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Brasil Participativo
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128 propostas encontradas

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Incorporada
Linhas de Financiamento do BNDES para execução de Orçamento Participativo nos Municípios
Avatar: CLAUDINEIA CLAUDINEIA
Criar linhas de financiamento a "fundo perdido" e de crédito a juros baixos no Banco de...
2 votos
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Incorporada
SaudeCaixa para aposentados Caixa que perderam plano de saude
Avatar: JANE JANE
SaudeCaixa para aposentados que perderam o plano de saúde no PADVCaixa. Essa situação precisa ser...
1 voto
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Incorporada
Isenção de imposto de renda aos professores
Avatar: SANDRA SANDRA
A proposta consiste em isentar do imposto de renda aqueles que têm a docência como única fonte de...
2 votos
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Incorporada
Rever cálculo do IR sobre "Ganho de Capital"
Avatar: Margit Margit
O valor de um imóvel em 2023, por exemplo, evidente, não seria igual ao de 2010. O IR,...
0 votos
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Incorporada
Rever cálculo do IR sobre "Ganho de Capital"
Avatar: Margit Margit
O valor de um imóvel em 2023, por exemplo, evidente, não seria igual ao de 2010. O IR,...
0 votos
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Incorporada
Nome limpo a qualquer divída feita ao longo dos anos
Avatar: Patricia Patricia
Com o intuito de aumento a renda e a economia , o estado do Acre deveria formaliza proposta junto...
1 voto
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Incorporada
Ampliação da tabela do IRPF
Avatar: CLORIS CLORIS
Solicita a discussão a respeito da defasagem da tabela do IRPF e seus efeitos nefastos nas...
1 voto
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Incorporada
Tributos sobre grandes fortunas
Avatar: MARIO MARIO
Proposta que deverá entrar em pauta infelizmente nao aconteceu na reforma tribuaria ; Um dos...
1 voto
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Incorporada
Fim das emendas parlamentares destinadas os Deputados Federais
Avatar: LEANDRO LEANDRO
Criação de projeto de lei, visando o fim de toda e qualquer tipo de emendas parlamentares, seja...
0 votos
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Incorporada
Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
Avatar: LUIZ LUIZ
Revisar a Tabela de Imposto de Renda com percentuais que variem de 7,5 % a 27,5 % de tal forma...
0 votos
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Incorporada
Alteração PEC Calote dos Precatórios
Avatar: ALEXANDRE ALEXANDRE
Seja alterada as PECs 113 e 114 de 2021 para garantir o pagamento dentro do ano de exercício...
3 votos
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Incorporada
Princípio do poluidor/consumidor-pagador nas contas públicas
Avatar: AUGUSTO AUGUSTO
Não é justo que alguém pague pela opção de consumo de outro. Por outro lado, a imputação dos...
3 votos
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Incorporada
Garantia do Poder de Compra da População
Avatar: SEBASTIAO SEBASTIAO
DIREITO à revisão salarial anual para todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores...
2 votos
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Incorporada
Dívida ativa tributos
Avatar: Sueli Sueli
Reduzir os juros abusivos cobrados nas dúvidas ativas , possibilitando o pagamento dessas dúvidas...
2 votos
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Incorporada
Revisão dos critérios de concessão de certificados para entidades filantrópicas e beneficentes
Avatar: Glisia Glisia
A lei 187/2021 cita apenas entidades beneficentes, mas na prática engloba também entidades...
0 votos
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Incorporada
Por um Banco do Brasil público a serviço de todos! (Comitê de Luta em Defesa do BB)
Avatar: BETHANIA BETHANIA
A proposta é que ações e programas do BB sejam voltados para o desenvolvimento social e econômico...
64 votos
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Incorporada
Legalização federal do jogo de azar
Avatar: RITA RITA
O jogo do bicho é uma realidade que fica camuflada?
Trabalhadores n possuem seus direitos, o...
0 votos
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Incorporada
Incluir gastos veterinários com animais de estimação no Imposto de Renda para pessoa física
Avatar: LIANE LIANE
Incluir gastos veterinários com animais de estimação no imposto de renda para pessoa física. Os ...
7 votos
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Incorporada
Dedução no Imposto de Renda para Doação às ONGs Proteção Animal
Avatar: marilea marilea
Incluir na dedução do IR, a exemplo das doações para partidos políticos, as doações para...
16 votos
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Incorporada
Limitação da taxa de juros em empréstimos e financiamentos para no máximo 250% do valor inicial
Avatar: CESAR CESAR
Projeto de lei que limitaria a taxa de juros para no máximo 250% do valor devido inicialmente...
