplicy - Rede Brasileira de Renda Básica
RENDA É DIREITO DE TODOS
A dignidade humana será fortalecida através da Renda Básica de...
1917 votos
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Incorporada
Tornar Obrigatória a Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda
Avatar: FELIPE FELIPE
Como forma de fazer justiça social e fiscal, além de recuperar o poder de compra do trabalhador...
7 votos
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Incorporada
Reduzir valor de equipamentos hospitalares para aquisição por Pessoa Física
Avatar: MARCIA MARCIA
Equipamentos hospitalares tem valores exorbitantes e impossibilitam pessoas assalariadas adquiram...
2 votos
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Incorporada
Justiça Tributária: menos tributos para os mais pobres
Avatar: PAULO MENDES PAULO MENDES
Desoneração tributária de todos os itens da cesta básica. O Sistema Tributário Brasileiro é...
17 votos
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Incorporada
Regulação fiscal do MEI para quem deve nos últimos 12 meses
Avatar: Milton Milton
Seria relevante para todos os MEI, terme a oportunidade de serem anistiados ou terem descontos de...
2 votos
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Incorporada
Compras Governamentais
Avatar: ANTONIO ANTONIO
O art. 19, inciso II da Lei Federal nº 14.133, criou a obrigatoriedade de estabelecer um catálogo...
4 votos
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Não incorporada
Demissão do presidente do Banco Central
Avatar: NATASHA NATASHA
Essa proposta reflete o anseio da maioria do povo brasileiro, que elegeu Lula presidente, cujo...
5 votos
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Incorporada
Expansão do imposto Antidumping - Pneus Chineses
Avatar: Guilherme Marques Ferri Guilherme Marques Ferri
O imposto antidumping é uma medida comercial aplicada pelos países para proteger a indústria...
2 votos
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Incorporada
Vedar que o somatório de todos os impostos sobre um produto excedam 50% do seu valor
Avatar: Valdery Valdery
É imoral que os impostos sobre um produto ou alimento exceda 50% do seu custo de fabricação mais...
2 votos
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Incorporada
Retirada da imunidade tributária das Igrejas
Avatar: Natália Natália
Não faz sentido igrejas e templos poderem ter fonte de receita (lucro) porém serem isentas do...
14 votos
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Incorporada
Redução na cobrança ICMS nos Estados geradores de energia limpa.
Avatar: WELLINGTON WELLINGTON
Reduzir a taxação ou cobrança de ICMS na conta de energia elétrica de consumidores que residem...
4 votos
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Incorporada
Dedução do Imposto de Renda
Avatar: VALDIR VALDIR
Permitir dedução de Imposto de Renda para Pessoas Físicas e Microempresas que solicitarem CPF ou...
5 votos
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Incorporada
Dedução de imposto para guardas municipais
Avatar: osmar osmar
Redução de imposto para comprar automóvel , residência e armas
10 votos
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Incorporada
Criação da Agência Nacional de Loterias
Avatar: Carlos Siqueira Carlos Siqueira
A agência reguladora de loterias visa regulamentar e garantir segurança nas apostas de todas as...
1 voto
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Incorporada
Renda Básica de Cidadania
Avatar: Leandro pela Renda Básica Leandro pela Renda Básica
O governo dará passos concretos para fortalecer a dignidade humana através da Renda Básica de...
9 votos
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Incorporada
Desconto no IRPF por doação para projetos de pesquisa
Avatar: Karin Karin
Possibilitar o abatimento do IRPF de doações realizadas a instituições públicas que realizam...
8 votos
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Incorporada
Aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa de incentivo fiscal
Avatar: JEAN JAVARINI JEAN JAVARINI
Com o objetivo de aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa...
10 votos
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Incorporada
Administração de Juros e Encargos Financeiros
Avatar: Bruno Bruno
Minha proposta prevê a instituição de um Programa de Governo que vise demonstrar e divulgar a...
11 votos
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Incorporada
Reforma Impostos Renda Patrimônio
Avatar: LEONARDO LEONARDO
Isenção de IRPF, já a partir de 2024 para rendas de até 3 salários mínimos.
Criação de novas...
9 votos
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Incorporada
Reforma Monetária para acabar com a memória inflacionária do Plano Real
Avatar: MARCOS MARCOS
Desindexação total , completa e irrestrita da economia brasileira. Todos os contratos em...
42 votos
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Incorporada
Renda Básica- Imposto de Renda Negativo
Avatar: IURI IURI
Um sistema de Imposto de Renda Negativo (IRN) funciona garantindo uma renda mínima para...
2 votos
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Incorporada
Reforma do Sistema Financeiro Nacional
Avatar: FLAVIO FLAVIO
A proposta visa regulamentar e equilibrar forças dentro do sistema financeiro impedindo que...
2 votos
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Incorporada
Proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. #escolasemtarifa
Avatar: Carolina Carolina
As instituições públicas de ensino recebem diretamente recursos públicos para investirem em...
8 votos
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Incorporada
Recuperação de Cédulas de Real destruída pela sociedade ou perdida
Avatar: MANUEL MANUEL
Ao criar novas cédulas de Real com novas estampas em substituição a todas a cédulas com seus...
2 votos
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Incorporada
Flexibilização do uso do FGTS para pagamento de financiamento habitacional
Avatar: MARCO MARCO
Hoje muitos mutuários do sistema habitacional vinculado ao FGTS estão sofrendo para manter suas...
7 votos
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Incorporada
Transição Tributária Consumo x Renda
Avatar: Lessyano Lessyano
A tributação sobre consumo impacta diretamente os mais pobres e pune quem usa a maior parte da...
0 votos
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Incorporada
Equipara o salário mínimo a mil dólares. 5 mil reais
Avatar: Valdenor Valdenor
O grade gargalo para se ter um salário mínimo que atenda as necessidades básicas de uma família...
15 votos
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Incorporada
Imposto sobre o Pib
Avatar: adriano bukalowski adriano bukalowski
Governo Federal deveria cobrar um imposto sobre a arrecadação total sobre o PIB dos Estados e...
2 votos
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Incorporada
Ativos ESG brasileiros
Avatar: Davi Soares Alves Davi Soares Alves
Oi, me chamo Davi e sou pesquisador, produzi já publicado no site do tesouro nacional, propostas...
3 votos
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Incorporada
Aumento salarial
Avatar: Geralda Geralda
Recomposição de salário dos aposentados
7 votos
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Incorporada
Declaração Automática no Imposto de Renda
Avatar: Marcus Marcus
Declarar no Imposto de Renda ainda dá dor de cabeça para brasileiros (pessoas físicas). Apesar de...
3 votos
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Incorporada
Tratamento rigoroso para os CNPJs abertos no país para reduzir inadimplência jurídica e sonegação
Avatar: Bruno Bruno
O MEI, abre o CNPJ para conseguir empréstimos com o seu uso e não para desenvolver uma atividade,...
3 votos
Ver proposta Tratamento rigoroso para os CNPJs abertos no país para reduzir inadimplência jurídica e sonegação
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