propostas - PPA Participativo - Brasil Participativo

Nesta página você encontra as propostas enviadas pela população.

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Conheça os 89 programas dos ministérios.

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242 propostas encontradas

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Incorporada

Que todos que contribuiram para o INSS possam receber seu benefício incluindo todos os anos que o...

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Muitos daqueles que trabalharam durante suas vidas, bem como viúvas e seus filhos tem sofrido com...

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Criar ações para incentivar trabalhadores informais a fazer o recolhimento previdenciária para...

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Sugiro ao atual governo que reveja essa reforma da previdência de 2019. Muitas pessoas foram...

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Retirada das idades mínimas das aposentadorias

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É muito complicado conseguir benefícios para PCD, pois as exigências são inúmeras e eles julgam...

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Em 2019, o governo realizou a reforma da previdência retirando vários direitos adquiridos pelos...

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INSS não poderá mandar ninguém para justiça antes de esgotar todas as possibilidades do...

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Cargo não foi contemplado no último concurso realizado e não há indicação de que será priorizado...

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O INSS perdeu mais de 50% do quadro de servidores desde 2016. A fila de espera e o indeferimento...

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Já temos jurisprudência de ser incorporado os tickets alimentação nas aposentadorias e o INSS,...

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Boa tarde a todos os companheiros do Governo Federal e a Vossa Excelência o Presidente...

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Previdência social para quem tem fibromialgia.
É uma doença de dor crônica e não tem cura, as...

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Vamos cumprir com as promessas de campanha e fazer uma revisão da reforma da previdência é da...

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Doença Cardiovascular Mata!

O Ministério da Saúde e Ministerio da Previdência INSS devem acender...

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REVOGAÇÃO da Reforma previdenciária, visto que , pelos termos posto na reforma trabalhadores não...

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Deixar as empresas livres para registrar empregados em um regime paralelo, livre entre as partes...

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Excluir de vez com o confisco que martiriza aposentados e pensionistas, Reposição das perdas...

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Fora os 14% cobrados dos Aposentados.

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O cumprimento/efetivação da PORTARIA nº 4.384, de 28 de Dezembro de 2018 do Ministério da Saúde,...

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Nós mulheres que sofremos com doenças crônicas e genética assim como eu necessitamos de um apoia...

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Simplesmente isentar totalmente a aposentadoria INSS, da incidência do Imposto de Renda.
Isto já...

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Liberar veículo com desconto em benefício mesmo sem margem pois só sabe é quem passa depender de...

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Criar igualdade de aposentadoria rural e urbana pois os trabalhadores urbanos por muitas vezes...

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Garantir os serviços de seguridade social (aposentadoria) para a categoria de catadores e...

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Aplicar, pelo menos, 1% da receita corrente líquida (RCL) da União no Sistema Único de...

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Os servidores públicos que ingressaram por concurso público até a EC 20/98 foram os mais...

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Minha proposta é que o Governo Federal, por meio de Decreto, revogue a Reforma da Previdência,...

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Conforme Portaria mpt 653 /2022. o Jeton é calculado em 1/50 avos sobre o jeton do presidente de...

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Proponho que seja abolido o desconto do imposto do INSS das pessoas que já são aposentadas e...

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Precisamos leis públicas em relação ao idoso uma secretária direcionado em proteção aos nossos...

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Objetos do Programa: a) lugar de fala e de decisão dos autistas adultos dentro do mesmo; b)...

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Inclusão de pessoas portadoras de doenças crônicas na previdência, precisamos ser reconhecido...

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Revogar o pagamento de apenas 60% para viúvas da pensão por morte, considerando a idade e o...

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Extinguir a pensão para filhas de militares que possuam mais de 18 e investir esse dinheiro em...

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A Emenda Constitucional nº 41 extinguiu a integralidade e paridade para os servidores públicos...

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Gostaria que o laudo médico seja simplificado e que coloque mais um item no laudo que é apto...

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Minha proposta é ter mais momento de leituras de contos e historinhas ter um espaco valorizado...

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Lei n° 12.158/2009

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Desejo que revogue logo esse confisco, devido a aposentadoria ser pouca e com esse desconto...

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Inclusão de crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 no benefício BPC/LOAS

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Todos nos sabemos que o patrão brasileiro tem dificuldade de contratar ,talvez nem todos têm ou...

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Sou portadora de fibromialgia e assim como outros portadores desejamos ter os mesmos direitos de...

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Aposentadoria digna

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As Aposentadorias são reduzidas em média 40%, e não são integradas quando as Pessoas Idosas não...

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Uma pessoa que esta acima de 65 anos não tem mais condições para continuar trabalhando com suas...

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Assim como os demais aposentados o BPC LOAS merece ser agraciado com esse benefício vai gerar...

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Observando Atentamente, Por Passar Pela Mesma Situação, Observando Às Dificuldades De Um...

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