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Brasil Participativo
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365 propostas encontradas

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Incorporada
Jornada de 40 Horas Semanais para todas as categorias
Avatar: Xenócrates Xenócrates
Hoje o país permite jornadas de até 44horas semanais. Este tempo impossibilita o trabalhador de...
4914 votos
Ver proposta Jornada de 40 Horas Semanais para todas as categorias
3919 votos
Ver proposta Aprovação do Plano Especial de Cargos do Ministério do Trabalho e Emprego: instrumento de governança e fortalecimento da capacidade institucional
1379 votos
Ver proposta Envio do Plano Especial de Cargos do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social – PECMTE/MPS para o MGI
Incorporada
Ampliação Justiça do Trabalho
Avatar: Márcio Vinícius Coelho Márcio Vinícius Coelho
Abertura de novos concursos e criação de novas varas do trabalho no ambito da Justiça do Trabalho
1120 votos
Ver proposta Ampliação Justiça do Trabalho
Incorporada
Regulamentação do profissional biotecnologista
Avatar: FRANCISCO FRANCISCO
A biotecnologia é muito importante para a obtenção de produtos sustentáveis e com alto valor...
430 votos
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Incorporada
Direito de adicional de periculosidade para trabalhadores de áreas de barragens
Avatar: Christiane Christiane
O número de incidentes relacionados a ruptura de barragens de rejeito de mineração tem aumentado...
339 votos
Ver proposta Direito de adicional de periculosidade para trabalhadores de áreas de barragens
Incorporada
Economia solidaria
Avatar: FRANCISCA FRANCISCA
*INSERIR NO TEMA TRABALHO E EMPREGO*
Proposta: Fomento aos empreendimentos da economia...
265 votos
Ver proposta Economia solidaria
Incorporada
Apoio e Fomento a Bancos Comunitários e Moedas Sociais
Avatar: Maria Maria
Bancos Comunitários são serviços financeiros, descentralizados e auto gestionários. Atuam com uma...
222 votos
Ver proposta Apoio e Fomento a Bancos Comunitários e Moedas Sociais
Incorporada
Capacitação em direção defensiva para estudantes de escolas de tempo integral.
Avatar: Reinaldo Reinaldo
Como sabe, a habilidade de dirigir é valiosa que traz benefícios tanto na vida acadêmica quanto...
208 votos
Ver proposta Capacitação em direção defensiva para estudantes de escolas de tempo integral.
Incorporada
Descongelamento do direitos dos servidores públicos Municipais, Estaduais e Federais
Avatar: Miriam Miriam
Precisamos dos nossos direitos DESCONGELADOS ! O que se fez com os funcionários públicos é...
207 votos
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Incorporada
Profissional de Ergonomia Incorporado ao SESMT
Avatar: Cristiano Cristiano
Discutir a obrigatoriedade de inserção de profissional de Ergonomia ao SESMT das empresas, com a...
204 votos
Ver proposta Profissional de Ergonomia Incorporado ao SESMT
Incorporada
Painel Dinâmico para o Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda
Avatar: RICARDO RICARDO
Criação de projeto piloto nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) de fomento...
201 votos
Ver proposta Painel Dinâmico para o Fomento ao Trabalho, Emprego e Renda
Incorporada
Investimento: Uma criação de um mercado cannabico no Brasil!
Avatar: Lucas Lucas
Com o objetivo que seja criado um novo setor industrial e econômico no país, a criação de um novo...
183 votos
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154 votos
Ver proposta Instituir um Sistema Nac. de Economia Solidária com a criação Fundo de Financiamento e estruturação da SENAES
Incorporada
Programa Nacional Fortalecimento de Economia Solidária
Avatar: DÉBORA DÉBORA
Instituir o Prog Nac. de Fort de Econ. Solidária, transversalizado em todas as areas, que...
154 votos
Ver proposta Programa Nacional Fortalecimento de Economia Solidária
150 votos
Ver proposta Implementação de Políticas Estruturais de Capacitação e Geração de Emprego e Renda para a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade.
Incorporada
Auxílio Desemprego
Avatar: Sane Sane
O auxílio desemprego visa colaborar com a inserção de pessoas desempregadas na economia do país....
127 votos
Ver proposta Auxílio Desemprego
120 votos
Ver proposta Programa Nacional de Reestruturação e Promoção da Economia Solidária - NAPP PAUL SINGER
Incorporada
Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários
Avatar: Flavio Flavio
A fim de aumentar a oferta de empregos e dar aos trabalhadores mais horas de lazer, o governo...
118 votos
Ver proposta Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários
Incorporada
Programa Economia Solidária e Transição Socioambiental
Avatar: EDI EDI
Promover a transição socioambiental de desenvolvimento sustentável, de modo efetivo e sinérgico,...
99 votos
Ver proposta Programa Economia Solidária e Transição Socioambiental
Incorporada
Economia Solidária e Geração de Renda nas ocupações urbanas (Brigadas Populares)
Avatar: GABRIEL GABRIEL
Transformar a cidade vai além do Direito à moradia. A autogestão econômica dos territórios é...
88 votos
Ver proposta Economia Solidária e Geração de Renda nas ocupações urbanas (Brigadas Populares)
73 votos
Ver proposta Contratação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis
Incorporada
Salário nacional do Profissional Condutor de Ambulância
Avatar: Abraão Abraão
Este proposta visa estabelecer um piso salarial nacional aos
condutores de ambulância em valor...
