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336 propostas encontradas

Incorporada
Contemplar a guarda municipal, reconhecendo como força de segurança pública.
Art. 144
Incorporada
Endurecer requisitos de elegibilidade para cargos públicos eletivos, convidados e concursados....
Incorporada
Criar uma regulamentação/legislalção que obrigue o rastreamento do dinheiro público desde sua...
Incorporada
Ao governo
Incluir as Guardas Municipais no inciso VII do Caput do artigo 144 da CF/88, para dar...
Incorporada
GCMs de todo Brasil merecem um respaldo e segurança jurídica em suas carreiras, GCMs no art144 já...
Incorporada
Um Programa que estabeleceria uma parceria entre o Judiciário e os demais entes da Federação,...
Incorporada
Inclusão das Guardas Municipais do Brasil no artigo 144 da Constituição brasileira.
Incorporada
O brasil tem capacidade de produzi seu próprio carro 100% nacional, somos consumidores em...

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