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Brasil Participativo
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8224 propostas encontradas

Ordenar:
95731 VOTOS
Ver proposta Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS. dos
Incorporada
Aumento do Piso da Enfermagem
Avatar: JP de Caicó JP de Caicó
Aumento do valor referente ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem...
92502 VOTOS
Ver proposta Aumento do Piso da Enfermagem
75382 VOTOS
Ver proposta ´Segurança Pública Cidadã - Segurança juridica para os guardas municipais.
66261 VOTOS
Ver proposta Inclusão das pessoas com Fibromialgia, Lúpus, Anemia Falciforme e doenças correlatas como PcD's.
67487 VOTOS
Ver proposta Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Estética e Cosmetologia (URGENTE - Lei 13.643/2018)
77066 VOTOS
Ver proposta Reestruturação da Carreira e Recomposição Salarial dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do PCCTAE das Instituições Federais de Ensino (IFE)
Incorporada
Cumprimento dos Pisos Salariais de todos os profissionais da Odontologia de todo o território Nacional
Avatar: Fabiana Fabiana
Garantia do Piso Salarial dos
Trabalhadores de Saúde Bucal Cirurgiões(ãs)-Dentistas com...
52840 VOTOS
Ver proposta Cumprimento dos Pisos Salariais de todos os profissionais da Odontologia de todo o território Nacional
39980 VOTOS
Ver proposta Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos
73173 VOTOS
Ver proposta Aumento de cargos para a PRF e a convocação de todos os 1.455 aprovados
19842 VOTOS
Ver proposta Aposentadoria Especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
Incorporada
Justiça aos aposentados e pensionistas
Avatar: DOLORES DOLORES
Revogação da carta-branca, dada aos Estados e Municípios com a reforma previdenciária de Temer,...
15405 VOTOS
Ver proposta Justiça aos aposentados e pensionistas
13384 VOTOS
Ver proposta Reforma Agrária para Desenvolver o Brasil e Combater a Fome
16986 VOTOS
Ver proposta Proposta de enquadramento da Carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado
11309 VOTOS
Ver proposta Equiparação do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA) com o Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA).
Incorporada
Aprovação da PEC 14 .
Avatar: TANCLEIDE TANCLEIDE
PEC 14/2021 Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção...
8407 VOTOS
Ver proposta Aprovação da PEC 14 .
17328 VOTOS
Ver proposta Unificação do auxílio alimentação no serviço público federal.
8989 VOTOS
Ver proposta Fim da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias de servidores públicos e seus pensionistas.
Incorporada
Polícia Científica no Art. 144 da Constituição Federal.
Avatar: Antonio Antonio
Aprovar a PEC 76/2019, que inclui a Polícia Científica nos órgãos de Segurança Pública.
É a...
12928 VOTOS
Ver proposta Polícia Científica no Art. 144 da Constituição Federal.
6791 VOTOS
Ver proposta Enquadramento e equiparação de direitos e salários das docentes de primeira infância, na carreira do Magistério.
11419 VOTOS
Ver proposta Implementar a Politica Nacional de Cuidados Paliativos integrada às RAS e como componente de Cuidado na APS, com garantia de financiamento
7042 VOTOS
Ver proposta Criação do Estatuto da Polícias Penais - Lei Geral da Polícias Penais
8580 VOTOS
Ver proposta FURB Federal - Implantação da Universidade Federal do Vale do Itajaí por meio da federalização da FURB, incorporando o câmpus da UFSC/Blumenau.
Incorporada
Duplicação BR 290 - Rodovia do Mercosul - Trecho RS
Avatar: luiz luiz
Como coordenador da FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICAÇÃO DA BR 290, propomos a duplicação da BR, no...
9100 VOTOS
Ver proposta Duplicação BR 290 - Rodovia do Mercosul - Trecho RS
4206 VOTOS
Ver proposta Lei orgânica da Policia Penal ou lei geral da Polícial Penal
Incorporada
Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social - 1 Arquiteto Urbanista para cada 20 mil habitantes.
Avatar: Pablo Fernandes Pablo Fernandes
A proposta consiste na criação e implantação de Escritórios de Assistência Técnica em Habitação...
7180 VOTOS
Ver proposta Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social - 1 Arquiteto Urbanista para cada 20 mil habitantes.
Incorporada
2% do orçamento federal para a Cultura
Avatar: POLIANA POLIANA
Alcançar 2% do orçamento federal em 4 anos de PPA para o setor cultural fortalecerá importante...
4229 VOTOS
Ver proposta 2% do orçamento federal para a Cultura
6927 VOTOS
Ver proposta Criar um hospital federal, regional, transfronteiriço, 100% SUS em rede, para atender média/alta complexidade em saúde na fronteira, em Uruguaiana.