62 votos
Ver proposta Salário nacional do Profissional Condutor de Ambulância
54 votos
Ver proposta Fomento aos Empreendimentos Econômicos Solidários, a partir dos Eixos da Economia Solidária, deliberados pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Incorporada
Reconhecimento profissional e valorização do Gestor do Esporte e do Lazer
Avatar: Elton Elton
Proposta de reconhecimento e valorização da profissão de Gestor do Esporte e de Lazer pela...
51 votos
Ver proposta Reconhecimento profissional e valorização do Gestor do Esporte e do Lazer
51 votos
Ver proposta Institucionalização e custeio dos Escritórios Sociais e de Programas de Acompanhamento de adolescentes pós-cumprimento de medidas socioeducativas:
49 votos
Ver proposta Programa federal de agenciamento de emprego e estabilidade laboral aos cidadãos oriundos de programas sociais governamentais
Incorporada
Redução da Jornada de Trabalho
Avatar: Vítor Vítor
Reduzir a jornada diária de trabalho de 8 para 6 horas em troca da redução em 10% da contribuição...
48 votos
Ver proposta Redução da Jornada de Trabalho
48 votos
Ver proposta Reconhecimento, inserção no mercado de trabalho e valorização do Profissional Tec. em Prevenção e Combate à Incêndios (Bombeiro Civil Nível Médio/Tec)
46 votos
Ver proposta Criação de reserva de vagas para concurso público e contratação de funcionários para pessoa com deficiência intelectual
Incorporada
Mercado de trabalho para os 40+
Avatar: Samanta Samanta
.Políticas que visam a manutenção do empregado qualificado com 40/50 anos no mercado de trabalho...
44 votos
Ver proposta Mercado de trabalho para os 40+
Incorporada
Meu primeiro emprego.
Avatar: FELIPE FELIPE
No meu primeiro seria que cada empresa desse emprego para jovens ,para entrar no mundo do...
43 votos
Ver proposta Meu primeiro emprego.
Incorporada
Programa de Oportunidades Municipais para Beneficiários do Bolsa Família
Avatar: Andréia Andréia
Governo, criar um projeto de Lei que visa estabelecer programa de Oportunidades Municipais para...
42 votos
Ver proposta Programa de Oportunidades Municipais para Beneficiários do Bolsa Família
Incorporada
O futuro do trabalho
Avatar: MARCELO MARCELO
Criar um plano específico que combata os impactos sociais negativos que a nova onda de inovação...
40 votos
Ver proposta O futuro do trabalho
Incorporada
Realização de alterações trabalhistas com o real foco ao trabalhador
Avatar: DOUGLAS DOUGLAS
Precisamos de uma nova reforma trabalhista que atenda as necessidades da população e assegurar...
38 votos
Ver proposta Realização de alterações trabalhistas com o real foco ao trabalhador
38 votos
Ver proposta Simples Trabalhista: uma nova forma de regular as relações trabalhistas para as MPEs
37 votos
Ver proposta Geração de emprego, renda, aumento da massa salarial, redução da jornada de trabalho e qualificação profissional com maior oferta de cursos.
Incorporada
Concurso público
Avatar: MARIA MARIA
Concurso publico para preenchimentos das vagas no serviço publico Federal e em especial para o...
36 votos
Ver proposta Concurso público
36 votos
Ver proposta Cuidadora de idoso
Incorporada
Segurança e saúde do trabalho nas escolas (SST nas escolas)
Avatar: JOHAN JOHAN
Em virtude do grande número de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil e da necessidade de...
35 votos
Ver proposta Segurança e saúde do trabalho nas escolas (SST nas escolas)
Incorporada
Valorização do servidor público federal
Avatar: RODRIGO RODRIGO
Fortalecer, por meio de concurso e formação continuada, tanto o Ministério do Trabalho e Emprego...
35 votos
Ver proposta Valorização do servidor público federal
Incorporada
Central de Empregos para Pessoas com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista
Avatar: PATRICK PATRICK
A criação e gestão desta central de empregos pode exercer papel fundamental na inclusão de...
35 votos
Ver proposta Central de Empregos para Pessoas com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista
Incorporada
Ofertar cursos profissionalizantes e técnicos
Avatar: TALISSON TALISSON
O Brasil precisa oferecer cursos profissionalizantes e técnicos em áreas como tecnologia, saúde,...
34 votos
Ver proposta Ofertar cursos profissionalizantes e técnicos
Incorporada
Fortalecimento do Movimento Sindical
Avatar: RODRIGO RODRIGO
Fortalecer o movimento sindical restabelecendo seu financiamento, a fim de garantir sua autonomia...
32 votos
Ver proposta Fortalecimento do Movimento Sindical
32 votos
Ver proposta Fortalecimento das negociações coletivas e sindicais
Incorporada
Oportunidades emprego 50+
Avatar: Maria Maria
Valorização e criação de vagas de emprego para pessoas acima de 50 anos. Ficam desempregadas e e...
32 votos
Ver proposta Oportunidades emprego 50+
31 votos
Ver proposta Inclusão Social e Econômica das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis.
Incorporada
Formação da mão de obra especializada aos novos mercados
Avatar: CLEBER CLEBER
Incentivar a criação de pólos formadores de mão de obra especializada, a fim de requalificar...
31 votos
Ver proposta Formação da mão de obra especializada aos novos mercados
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