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Brasil Participativo
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336 propostas encontradas

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75382 votos
Ver proposta ´Segurança Pública Cidadã - Segurança juridica para os guardas municipais.
73173 votos
Ver proposta Aumento de cargos para a PRF e a convocação de todos os 1.455 aprovados
Incorporada
Polícia Científica no Art. 144 da Constituição Federal.
Avatar: Antonio Antonio
Aprovar a PEC 76/2019, que inclui a Polícia Científica nos órgãos de Segurança Pública.
É a...
12928 votos
Ver proposta Polícia Científica no Art. 144 da Constituição Federal.
7042 votos
Ver proposta Criação do Estatuto da Polícias Penais - Lei Geral da Polícias Penais
4206 votos
Ver proposta Lei orgânica da Policia Penal ou lei geral da Polícial Penal
Incorporada
Inclusão do Sistema Socioeducativo no art 144 da CF
Avatar: Cristiano Cristiano
Incluir o Sistema Socioeducativo no Caput do artigo 144 da CF/88, para dar Segurança Ju´ridica...
3619 votos
Ver proposta Inclusão do Sistema Socioeducativo no art 144 da CF
3365 votos
Ver proposta Reinclusão do Sistema Socioeducativo como órgão operacional do SUSP
Incorporada
Quebra da cláusula de barreira PMRN 2023
Avatar: Robeano Robeano
Em nome da população do RN e de todos os 6 mil candidatos habilitados pedimos a quebra da...
2317 votos
Ver proposta Quebra da cláusula de barreira PMRN 2023
Incorporada
Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art 144 da CF/88
Avatar: Gillian Gillian
Art. 144 da CF/88 :
(...) VII - Guarda Municipal.
§ 8º A Guarda Municipal é órgão permanente,...
1134 votos
Ver proposta Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art 144 da CF/88
986 votos
Ver proposta Inclusão dos órgãos executivos da Segurança Viária no caput do art. 144 da Constituição Federal
884 votos
Ver proposta Incluir a Guarda Portuária no Art. 144 da CF, criando a Polícia Portuária Federal através da PEC 59/2007. Autoria de Marico França.
Incorporada
Aposentado Especial para as Guardas Municipais do Brasil
Avatar: Vítor Vítor
As guardas municipais são órgãos imprescindíveis nos municípios em que estão presentes, ...
702 votos
Ver proposta Aposentado Especial para as Guardas Municipais do Brasil
Incorporada
Reconhecimento da Guarda Municipal como ( polícia Municipal)
Avatar: José José
Que as guardas municipais seja reconhecido como policia municipal, pelo o excelente trabalho que...
546 votos
Ver proposta Reconhecimento da Guarda Municipal como ( polícia Municipal)
476 votos
Ver proposta Inclusão dos órgãos executivos da segurança viária no caput do art. 144 da Constituição Federal
Incorporada
Criação de um piso salarial para Guardas Municipais
Avatar: FABIO FABIO
Criação de um piso salarial que valorize o trabalho do guarda municipal como agente de segurança...
392 votos
Ver proposta Criação de um piso salarial para Guardas Municipais
Incorporada
Inclusão das Guarda Municipal
Avatar: abel abel
Incluir a Guarda Municipal, no artigo 144 da constituição Federal, coma aprovação da pec 275,...
327 votos
Ver proposta Inclusão das Guarda Municipal
323 votos
Ver proposta Pela aprovação da PEC 37/2022 incluindo as GM e AT nos incisos caput do art. 144 CF -Polícia Municipal e Polícia de Trânsito dos Municípios estados DF
273 votos
Ver proposta Fortalecimento e Desenvolvimento da Segurança nas Faixas de Fronteira em Roraima
Incorporada
Quebra da Cláusula de Barreira do concurso público da PCBA 2022
Avatar: JAENARA JAENARA
Equiparação dos Editais do concurso público da PCBA de acordo a ISONOMIA, POLITEC, DPT-BA. Ambas...
242 votos
Ver proposta Quebra da Cláusula de Barreira do concurso público da PCBA 2022
Incorporada
Interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública da União.
Avatar: THIAGO THIAGO
Criar alternativas às restrições orçamentárias para permitir a instalação da DPU nas 73% das...
224 votos
Ver proposta Interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública da União.
Incorporada
Mulheres Egressas do Sistema Prisional
Avatar: Dulcineia Dulcineia
Estender o Programa Minha Casa Minha Vida para as mulheres donas de casa chefes de famílias e...
183 votos
Ver proposta Mulheres Egressas do Sistema Prisional
178 votos
Ver proposta Medida Institucional - Ministério da Justiça e Segurança Pública
162 votos
Ver proposta Implantação do Complexo Operacional e Administrativo da Polícia Civil do Estado de Roraima
Incorporada
Ciclo completo das forças policiais
Avatar: CAIO CAIO
A integração através dos meios tecnológicos possibilita otimizar os recursos escassos de...