6131 VOTOS
Ver proposta Agenda Nacional de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Incorporada
Programa Periferia Viva
Avatar: Guilherme Guilherme
A Secretaria Nacional de Periferias propõe o Programa Periferia Viva, para articular todas as...
3952 VOTOS
Ver proposta Programa Periferia Viva
4854 VOTOS
Ver proposta Aprovação do mínimo de 1% para o financiamento do SUAS.
Incorporada
Reposição emergencial do quadro de Técnicos do Seguro Social do INSS
Avatar: Cidadão Cidadão
O INSS perdeu mais de 50% do quadro de servidores desde 2016. A fila de espera e o indeferimento...
4978 VOTOS
Ver proposta Reposição emergencial do quadro de Técnicos do Seguro Social do INSS
Incorporada
Novo Hospital Escola da UFPel
Avatar: Tiago Tiago
Referência em oncologia, cuidados intensivos adulto e neonatal, tratamento de HIV e gestação de...
7408 VOTOS
Ver proposta Novo Hospital Escola da UFPel
Incorporada
Título: Implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) no estado da Bahia
Avatar: marizane marizane
Descrição: A presente proposta trata da implantação da Proposta da UFCD construída desde os anos...
4074 VOTOS
Ver proposta Título: Implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) no estado da Bahia
Incorporada
Proteção dos jumentos
Avatar: Aulus Teixeira Aulus Teixeira
Proibição do abate dos jumentos em todo o território nacional e criação de mecanismos de...
4298 VOTOS
Ver proposta Proteção dos jumentos
Incorporada
Inclusão do Sistema Socioeducativo no art 144 da CF
Avatar: Cristiano Cristiano
Incluir o Sistema Socioeducativo no Caput do artigo 144 da CF/88, para dar Segurança Ju´ridica...
3619 VOTOS
Ver proposta Inclusão do Sistema Socioeducativo no art 144 da CF
Incorporada
Produção animal sem Gaiolas
Avatar: Carla Carla
A produção animal no Brasil, em sua maioria, utiliza-se de confinamento extremo, como por...
5262 VOTOS
Ver proposta Produção animal sem Gaiolas
Incorporada
Inserção do Nutricionista na equipe Basica da ESF
Avatar: Fabiola Fabiola
Considerando o aumento das DCNT, da vulnerabilidade da população, da situação do país voltando ao...
4651 VOTOS
Ver proposta Inserção do Nutricionista na equipe Basica da ESF
Incorporada
Duplicação da BR-304
Avatar: Maria Isolda Dantas de Moura Maria Isolda Dantas de Moura
A BR 304 é uma rodovia federal que desempenha papel fundamental para o desenvolvimento do Rio...
4775 VOTOS
Ver proposta Duplicação da BR-304
3365 VOTOS
Ver proposta Reinclusão do Sistema Socioeducativo como órgão operacional do SUSP
1951 VOTOS
Ver proposta Reinclusão dos concursados públicos federais: soldados especializados de 1994 a 2001 à Força Aérea Brasileira e Fuzileiros Navais à Marinha
2445 VOTOS
Ver proposta Criação de consórcio interfederativo da Região do Entorno do DF.
Incorporada
Jornada de 40 Horas Semanais para todas as categorias
Avatar: Xenócrates Xenócrates
Hoje o país permite jornadas de até 44horas semanais. Este tempo impossibilita o trabalhador de...
4914 VOTOS
Ver proposta Jornada de 40 Horas Semanais para todas as categorias
Incorporada
Alimentação Escolar para os alunos dos Institutos Federais
Avatar: JEFFERSON JEFFERSON
Atualmente não existe rubrica nem orçamento para o custeio da alimentação Estudantil nos...
4021 VOTOS
Ver proposta Alimentação Escolar para os alunos dos Institutos Federais
3919 VOTOS
Ver proposta Aprovação do Plano Especial de Cargos do Ministério do Trabalho e Emprego: instrumento de governança e fortalecimento da capacidade institucional
Incorporada
Lei das 30h da Enfermagem e Equiparação do Piso a esta carga horária
Avatar: Diogo Diogo
Precisamos de uma carga horária de 30h sugerida pela OMS e da mesma forma que o piso da categoria...
2723 VOTOS
Ver proposta Lei das 30h da Enfermagem e Equiparação do Piso a esta carga horária
2156 VOTOS
Ver proposta Valorização dos servidores públicos concursados
Incorporada
Reestatização da Eletrobrás
Avatar: DAFNE DAFNE
A privatização reduz a segurança energética do país. Os “jabutis” acrescentados à lei de...
3473 VOTOS
Ver proposta Reestatização da Eletrobrás
Incorporada
Pibid e Residência Docente como políticas de Estado de formação docente,
Avatar: Frederico Frederico
Os Programas PIBID e Residência Pedagógica, se inserem na política nacional de formação de...
3688 VOTOS
Ver proposta Pibid e Residência Docente como políticas de Estado de formação docente,
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