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Brasil Participativo
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336 propostas encontradas

Ordenar:
Incorporada
Guarda Municipal
Avatar: CARLOS CARLOS
Inclusão das Guardas Municipais no art. 144 da Constituição Federal.
38 votos
Ver proposta Guarda Municipal
6 votos
Ver proposta Segurança para todos brasileiros
Incorporada
Mais segurança pública
Avatar: VALDOIR VALDOIR
Precisamos mais condições de trabalho para poder atender melhor nossa população
10 votos
Ver proposta Mais segurança pública
2 votos
Ver proposta Proposta de Centralização de Notificações Judiciais e Cartoriais pelo Banco Central
Incorporada
Lei orgânica das polícias civis.
Avatar: JOSE JOSE
A criação de uma lei orgânica visando a uniformização das policias judiciárias estaduais,...
6 votos
Ver proposta Lei orgânica das polícias civis.
4 votos
Ver proposta Proposta de Criação do Portal Unificado Nacional da Transparência
5 votos
Ver proposta Criação de central única de emergência substituindo os números 190, 191, 192, etc.
Incorporada
Adotar medidas para humanização das polícias
Avatar: Marcos Marcos
Criar lei que obrigue todos os policiais do Brasil a utilizarem câmera corporal, unificação das...
7 votos
Ver proposta Adotar medidas para humanização das polícias
Incorporada
Fiscalização de Fakes
Avatar: ERCIO ERCIO
Criação de uma secretaria de "controle de fake news", onde toda e qualquer notícia SEM FUNDAMENTO...
4 votos
Ver proposta Fiscalização de Fakes
Incorporada
Guarda Civil Municipal no Caput 144
Avatar: Cleber Cleber
Reconhecimento da atuação das Guardas Civis do Brasil, na segurança pública.
122 votos
Ver proposta Guarda Civil Municipal no Caput 144
Incorporada
Segurança com mais dignidade social
Avatar: ANDRE ANDRE
A proposta e que o governo federal possa fazer uso da mesma plataforma do SUS ,fazer com a...
8 votos
Ver proposta Segurança com mais dignidade social
7042 votos
Ver proposta Criação do Estatuto da Polícias Penais - Lei Geral da Polícias Penais
2 votos
Ver proposta Programa de atenção e assistência ao jovem em conflito com a Lei
Incorporada
Inserção dos Agentes de Segurança Socioeducativos no SUSP
Avatar: Fabio Rodrigues Fabio Rodrigues
É de suma importância a integração do Sistema Socioeducativo ao rol da Segurança Pública, uma vez...
15 votos
Ver proposta Inserção dos Agentes de Segurança Socioeducativos no SUSP
2 votos
Ver proposta Proposta de emenda criação da Polícia AMBIENTAL Federal
Incorporada
Moradia em Primeiro lugar
Avatar: Alcikley Alcikley
Ocupação de prédios públicos e da Mitra em desuso para instalação do programa Moradia Primeiro, ...
4 votos
Ver proposta Moradia em Primeiro lugar
73173 votos
Ver proposta Aumento de cargos para a PRF e a convocação de todos os 1.455 aprovados
Incorporada
Polícia Científica no Art. 144 da Constituição Federal.
Avatar: Antonio Antonio
Aprovar a PEC 76/2019, que inclui a Polícia Científica nos órgãos de Segurança Pública.
É a...
12928 votos
Ver proposta Polícia Científica no Art. 144 da Constituição Federal.
12 votos
Ver proposta Tipificação da Corrupção como crime hediondo com atribuição de pena severa.
59 votos
Ver proposta Aumento de cargos da PRF
Incorporada
Projeto de Lei, Deseleição do mau gestor.
Avatar: Sadoc Sadoc
Solicitaçao popular, com número de assinaturas superior a 20% do eleitorado válido nesta eleição,...
4 votos
Ver proposta Projeto de Lei, Deseleição do mau gestor.
Incorporada
Sistema prisional
Avatar: LUIS LUIS
Estabelecer políticas públicas de desencarceramento com a instituição da "regra" do numerus...
2 votos
Ver proposta Sistema prisional
14 votos
Ver proposta Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Servidor da Segurança Pública
26 votos
Ver proposta Aumento no número de cargos para a Polícia Federal
Incorporada
Guarda Municipal dentro da segurança pública
Avatar: Eliete Eliete
A guarda municipal precisa de fato e de direito entra no art. 144 da segurança pública
16 votos
Ver proposta Guarda Municipal dentro da segurança pública
Incorporada
Fortalecimento da Segurança Pública na Constituição Federal
Avatar: Edmar Edmar
Incluir a Perícia Oficial no Art. 144 da Constituição Federal, fortalecendo a autonomia dos...
