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Brasil Participativo
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336 propostas encontradas

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75382 votos
Ver proposta ´Segurança Pública Cidadã - Segurança juridica para os guardas municipais.
73173 votos
Ver proposta Aumento de cargos para a PRF e a convocação de todos os 1.455 aprovados
Incorporada
Polícia Científica no Art. 144 da Constituição Federal.
Avatar: Antonio Antonio
Aprovar a PEC 76/2019, que inclui a Polícia Científica nos órgãos de Segurança Pública.
É a...
12928 votos
Ver proposta Polícia Científica no Art. 144 da Constituição Federal.
7042 votos
Ver proposta Criação do Estatuto da Polícias Penais - Lei Geral da Polícias Penais
4206 votos
Ver proposta Lei orgânica da Policia Penal ou lei geral da Polícial Penal
Incorporada
Inclusão do Sistema Socioeducativo no art 144 da CF
Avatar: Cristiano Cristiano
Incluir o Sistema Socioeducativo no Caput do artigo 144 da CF/88, para dar Segurança Ju´ridica...
3619 votos
Ver proposta Inclusão do Sistema Socioeducativo no art 144 da CF
3365 votos
Ver proposta Reinclusão do Sistema Socioeducativo como órgão operacional do SUSP
Incorporada
Quebra da cláusula de barreira PMRN 2023
Avatar: Robeano Robeano
Em nome da população do RN e de todos os 6 mil candidatos habilitados pedimos a quebra da...
2317 votos
Ver proposta Quebra da cláusula de barreira PMRN 2023
Incorporada
Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art 144 da CF/88
Avatar: Gillian Gillian
Art. 144 da CF/88 :
(...) VII - Guarda Municipal.
§ 8º A Guarda Municipal é órgão permanente,...
1134 votos
Ver proposta Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art 144 da CF/88
986 votos
Ver proposta Inclusão dos órgãos executivos da Segurança Viária no caput do art. 144 da Constituição Federal
884 votos
Ver proposta Incluir a Guarda Portuária no Art. 144 da CF, criando a Polícia Portuária Federal através da PEC 59/2007. Autoria de Marico França.
Incorporada
Aposentado Especial para as Guardas Municipais do Brasil
Avatar: Vítor Vítor
As guardas municipais são órgãos imprescindíveis nos municípios em que estão presentes, ...
702 votos
Ver proposta Aposentado Especial para as Guardas Municipais do Brasil
Incorporada
Reconhecimento da Guarda Municipal como ( polícia Municipal)
Avatar: José José
Que as guardas municipais seja reconhecido como policia municipal, pelo o excelente trabalho que...
546 votos
Ver proposta Reconhecimento da Guarda Municipal como ( polícia Municipal)
476 votos
Ver proposta Inclusão dos órgãos executivos da segurança viária no caput do art. 144 da Constituição Federal
Incorporada
Criação de um piso salarial para Guardas Municipais
Avatar: FABIO FABIO
Criação de um piso salarial que valorize o trabalho do guarda municipal como agente de segurança...
392 votos
Ver proposta Criação de um piso salarial para Guardas Municipais
Incorporada
Inclusão das Guarda Municipal
Avatar: abel abel
Incluir a Guarda Municipal, no artigo 144 da constituição Federal, coma aprovação da pec 275,...
327 votos
Ver proposta Inclusão das Guarda Municipal
323 votos
Ver proposta Pela aprovação da PEC 37/2022 incluindo as GM e AT nos incisos caput do art. 144 CF -Polícia Municipal e Polícia de Trânsito dos Municípios estados DF
273 votos
Ver proposta Fortalecimento e Desenvolvimento da Segurança nas Faixas de Fronteira em Roraima
Incorporada
Quebra da Cláusula de Barreira do concurso público da PCBA 2022
Avatar: JAENARA JAENARA
Equiparação dos Editais do concurso público da PCBA de acordo a ISONOMIA, POLITEC, DPT-BA. Ambas...
242 votos
Ver proposta Quebra da Cláusula de Barreira do concurso público da PCBA 2022
Incorporada
Interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública da União.
Avatar: THIAGO THIAGO
Criar alternativas às restrições orçamentárias para permitir a instalação da DPU nas 73% das...
224 votos
Ver proposta Interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública da União.
Incorporada
Mulheres Egressas do Sistema Prisional
Avatar: Dulcineia Dulcineia
Estender o Programa Minha Casa Minha Vida para as mulheres donas de casa chefes de famílias e...
183 votos
Ver proposta Mulheres Egressas do Sistema Prisional
178 votos
Ver proposta Medida Institucional - Ministério da Justiça e Segurança Pública
162 votos
Ver proposta Implantação do Complexo Operacional e Administrativo da Polícia Civil do Estado de Roraima
Incorporada
Ciclo completo das forças policiais
Avatar: CAIO CAIO
A integração através dos meios tecnológicos possibilita otimizar os recursos escassos de...
155 votos
Ver proposta Ciclo completo das forças policiais
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