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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Incorporada
Auditoria da Dívida Pública
Avatar: Emanuel Emanuel
Auditoria popular e cidadã da Dívida Pública para diminuir os juros e amortizações.
243 votos
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Incorporada
Fim das verbas indenizatórias no serviço público
Avatar: ELTON ELTON
Pelo fim das verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó,...
84 votos
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Incorporada
Duplicar o Salário Mínimo.
Avatar: HELIO HELIO
Editar projeto ou emenda duplicabndo o valor do Salário Minimo. Essa medida propiciará uma...
69 votos
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Incorporada
Reforma administrativa possibilita a reforma tributária
Avatar: João João
É essencial uma reforma administrativa em todos os níveis e esferas da gestão pública nacional. ...
48 votos
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Incorporada
Capilaridade contributiva
Avatar: Joab Joab
Visando a possibilidade de facilitar a arrecadação de recursos através da contribuição...
10 votos
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Incorporada
Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Avatar: MARIA Celeste Cardoso Pires MARIA Celeste Cardoso Pires
Programa a ser executado mediante Alianças Privado Pública com Recompensas Sociais (convênios )...
8 votos
Ver proposta Programa Desenvolvimento Brasileiro com Compras Governamentais e Combate a Corrupção
Incorporada
Fortalecimento da Economia Nacional através da parceria entre Sebrae e Órgãos Públicos
Avatar: Bruno Rocha Bruno Rocha
Propomos que o governo instale um escritório do Sebrae nos ministérios da Fazenda, do...
17 votos
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1504 votos
Ver proposta Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis organizados nas associações e cooperativas solidárias.
Incorporada
Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Avatar: CONISON CONISON
Retirar os impostos sobre alimentos in natura e gêneros de primeira necessidade da cesta básica,...
139 votos
Ver proposta Isenção de impostos para alimentos e gêneros de primeira necessidade
Incorporada
Grupo Técnico de Trabalho Taxa básica de Juros
Avatar: ARQUIMEDES ARQUIMEDES
Criar GTT, com representantes do Min. Fazenda, Planejamento, Mercado, Indústria, Varejo,...
9 votos
Ver proposta Grupo Técnico de Trabalho Taxa básica de Juros
Incorporada
Reforma Tributária Paraíso Fiscal
Avatar: JORGE JORGE
Projeto focado em reduzir drasticamente os impostos, se espelhando nos países de extremo sucesso...
19 votos
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Incorporada
Facilita Etanol
Avatar: FABIO FABIO
Colocar sistema de hidrômetros nas usinas para aferir e cobrar os impostos mas liberar para ir da...
21 votos
Ver proposta Facilita Etanol
Incorporada
Tributação de dividendos no Imp. Renda.
Avatar: JOSE JOSE
O Brasil é um dos poucos paises do mundo a não tributar dividendos. Por que isso é feito, quando...
14 votos
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Incorporada
Unificação De Impostos Federais
Avatar: JHONATAN JHONATAN
É preciso unificar os tributos sobre consumo, com a substituição de PIS/Cofins, IPI, ICMS, ISS e...
5 votos
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Incorporada
Redução de Impostos
Avatar: Fernando Fernando
Diminuir os impostos para reduzir o valor dos produtos ofertados no mercado, e com isso...
59 votos
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Incorporada
Reajuste da tabela de imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Reajustar todas a faixas da tabela do imposto concedendo isenção até 6 mil reais, diminuindo a...
75 votos
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Incorporada
Diminuição de imposto tributário
Avatar: Natacha Natacha
Proposta para diminuir os impostos tributários em empresas com até 5 anos de idade para diminuir...
25 votos
Ver proposta Diminuição de imposto tributário
Incorporada
Fiscalização de Estabelecimentos
Avatar: Carlos Carlos
É possível que empresas, microempresas e supermercados estão abusando na precificação dos...
14 votos
Ver proposta Fiscalização de Estabelecimentos
Incorporada
Imposto Específico Sobre Diversos Imóveis
Avatar: Luiz Luiz
Em resumo, deveria ser feito um estudo dos perfis de donos de imóveis (quantidade de imóveis x %...
3 votos
Ver proposta Imposto Específico Sobre Diversos Imóveis
Incorporada
Reforma Monetária para acabar com a memória inflacionária do Plano Real
Avatar: MARCOS MARCOS
Desindexação total , completa e irrestrita da economia brasileira. Todos os contratos em...
42 votos
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Incorporada
Proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. #escolasemtarifa
Avatar: Carolina Carolina
As instituições públicas de ensino recebem diretamente recursos públicos para investirem em...
8 votos
Ver proposta Proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. #escolasemtarifa
Incorporada
Tributar a exportação de acordo com o nivel de industrialização do produto.
Avatar: JOSE JOSE
Com vista a incentivar a industrialização nacional. Quanto menos industrializado for o produto...
10 votos
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Incorporada
Garantir que o valor de bens que foram furtados possam ser abatidos do imposto de renda.
Avatar: LUIZ LUIZ
Visto que é um dever do estado proteger o cidadão e que esta função não é realizada de forma...
25 votos
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Incorporada
Parcelamento de Dívidas ativas com união de pessoas físicas
Avatar: Luiz Luiz
Refis federal possibitando o parcelamento de dívidas ativas de pessoas físicas junto à União, em...
14 votos
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Incorporada
Salário Mínimo Forte
Avatar: ALVARO ALVARO
O salário mínimo deve ter um aumento mínimo de 15% por ano, fazendo assim o salário mínimo de...
