Informações sobre os cookies utilizados no site
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e o conteúdo do site. Os cookies nos permitem fornecer uma experiência de usuário mais individual e canais de mídia social.
Funcionalidades do Sistema
Brasil Participativo
O período para submissão de propostas não está aberto.
Mostrar Filtros
Status
Temas

128 propostas encontradas

Ordenar:
Incorporada
Capilaridade contributiva
Avatar: Joab Joab
Visando a possibilidade de facilitar a arrecadação de recursos através da contribuição...
10 VOTOS
Ver proposta Capilaridade contributiva
Incorporada
Auditoria da Dívida Pública
Avatar: Emanuel Emanuel
Auditoria popular e cidadã da Dívida Pública para diminuir os juros e amortizações.
243 VOTOS
Ver proposta Auditoria da Dívida Pública
Incorporada
Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Avatar: ELTON ELTON
Pelo fim das verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó,...
84 VOTOS
Ver proposta Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Incorporada
Facilita Etanol
Avatar: FABIO FABIO
Colocar sistema de hidrômetros nas usinas para aferir e cobrar os impostos mas liberar para ir da...
21 VOTOS
Ver proposta Facilita Etanol
Incorporada
Tributação de dividendos no Imp. Renda.
Avatar: JOSE JOSE
O Brasil é um dos poucos paises do mundo a não tributar dividendos. Por que isso é feito, quando...
14 VOTOS
Ver proposta Tributação de dividendos no Imp. Renda.
Incorporada
Duplicar o Salário Mínimo.
Avatar: HELIO HELIO
Editar projeto ou emenda duplicabndo o valor do Salário Minimo. Essa medida propiciará uma...
69 VOTOS
Ver proposta Duplicar o Salário Mínimo.
Incorporada
Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Avatar: João João
É essencial uma reforma administrativa em todos os níveis e esferas da gestão pública nacional. ...
48 VOTOS
Ver proposta Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
1504 VOTOS
Ver proposta Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis organizados nas associações e cooperativas solidárias.
Incorporada
Imposto Específico Sobre Diversos Imóveis
Avatar: Luiz Luiz
Em resumo, deveria ser feito um estudo dos perfis de donos de imóveis (quantidade de imóveis x %...
3 VOTOS
Ver proposta Imposto Específico Sobre Diversos Imóveis
Incorporada
Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Avatar: CONISON CONISON
Retirar os impostos sobre alimentos in natura e gêneros de primeira necessidade da cesta básica,...
139 VOTOS
Ver proposta Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Incorporada
Redução de Impostos
Avatar: Fernando Fernando
Diminuir os impostos para reduzir o valor dos produtos ofertados no mercado, e com isso...
59 VOTOS
Ver proposta Redução de Impostos
Incorporada
Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Avatar: MARIA Celeste Cardoso Pires MARIA Celeste Cardoso Pires
Programa a ser executado mediante Alianças Privado Pública com Recompensas Sociais (convênios )...
8 VOTOS
Ver proposta Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Incorporada
Fortalecimento da Economia Nacional através da parceria entre Sebrae e Órgãos Públicos
Avatar: Bruno Rocha Bruno Rocha
Propomos que o governo instale um escritório do Sebrae nos ministérios da Fazenda, do...
17 VOTOS
Ver proposta Fortalecimento da Economia Nacional através da parceria entre Sebrae e Órgãos Públicos
Incorporada
Reforma Tributária Paraíso Fiscal
Avatar: JORGE JORGE
Projeto focado em reduzir drasticamente os impostos, se espelhando nos países de extremo sucesso...
19 VOTOS
Ver proposta Reforma Tributária Paraíso Fiscal
Incorporada
Fiscalização de Estabelecimentos
Avatar: Carlos Carlos
É possível que empresas, microempresas e supermercados estão abusando na precificação dos...
14 VOTOS
Ver proposta Fiscalização de Estabelecimentos
Incorporada
Reajuste da tabela de imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Reajustar todas a faixas da tabela do imposto concedendo isenção até 6 mil reais, diminuindo a...
75 VOTOS
Ver proposta Reajuste da tabela de imposto de renda.
Incorporada
Diminuição de imposto tributário
Avatar: Natacha Natacha
Proposta para diminuir os impostos tributários em empresas com até 5 anos de idade para diminuir...
25 VOTOS
Ver proposta Diminuição de imposto tributário
Incorporada
Proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. #escolasemtarifa
Avatar: Carolina Carolina
As instituições públicas de ensino recebem diretamente recursos públicos para investirem em...
8 VOTOS
Ver proposta Proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. #escolasemtarifa
Incorporada
Tratamento rigoroso para os CNPJs abertos no país para reduzir inadimplência jurídica e sonegação
Avatar: Bruno Bruno
O MEI, abre o CNPJ para conseguir empréstimos com o seu uso e não para desenvolver uma atividade,...
3 VOTOS
Ver proposta Tratamento rigoroso para os CNPJs abertos no país para reduzir inadimplência jurídica e sonegação
Incorporada
Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Avatar: David David
Retirar os impostos de todos os alimentos de cesta básica, fazendo assim com que a cesta básica...
25 VOTOS
Ver proposta Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Incorporada
Reforma do Sistema Financeiro Nacional
Avatar: FLAVIO FLAVIO
A proposta visa regulamentar e equilibrar forças dentro do sistema financeiro impedindo que...
2 VOTOS
Ver proposta Reforma do Sistema Financeiro Nacional
Incorporada
Redução na cobrança ICMS nos Estados geradores de energia limpa.
Avatar: WELLINGTON WELLINGTON
Reduzir a taxação ou cobrança de ICMS na conta de energia elétrica de consumidores que residem...
4 VOTOS
Ver proposta Redução na cobrança ICMS nos Estados geradores de energia limpa.
Incorporada
Plataforma de captação de investimento para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)
Avatar: Gustavo Jorge Silva Gustavo Jorge Silva
Atualmente, o BNDES oferece o Canal MPME, um canal único em que empresas podem buscar o BNDES ou...
1 VOTO
Ver proposta Plataforma de captação de investimento para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)
Incorporada
Legalização federal do jogo de azar
Avatar: RITA RITA
O jogo do bicho é uma realidade que fica camuflada?
Trabalhadores n possuem seus direitos, o...
0 VOTOS
Ver proposta Legalização federal do jogo de azar
Resultados por página:

Você precisa habilitar Todos os cookies para poder ver este conteúdo.

Alterar configurações de cookies