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Opino que o Congresso considere a proposta de obrigar os Estados e Municípios da União a ...
Incorporada
Garantir nas escolas de alfabetização até o grau médio, a Educação Ambiental, como disciplina.
Incorporada
Aumentar leitos nos hospitais e garantir melhor atender para população idosa
Incorporada
Criação da Universidade Federal do Nordeste Mineiro - UFNM, através da emancipação do campus do...
Incorporada
Fazer manutenção e ampliação do dique na Rj194 em Guarus, em Campos dos Goytacazes para proteção...
Incorporada
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no momento se encontra defasada, não...
Incorporada
Descompartilhamento Ministério da Pesca e Meio Ambiente. o desenvolvimento da pesca e aquicultura...
Incorporada
Estimular e fortalecer a participação das mulheres, em toda nossa diversidade, em todos os...
Incorporada
Segundo lei 8.623 de 1993 em seu artigo 2º as principais atribuições dos guias de Turismo: :...
Incorporada
Garantir o perdão das dívidas dos alunos que se inscreveram no fies de 2012 a 2018, ou pelo menos...
Incorporada
Disponibilizar vagas gratuitas em creches públicas, com uma faixa de renda mensal estabelicida,...
Incorporada
Proteção aos povos indígenas, em diversas áreas, respeitando suas tradições, línguas e costumes,...
Incorporada
Ao gerar um boleto é possivél paga´lo na hora em qualquer lugar do Brasil, ou seja a existência...
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