155 votos
Ver proposta Ciclo completo das forças policiais
Incorporada
Segurança Pública Básica através das Guardas Municipais
Avatar: JOSE JOSE
Que os prefeitos municipais invistam mais na segurança pública básica de seus municípios.
153 votos
Ver proposta Segurança Pública Básica através das Guardas Municipais
149 votos
Ver proposta Criação do Conselho Federal da Segurança Privada e Conselhos Regionais da Segurança Privada
146 votos
Ver proposta Implementar a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, criada pelo GT instituído no Ministério da Justiça
Incorporada
Fortalecimento da Perícia Oficial do Maranhão
Avatar: Patrícia Patrícia
Ações e investimentos para o combate à violência contra a mulher e Feminicídio, tais como...
145 votos
Ver proposta Fortalecimento da Perícia Oficial do Maranhão
Incorporada
Segurança pública proxima ao cidadao
Avatar: Fabricio Fabricio
Inclusão das guardas municipais no inciso VII do artigo 144cf para melhoria da seguranca publica...
133 votos
Ver proposta Segurança pública proxima ao cidadao
Incorporada
Guarda Civil Municipal no Caput 144
Avatar: Cleber Cleber
Reconhecimento da atuação das Guardas Civis do Brasil, na segurança pública.
122 votos
Ver proposta Guarda Civil Municipal no Caput 144
Incorporada
Segurança pulblica
Avatar: JAIME JAIME
Dar poder de Polícia as guardas municipais,integrando ela a Polícia Civil e militar,Assim criando...
111 votos
Ver proposta Segurança pulblica
Incorporada
Consulta Popular Armamentos
Avatar: ROGERIO ROGERIO
Com a alta circulação de armas e mortes a proposta é que voltamos a fazer um debate sério sobre...
110 votos
Ver proposta Consulta Popular Armamentos
104 votos
Ver proposta Segurança e melhores condições de trabalho para os Agentes de Autoridade de Transito Municipais
103 votos
Ver proposta Reduzir o salário dos cargos comissionados públicos e dos mandatários públicos; EX: Governadores, Deputados, Senadores e Vereadores
Incorporada
Guardas Municipais legal
Avatar: Silvaneres Silvaneres
Que seja criado uma lei que determine toda qualificação e documentação para as guardas Municipais...
93 votos
Ver proposta Guardas Municipais legal
Incorporada
Emergência de Rapto à Criança
Avatar: Camila Camila
Criação de alerta em rádios, celulares, televisão, qualquer meio de comunicação, de forma...
84 votos
Ver proposta Emergência de Rapto à Criança
75 votos
Ver proposta Aprovar a Lei Orgânica e o Piso Nacional da Polícia Penal
Incorporada
Aumento de Efetivo da Segurança Pública
Avatar: ADRIANA ADRIANA
Que as polícias possam ter aumento de efetivo, adequando seu quadro de colaboradores para...
72 votos
Ver proposta Aumento de Efetivo da Segurança Pública
71 votos
Ver proposta Lei orgânica da polícia penal
Incorporada
Criar a Autarquia Conselho Federal da Guarda Municipal
Avatar: Gillian Gillian
A Autarquia Conselho Federal da Guarda Municipal ficará responsável pela fiscalização...
67 votos
Ver proposta Criar a Autarquia Conselho Federal da Guarda Municipal
Incorporada
Centros Comunitários de Cultura e Paz
Avatar: CAIO CAIO
Construir parceria intersetorial e transversal entre os ministérios da Cultura e Justiça e...
64 votos
Ver proposta Centros Comunitários de Cultura e Paz
Não incorporada
Cumprimento da Constituição
Avatar: JANDIRA JANDIRA
Não deve haver anistia para nenhum cidadão, ou servidor público, mesmo com Foro Privilegiado, que...
61 votos
Ver proposta Cumprimento da Constituição
60 votos
Ver proposta Ampliação da Retaguarda de Atendimento do Sistema de Justiça, no cumprimento da pena privativa de liberdade, através do Método APAC.
59 votos
Ver proposta Aumento de cargos da PRF
58 votos
Ver proposta Municipalização e Universalização dos atendimentos de Emergências e Desastre através da autonomia da Proteção Civil do Municípios.
Incorporada
Sistema penitenciário que promova efetiva reinserção social
Avatar: Leandro Leandro
Que sejam adotadas políticas públicas no sentido de monitorar e priorizar modelos de execução...
58 votos
Ver proposta Sistema penitenciário que promova efetiva reinserção social
53 votos
Ver proposta Integração do Programa Bombeiro Civil Mirim - Brigada Escolar ao PROERD
52 votos
Ver proposta Construção do Centro de Reintegração Social Feminino -CRS Feminino, na APAC Feminina de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
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