31 votos
Ver proposta Salário Mínimo Forte
Incorporada
Dedução de imposto para guardas municipais
Avatar: osmar osmar
Redução de imposto para comprar automóvel , residência e armas
10 votos
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Incorporada
Equipara o salário mínimo a mil dólares. 5 mil reais
Avatar: Valdenor Valdenor
O grade gargalo para se ter um salário mínimo que atenda as necessidades básicas de uma família...
15 votos
Ver proposta Equipara o salário mínimo a mil dólares. 5 mil reais
23 votos
Ver proposta Amparo Constitucional das Carreiras de Administração Tributária (Auditores-Fiscais e Técnicos/Analistas Tributários) âmbito Reforma Tributária
Incorporada
Política tributária Justa e Equilibrada
Avatar: MILTON MILTON
Implantar uma política tributária mais justa, distribuindo de forma equivalente em toda a...
13 votos
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Incorporada
Inserir o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no PPA.
Avatar: CICERO CICERO
Alocar o Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF na estrutura do Ministério da Fazenda como...
444 votos
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Incorporada
Integração Saúde, Esporte, Cultura e Lazer
Avatar: Icaro Icaro
Criar sistema integrado de pontuação que possibilite usuários do sistema de saúde acumular pontos...
13 votos
Ver proposta Integração Saúde, Esporte, Cultura e Lazer
Incorporada
Cidadão Divida Zero
Avatar: Luiz Luiz
Programa de parcelamento de Dívidas Ativas junto a União de pessoas físicas (REFIS), em até 120...
13 votos
Ver proposta Cidadão Divida Zero
Incorporada
Gesara e Nesara
Avatar: GELSON GELSON
Projeto de criação do Gesara e Nesara. Um fundo de prosperidade para todos os brasileiros,...
1 voto
Ver proposta Gesara e Nesara
Incorporada
Revisão dos critérios de concessão de certificados para entidades filantrópicas e beneficentes
Avatar: Glisia Glisia
A lei 187/2021 cita apenas entidades beneficentes, mas na prática engloba também entidades...
0 votos
Ver proposta Revisão dos critérios de concessão de certificados para entidades filantrópicas e beneficentes
Incorporada
Renda Básica de Cidadania
Avatar: Leandro pela Renda Básica Leandro pela Renda Básica
O governo dará passos concretos para fortalecer a dignidade humana através da Renda Básica de...
9 votos
Ver proposta Renda Básica de Cidadania
Incorporada
Dedução do Imposto de Renda
Avatar: VALDIR VALDIR
Permitir dedução de Imposto de Renda para Pessoas Físicas e Microempresas que solicitarem CPF ou...
5 votos
Ver proposta Dedução do Imposto de Renda
Incorporada
Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
Avatar: FABIANO FABIANO
Correção anual, pelo IPCA, de todas as faixas da Tabela de Inposto de Renda Pessoas Físicas. ...
23 votos
Ver proposta Correção Anual da Tabela do Imposto de Renda Pessoas Físicas
Incorporada
Justiça Tributária: menos tributos para os mais pobres
Avatar: PAULO MENDES PAULO MENDES
Desoneração tributária de todos os itens da cesta básica. O Sistema Tributário Brasileiro é...
17 votos
Ver proposta Justiça Tributária: menos tributos para os mais pobres
Incorporada
Declaração Automática no Imposto de Renda
Avatar: Marcus Marcus
Declarar no Imposto de Renda ainda dá dor de cabeça para brasileiros (pessoas físicas). Apesar de...
3 votos
Ver proposta Declaração Automática no Imposto de Renda
Incorporada
Aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa de incentivo fiscal
Avatar: JEAN JAVARINI JEAN JAVARINI
Com o objetivo de aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa...
10 votos
Ver proposta Aumentar a transparência em sorteios e concursos culturais, propor um programa de incentivo fiscal
Incorporada
Desconto no IRPF por doação para projetos de pesquisa
Avatar: Karin Karin
Possibilitar o abatimento do IRPF de doações realizadas a instituições públicas que realizam...
8 votos
Ver proposta Desconto no IRPF por doação para projetos de pesquisa
Incorporada
Administração de Juros e Encargos Financeiros
Avatar: Bruno Bruno
Minha proposta prevê a instituição de um Programa de Governo que vise demonstrar e divulgar a...
11 votos
Ver proposta Administração de Juros e Encargos Financeiros
Incorporada
Projeto Tutor de tributos
Avatar: Ronaldo Ronaldo
Programa inteligente IPVA e taxas de trânsito acoplado aos diversos itens de consumo pra uso de...
0 votos
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Incorporada
Inclusão de Pets na Declaração do Imposto de Renda
Avatar: Denise Denise
No Brasil, pelo menos 70% da população tem um pet em casa. Além disso, há hoje uma configuração...
3 votos
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Incorporada
Ampliação da isenção do imposto de renda.
Avatar: Felipe Felipe
Proponho a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda com atualização das demais faixas....
8 votos
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Incorporada
Isentar imposto de renda
Avatar: adriana adriana
Isentar imposto de renda para servidores públicos em todas esferas que ganhe menos de 10 salários...
6 votos
Ver proposta Isentar imposto de renda
Incorporada
Dívida ativa tributos
Avatar: Sueli Sueli
Reduzir os juros abusivos cobrados nas dúvidas ativas , possibilitando o pagamento dessas dúvidas...
2 votos
Ver proposta Dívida ativa tributos
Incorporada
Limitação da taxa de juros em empréstimos e financiamentos para no máximo 250% do valor inicial
Avatar: CESAR CESAR
Projeto de lei que limitaria a taxa de juros para no máximo 250% do valor devido inicialmente...
0 votos
Ver proposta Limitação da taxa de juros em empréstimos e financiamentos para no máximo 250% do valor inicial
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