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Aumento do valor referente ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem...
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Revogação da carta-branca, dada aos Estados e Municípios com a reforma previdenciária de Temer,...
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PEC 14/2021 Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção...
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Como coordenador da FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICAÇÃO DA BR 290, propomos a duplicação da BR, no...
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Alcançar 2% do orçamento federal em 4 anos de PPA para o setor cultural fortalecerá importante...
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A Secretaria Nacional de Periferias propõe o Programa Periferia Viva, para articular todas as...
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Referência em oncologia, cuidados intensivos adulto e neonatal, tratamento de HIV e gestação de...
Incorporada
Proibição do abate dos jumentos em todo o território nacional e criação de mecanismos de...
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A produção animal no Brasil, em sua maioria, utiliza-se de confinamento extremo, como por...
Incorporada
Considerando o aumento das DCNT, da vulnerabilidade da população, da situação do país voltando ao...
Incorporada
A BR 304 é uma rodovia federal que desempenha papel fundamental para o desenvolvimento do Rio...
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Hoje o país permite jornadas de até 44horas semanais. Este tempo impossibilita o trabalhador de...
Incorporada
A privatização reduz a segurança energética do país. Os “jabutis” acrescentados à lei de...
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