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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Incorporada
Duplicar o Salário Mínimo.
Avatar: HELIO HELIO
Editar projeto ou emenda duplicabndo o valor do Salário Minimo. Essa medida propiciará uma...
69 VOTOS
Ver proposta Duplicar o Salário Mínimo.
Incorporada
Salário Mínimo Forte
Avatar: ALVARO ALVARO
O salário mínimo deve ter um aumento mínimo de 15% por ano, fazendo assim o salário mínimo de...
31 VOTOS
Ver proposta Salário Mínimo Forte
Incorporada
Auditoria da Dívida Pública
Avatar: Emanuel Emanuel
Auditoria popular e cidadã da Dívida Pública para diminuir os juros e amortizações.
243 VOTOS
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Incorporada
Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Avatar: ELTON ELTON
Pelo fim das verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó,...
84 VOTOS
Ver proposta Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Incorporada
Renda Básica- Imposto de Renda Negativo
Avatar: IURI IURI
Um sistema de Imposto de Renda Negativo (IRN) funciona garantindo uma renda mínima para...
2 VOTOS
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Incorporada
Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Avatar: João João
É essencial uma reforma administrativa em todos os níveis e esferas da gestão pública nacional. ...
48 VOTOS
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Incorporada
Reajuste da tabela de imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Reajustar todas a faixas da tabela do imposto concedendo isenção até 6 mil reais, diminuindo a...
75 VOTOS
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Incorporada
Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Avatar: MARIA Celeste Cardoso Pires MARIA Celeste Cardoso Pires
Programa a ser executado mediante Alianças Privado Pública com Recompensas Sociais (convênios )...
8 VOTOS
Ver proposta Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Incorporada
Grupo Técnico de Trabalho Taxa básica de Juros
Avatar: ARQUIMEDES ARQUIMEDES
Criar GTT, com representantes do Min. Fazenda, Planejamento, Mercado, Indústria, Varejo,...
9 VOTOS
Ver proposta Grupo Técnico de Trabalho Taxa básica de Juros
Incorporada
Critérios para escolha de propostas GOV participativo
Avatar: VALDECIR VALDECIR
Escolher apenas propostas que beneficiem a sociedade e não apenas interesses de aumento de...
1 VOTO
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Incorporada
Redução de Impostos
Avatar: Fernando Fernando
Diminuir os impostos para reduzir o valor dos produtos ofertados no mercado, e com isso...
59 VOTOS
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1504 VOTOS
Ver proposta Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis organizados nas associações e cooperativas solidárias.
Incorporada
Fortalecimento da Economia Nacional através da parceria entre Sebrae e Órgãos Públicos
Avatar: Bruno Rocha Bruno Rocha
Propomos que o governo instale um escritório do Sebrae nos ministérios da Fazenda, do...
17 VOTOS
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Incorporada
Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Avatar: CONISON CONISON
Retirar os impostos sobre alimentos in natura e gêneros de primeira necessidade da cesta básica,...
139 VOTOS
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Incorporada
Tributar a exportação de acordo com o nivel de industrialização do produto.
Avatar: JOSE JOSE
Com vista a incentivar a industrialização nacional. Quanto menos industrializado for o produto...
10 VOTOS
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Incorporada
Tributação de dividendos no Imp. Renda.
Avatar: JOSE JOSE
O Brasil é um dos poucos paises do mundo a não tributar dividendos. Por que isso é feito, quando...
14 VOTOS
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Incorporada
Vedar que o somatório de todos os impostos sobre um produto excedam 50% do seu valor
Avatar: Valdery Valdery
É imoral que os impostos sobre um produto ou alimento exceda 50% do seu custo de fabricação mais...
2 VOTOS
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Incorporada
Unificação De Impostos Federais
Avatar: JHONATAN JHONATAN
É preciso unificar os tributos sobre consumo, com a substituição de PIS/Cofins, IPI, ICMS, ISS e...
5 VOTOS
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Incorporada
Fiscalização de Estabelecimentos
Avatar: Carlos Carlos
É possível que empresas, microempresas e supermercados estão abusando na precificação dos...
14 VOTOS
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Incorporada
Facilita Etanol
Avatar: FABIO FABIO
Colocar sistema de hidrômetros nas usinas para aferir e cobrar os impostos mas liberar para ir da...
21 VOTOS
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Incorporada
Imposto Específico Sobre Diversos Imóveis
Avatar: Luiz Luiz
Em resumo, deveria ser feito um estudo dos perfis de donos de imóveis (quantidade de imóveis x %...
3 VOTOS
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Incorporada
Reforma do Sistema Financeiro Nacional
Avatar: FLAVIO FLAVIO
A proposta visa regulamentar e equilibrar forças dentro do sistema financeiro impedindo que...
2 VOTOS
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Incorporada
Poeta da Bahia sugere Salário Mínimo para Políticos Brasileiros
Avatar: VALDECK VALDECK
O Estatuto do Político Brasileiro propõe que político, eleito ou indicado para cargos de...
15 VOTOS
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Incorporada
Reforma Tributária Paraíso Fiscal
Avatar: JORGE JORGE
Projeto focado em reduzir drasticamente os impostos, se espelhando nos países de extremo sucesso...
19 VOTOS
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Incorporada
Tô de olho - Sonegar é Crime !
Avatar: ELMO ELMO
Observa-se em toda parte sonegações de impostos. Ha diversas formas de minimizar essas fraudes...
5 VOTOS
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Incorporada
Proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. #escolasemtarifa
Avatar: Carolina Carolina
As instituições públicas de ensino recebem diretamente recursos públicos para investirem em...
