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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Incorporada
Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
Avatar: FABIANO FABIANO
Correção anual, pelo IPCA, de todas as faixas da Tabela de Inposto de Renda Pessoas Físicas. ...
23 votos
Ver proposta Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
23 votos
Ver proposta Amparo Constitucional das Carreiras de Administração Tributária (Auditores-Fiscais e Técnicos/Analistas Tributários) âmbito Reforma Tributária
Incorporada
Poeta da Bahia sugere Salário Mínimo para Políticos Brasileiros
Avatar: VALDECK VALDECK
O Estatuto do Político Brasileiro propõe que político, eleito ou indicado para cargos de...
15 votos
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Incorporada
Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Avatar: David David
Retirar os impostos de todos os alimentos de cesta básica, fazendo assim com que a cesta básica...
25 votos
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Incorporada
Unificação De Impostos Federais
Avatar: JHONATAN JHONATAN
É preciso unificar os tributos sobre consumo, com a substituição de PIS/Cofins, IPI, ICMS, ISS e...
5 votos
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Incorporada
Inserir o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no PPA.
Avatar: CICERO CICERO
Alocar o Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF na estrutura do Ministério da Fazenda como...
444 votos
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Incorporada
Grupo Técnico de Trabalho Taxa básica de Juros
Avatar: ARQUIMEDES ARQUIMEDES
Criar GTT, com representantes do Min. Fazenda, Planejamento, Mercado, Indústria, Varejo,...
9 votos
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Incorporada
Parcelamento de Dívidas ativas com união de pessoas físicas
Avatar: Luiz Luiz
Refis federal possibitando o parcelamento de dívidas ativas de pessoas físicas junto à União, em...
14 votos
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Incorporada
Tô de olho - Sonegar é Crime !
Avatar: ELMO ELMO
Observa-se em toda parte sonegações de impostos. Ha diversas formas de minimizar essas fraudes...
5 votos
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Incorporada
Cidadão Divida Zero
Avatar: Luiz Luiz
Programa de parcelamento de Dívidas Ativas junto a União de pessoas físicas (REFIS), em até 120...
13 votos
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Incorporada
Integração Saúde, Esporte, Cultura e Lazer
Avatar: Icaro Icaro
Criar sistema integrado de pontuação que possibilite usuários do sistema de saúde acumular pontos...
13 votos
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Incorporada
Salário Mínimo Forte
Avatar: ALVARO ALVARO
O salário mínimo deve ter um aumento mínimo de 15% por ano, fazendo assim o salário mínimo de...
31 votos
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Incorporada
Política tributária Justa e Equilibrada
Avatar: MILTON MILTON
Implantar uma política tributária mais justa, distribuindo de forma equivalente em toda a...
13 votos
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Incorporada
Tributação de dividendos no Imp. Renda.
Avatar: JOSE JOSE
O Brasil é um dos poucos paises do mundo a não tributar dividendos. Por que isso é feito, quando...
14 votos
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Incorporada
Tributar a exportação de acordo com o nivel de industrialização do produto.
Avatar: JOSE JOSE
Com vista a incentivar a industrialização nacional. Quanto menos industrializado for o produto...
10 votos
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Incorporada
Garantir que o valor de bens que foram furtados possam ser abatidos do imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Visto que é um dever do estado proteger o cidadão e que esta função não é realizada de forma...
25 votos
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Incorporada
Reajuste da tabela de imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Reajustar todas a faixas da tabela do imposto concedendo isenção até 6 mil reais, diminuindo a...
75 votos
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Incorporada
Diminuição de imposto tributário
Avatar: Natacha Natacha
Proposta para diminuir os impostos tributários em empresas com até 5 anos de idade para diminuir...
25 votos
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Incorporada
Capilaridade contributiva
Avatar: Joab Joab
Visando a possibilidade de facilitar a arrecadação de recursos através da contribuição...
10 votos
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Incorporada
Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Avatar: MARIA Celeste Cardoso Pires MARIA Celeste Cardoso Pires
Programa a ser executado mediante Alianças Privado Pública com Recompensas Sociais (convênios )...
8 votos
Ver proposta Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Incorporada
Redução de Impostos
Avatar: Fernando Fernando
Diminuir os impostos para reduzir o valor dos produtos ofertados no mercado, e com isso...
59 votos
Ver proposta Redução de Impostos
Incorporada
Fiscalização de Estabelecimentos
Avatar: Carlos Carlos
É possível que empresas, microempresas e supermercados estão abusando na precificação dos...
14 votos
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Incorporada
Imposto Específico Sobre Diversos Imóveis
Avatar: Luiz Luiz
Em resumo, deveria ser feito um estudo dos perfis de donos de imóveis (quantidade de imóveis x %...
3 votos
Ver proposta Imposto Específico Sobre Diversos Imóveis
Incorporada
Reforma Tributária Paraíso Fiscal
Avatar: JORGE JORGE
Projeto focado em reduzir drasticamente os impostos, se espelhando nos países de extremo sucesso...
19 votos
Ver proposta Reforma Tributária Paraíso Fiscal
Incorporada
Facilita Etanol
Avatar: FABIO FABIO
Colocar sistema de hidrômetros nas usinas para aferir e cobrar os impostos mas liberar para ir da...
21 votos
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Incorporada
Fortalecimento da Economia Nacional através da parceria entre Sebrae e Órgãos Públicos
Avatar: Bruno Rocha Bruno Rocha
Propomos que o governo instale um escritório do Sebrae nos ministérios da Fazenda, do...
17 votos
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Incorporada
Duplicar o Salário Mínimo.
Avatar: HELIO HELIO
Editar projeto ou emenda duplicabndo o valor do Salário Minimo. Essa medida propiciará uma...
69 votos
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Incorporada
Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Avatar: CONISON CONISON
Retirar os impostos sobre alimentos in natura e gêneros de primeira necessidade da cesta básica,...
139 votos
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1504 votos
Ver proposta Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis organizados nas associações e cooperativas solidárias.
Incorporada
Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Avatar: ELTON ELTON
Pelo fim das verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó,...
84 votos
Ver proposta Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Incorporada
Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Avatar: João João
É essencial uma reforma administrativa em todos os níveis e esferas da gestão pública nacional. ...
48 votos
Ver proposta Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Incorporada
Auditoria da Dívida Pública
Avatar: Emanuel Emanuel
Auditoria popular e cidadã da Dívida Pública para diminuir os juros e amortizações.
243 votos
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