3 votos
Ver proposta Fortalecimento da Segurança Pública na Constituição Federal
Incorporada
Seguranças publica
Avatar: Kelly Kelly
Hoje tamos vivendo momento ruim,desagradável com falta de seguranças por guerras de facção...
5 votos
Ver proposta Seguranças publica
44 votos
Ver proposta Fortalecimento dos Programas Sociais da Guarda Municipal
10 votos
Ver proposta Mais segurança nas escolas
Incorporada
Brasil sem moradores de Rua
Avatar: BLENDSON BLENDSON
Abrigar os moradores de rua em locais provisórios que ofereçam além de dormitórios, alimentação e...
7 votos
Ver proposta Brasil sem moradores de Rua
Incorporada
A segurança pública
Avatar: JESSICA JESSICA
Hoje em dia como o estado esta devemos que ter mas segurança e cuidado porque a guerras nos...
3 votos
Ver proposta A segurança pública
Incorporada
Possível diminuição de Crimes violentos.
Avatar: RICARDO RICARDO
Tornar as penas dos receptadores de produtos de crimes (diversos crimes), mais elevadas.
Como...
2 votos
Ver proposta Possível diminuição de Crimes violentos.
Incorporada
Mais segurança nas estradas
Avatar: RICARDO RICARDO
Todos os projetos da Índ. de veículos pesados, destinados a tráfego em rodovias pelo país, devem...
5 votos
Ver proposta Mais segurança nas estradas
Incorporada
Segurança nos semáforos brasileiros
Avatar: RICARDO RICARDO
Todo e qualquer semáforo, instalado no país, a partir da data da publicacao desse medida, deverão...
3 votos
Ver proposta Segurança nos semáforos brasileiros
Incorporada
Venda de madeira ilegal em prol de população carente.
Avatar: Renato Renato
Toda a carga de madeira ilegal apreendida, confiscada, que já foi cortada e retirada ser vendida...
4 votos
Ver proposta Venda de madeira ilegal em prol de população carente.
Incorporada
Conselhos tutelares
Avatar: satoshi satoshi
Obrigação de estarem matriculados nas escolas de conselheiros pelo mesmos a um ano para poder...
4 votos
Ver proposta Conselhos tutelares
4 votos
Ver proposta Melhor policiamento nas escolas com cuidados e proteção para os alunos e jovens
4 votos
Ver proposta Agravantes das penas de delitos contra instituições de educação e saúde.
Incorporada
Isenção do exame toxicológico.
Avatar: Marco Marco
Essa proposta visa isentar todos os agentes de segurança pública da obrigação de fazer o exame...
12 votos
Ver proposta Isenção do exame toxicológico.
Incorporada
Interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública da União.
Avatar: THIAGO THIAGO
Criar alternativas às restrições orçamentárias para permitir a instalação da DPU nas 73% das...
224 votos
Ver proposta Interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública da União.
Incorporada
Parceria para Aquisição de armas para policiais
Avatar: Emerson Emerson
A União, os Estados e o Distrito Federal devem isentar os impostos das armas de fogo, para...
9 votos
Ver proposta Parceria para Aquisição de armas para policiais
8 votos
Ver proposta Policial Rodoviário Federal
Incorporada
Correção de lei
Avatar: Edisson Edisson
Solicitamos a Proposta de Revogação da Medida Provisória 2.215/2001 e Correções na Lei 13.954/2019.
7 votos
Ver proposta Correção de lei
4 votos
Ver proposta Aumentar a pena de morte no Brasil.
14 votos
Ver proposta Inclusão das Guardas Municipais na Segurança Pública
5 votos
Ver proposta Inelegibilidade para pessoas condenadas anteriormente pela justiça.
Incorporada
Seguranca para nossas criancas
Avatar: IZENILDE IZENILDE
O mundo vem sobrendo com a falta de seguncas para criancas. Abusos e mal tratos para os pequeno....
4 votos
Ver proposta Seguranca para nossas criancas
Incorporada
Mudar as leis na segurança pública
Avatar: GLEIDE GLEIDE
-Estabelecer leis mais rigidas, na segurança pública.
-Aplicar penas mais severas ao homicidio...
8 votos
Ver proposta Mudar as leis na segurança pública
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