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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Incorporada
Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Avatar: ELTON ELTON
Pelo fim das verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó,...
84 VOTOS
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Incorporada
Capilaridade contributiva
Avatar: Joab Joab
Visando a possibilidade de facilitar a arrecadação de recursos através da contribuição...
10 VOTOS
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Incorporada
Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Avatar: João João
É essencial uma reforma administrativa em todos os níveis e esferas da gestão pública nacional. ...
48 VOTOS
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Incorporada
Auditoria da Dívida Pública
Avatar: Emanuel Emanuel
Auditoria popular e cidadã da Dívida Pública para diminuir os juros e amortizações.
243 VOTOS
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Incorporada
Retirada da imunidade tributária das Igrejas
Avatar: Natália Natália
Não faz sentido igrejas e templos poderem ter fonte de receita (lucro) porém serem isentas do...
14 VOTOS
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Incorporada
Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Avatar: CONISON CONISON
Retirar os impostos sobre alimentos in natura e gêneros de primeira necessidade da cesta básica,...
139 VOTOS
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Incorporada
Integração Saúde, Esporte, Cultura e Lazer
Avatar: Icaro Icaro
Criar sistema integrado de pontuação que possibilite usuários do sistema de saúde acumular pontos...
13 VOTOS
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Incorporada
Tributar a exportação de acordo com o nivel de industrialização do produto.
Avatar: JOSE JOSE
Com vista a incentivar a industrialização nacional. Quanto menos industrializado for o produto...
10 VOTOS
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Incorporada
Parcelamento de Dívidas ativas com união de pessoas físicas
Avatar: Luiz Luiz
Refis federal possibitando o parcelamento de dívidas ativas de pessoas físicas junto à União, em...
14 VOTOS
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23 VOTOS
Ver proposta Amparo Constitucional das Carreiras de Administração Tributária (Auditores-Fiscais e Técnicos/Analistas Tributários) âmbito Reforma Tributária
Incorporada
Garantia do Poder de Compra da População
Avatar: SEBASTIAO SEBASTIAO
DIREITO à revisão salarial anual para todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores...
2 VOTOS
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Incorporada
Plataforma de captação de investimento para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)
Avatar: Gustavo Jorge Silva Gustavo Jorge Silva
Atualmente, o BNDES oferece o Canal MPME, um canal único em que empresas podem buscar o BNDES ou...
1 VOTO
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