8 VOTOS
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Incorporada
Parcelamento de Dívidas ativas com união de pessoas físicas
Avatar: Luiz Luiz
Refis federal possibitando o parcelamento de dívidas ativas de pessoas físicas junto à União, em...
14 VOTOS
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Incorporada
Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
Avatar: FABIANO FABIANO
Correção anual, pelo IPCA, de todas as faixas da Tabela de Inposto de Renda Pessoas Físicas. ...
23 VOTOS
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Incorporada
Política tributária Justa e Equilibrada
Avatar: MILTON MILTON
Implantar uma política tributária mais justa, distribuindo de forma equivalente em toda a...
13 VOTOS
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Incorporada
Tratamento rigoroso para os CNPJs abertos no país para reduzir inadimplência jurídica e sonegação
Avatar: Bruno Bruno
O MEI, abre o CNPJ para conseguir empréstimos com o seu uso e não para desenvolver uma atividade,...
3 VOTOS
Ver proposta Tratamento rigoroso para os CNPJs abertos no país para reduzir inadimplência jurídica e sonegação
Incorporada
Diminuição de imposto tributário
Avatar: Natacha Natacha
Proposta para diminuir os impostos tributários em empresas com até 5 anos de idade para diminuir...
25 VOTOS
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Incorporada
Capilaridade contributiva
Avatar: Joab Joab
Visando a possibilidade de facilitar a arrecadação de recursos através da contribuição...
10 VOTOS
Ver proposta Capilaridade contributiva
Incorporada
Garantir que o valor de bens que foram furtados possam ser abatidos do imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Visto que é um dever do estado proteger o cidadão e que esta função não é realizada de forma...
25 VOTOS
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Incorporada
Integração Saúde, Esporte, Cultura e Lazer
Avatar: Icaro Icaro
Criar sistema integrado de pontuação que possibilite usuários do sistema de saúde acumular pontos...
13 VOTOS
Ver proposta Integração Saúde, Esporte, Cultura e Lazer
Incorporada
Cidadão Divida Zero
Avatar: Luiz Luiz
Programa de parcelamento de Dívidas Ativas junto a União de pessoas físicas (REFIS), em até 120...
13 VOTOS
Ver proposta Cidadão Divida Zero
Incorporada
Declaração Automática no Imposto de Renda
Avatar: Marcus Marcus
Declarar no Imposto de Renda ainda dá dor de cabeça para brasileiros (pessoas físicas). Apesar de...
3 VOTOS
Ver proposta Declaração Automática no Imposto de Renda
23 VOTOS
Ver proposta Amparo Constitucional das Carreiras de Administração Tributária (Auditores-Fiscais e Técnicos/Analistas Tributários) âmbito Reforma Tributária
Incorporada
Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Avatar: David David
Retirar os impostos de todos os alimentos de cesta básica, fazendo assim com que a cesta básica...
25 VOTOS
Ver proposta Retirada dos impostos sobre alimentos de cesta básica!
Incorporada
Aumento salarial
Avatar: Geralda Geralda
Recomposição de salário dos aposentados
7 VOTOS
Ver proposta Aumento salarial
Incorporada
Recuperação de Cédulas de Real destruída pela sociedade ou perdida
Avatar: MANUEL MANUEL
Ao criar novas cédulas de Real com novas estampas em substituição a todas a cédulas com seus...
2 VOTOS
Ver proposta Recuperação de Cédulas de Real destruída pela sociedade ou perdida
Incorporada
Flexibilização do uso do FGTS para pagamento de financiamento habitacional
Avatar: MARCO MARCO
Hoje muitos mutuários do sistema habitacional vinculado ao FGTS estão sofrendo para manter suas...
7 VOTOS
Ver proposta Flexibilização do uso do FGTS para pagamento de financiamento habitacional
Incorporada
Imposto sobre o Pib
Avatar: adriano bukalowski adriano bukalowski
Governo Federal deveria cobrar um imposto sobre a arrecadação total sobre o PIB dos Estados e...
2 VOTOS
Ver proposta Imposto sobre o Pib
Incorporada
Reforma Impostos Renda Patrimônio
Avatar: LEONARDO LEONARDO
Isenção de IRPF, já a partir de 2024 para rendas de até 3 salários mínimos.
Criação de novas...
9 VOTOS
Ver proposta Reforma Impostos Renda Patrimônio
Incorporada
Eficiência e eficácia na cobrança da dívida ativa
Avatar: FABIO FABIO
Desjudicializacao da cobrança da dívida ativa, com medidas constritivas de penhora e arresto com...
2 VOTOS
Ver proposta Eficiência e eficácia na cobrança da dívida ativa
Incorporada
Expansão do imposto Antidumping - Pneus Chineses
Avatar: Guilherme Marques Ferri Guilherme Marques Ferri
O imposto antidumping é uma medida comercial aplicada pelos países para proteger a indústria...
2 VOTOS
Ver proposta Expansão do imposto Antidumping - Pneus Chineses
Incorporada
Aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa de incentivo fiscal
Avatar: JEAN JAVARINI JEAN JAVARINI
Com o objetivo de aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa...
10 VOTOS
Ver proposta Aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa de incentivo fiscal
Incorporada
Metas Sociais para o orçamento público
Avatar: Thiago Thiago
Além das metas de superavit primário, de inflação, percentual de aumento de receitas e demais...
1 VOTO
Ver proposta Metas Sociais para o orçamento público
Incorporada
Correção das Tabelas de Retenção do Imposto de Renda na Fonte
Avatar: João João
Medir as faixas de isenção e de incidência das tabelas do IRFonte em quantidade de salários...
13 VOTOS
Ver proposta Correção das Tabelas de Retenção do Imposto de Renda na Fonte
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