0 votos
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Incorporada
Fim da política de austeridade iniciada no governo Temer
Avatar: LETICIA LETICIA
Desde 2015, com Joaquim Levy Ministro da Fazenda, a classe trabalhadora vem sofrendo com...
0 votos
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Incorporada
Permitir que sociedades limitadas emitam debêntures privadas
Avatar: Gustavo Jorge Silva Gustavo Jorge Silva
Atualmente, a legislação permite apenas que sociedades anônimas emitam debêntures para captar...
1 voto
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Incorporada
Plataforma de captação de investimento para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs)
Avatar: Gustavo Jorge Silva Gustavo Jorge Silva
Atualmente, o BNDES oferece o Canal MPME, um canal único em que empresas podem buscar o BNDES ou...
1 voto
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Incorporada
Revisão da tabela de Imposto de Renda
Avatar: MARIA MARIA
Sugestão de revisar a tabela de isenção do Imposto de Renda, para fins de aumentar os limites...
3 votos
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Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para os titulos do tesouro direto na parte da correção do ipca.
Avatar: JOSE JOSE
Não é justo que seja cobrado IR sobre a correção da inflação, pois isso não é renda mas sim uma...
1 voto
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Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica
Avatar: Elisangela Elisangela
Isentar os professores e professoras que atuam nas redes municipal, estadual, federal e privada...
74 votos
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Incorporada
Imposto de Renda Justo Isenção para rendas menores de $1 milhão
Avatar: ROBERTA ROBERTA
Pagarão 1% de imposto sobre a renda, todas as pessoas que possuam renda maior que R$1 milhão....
1 voto
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Incorporada
Correção das Tabelas de Retenção do Imposto de Renda na Fonte
Avatar: João João
Medir as faixas de isenção e de incidência das tabelas do IRFonte em quantidade de salários...
13 votos
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Incorporada
Devolução dos 50.000,00 CRUZADOS sequestrados pelo governo Collor de Melo
Avatar: CLAUDIO CLAUDIO
Que esses 50.000,00 Cruzados sejam transformados em 50.000,00 Reais e sejam devolvidos pelo...
0 votos
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Incorporada
Incluir os Ricos no Imposto de Renda para inserir os Pobres no Orçamento
Avatar: PAULO PAULO
MEDIDAS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA:
- aumentar a tributação sobre a renda dos mais ricos;
- corrigir...
254 votos
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Incorporada
Renda per capita
Avatar: Beatriz Beatriz
Poderia aumentar a renda per capita porque as vezes a mãe é solteira,não recebi pensão,paga...
1 voto
Ver proposta Renda per capita
Incorporada
Metas Sociais para o orçamento público
Avatar: Thiago Thiago
Além das metas de superavit primário, de inflação, percentual de aumento de receitas e demais...
1 voto
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Incorporada
Mudança da alíquota e incidência de IPVA para veículos de até 15 anos.
Avatar: Davi Davi
-Incentivar a aquisição de veículos novos, tecnológicos e menos poluentes por via da redução da...
2 votos
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Incorporada
Simplificação de Preços
Avatar: DILMAR DILMAR
Extinguir definitivamente preços que não sejam terminados em 5 ou 0, devido a falta de moedas de...
1 voto
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Incorporada
Desconto de 50% em Impostos Municipais e Estaduais para Aposentados maiores de 60 anos.
Avatar: VALMIR VALMIR
Desconto de 50% em todos País de todos os Impostos Municipais e Estaduais para Aposentados...
4 votos
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Incorporada
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados maiores de 60 anos.
Avatar: VALMIR VALMIR
Isentar todos os Aposentados maiores de 60 anos da contribuição do IRPF que contribuíram no...
76 votos
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Incorporada
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
Avatar: TERESA TERESA
Ajustar o valor de desconto da alíquota com relação à base de cálculo, sem perder de vista o...
2 votos
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Incorporada
Imposto de renda
Avatar: JAMES JAMES
Corrigir a tabela de imposto de renda, com o mesmo valor do teto máximo pago pelo INSS, aos...
0 votos
Ver proposta Imposto de renda
Incorporada
Isentar imposto de renda
Avatar: adriana adriana
Isentar imposto de renda para servidores públicos em todas esferas que ganhe menos de 10 salários...
6 votos
Ver proposta Isentar imposto de renda
Incorporada
Ajuda financeira para as universidades públicas estaduais
Avatar: OSCAR OSCAR
As universidades públicas estaduais do Paraná necessitam de recursos financeiros para custear...
3 votos
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Incorporada
Auxílio para todos, complemento para o salário mínimo
Avatar: Rafael Silva Heitor Rafael Silva Heitor
Os bancos que possuem dinheiro ilimitado, poderiam ajudar o governo imprimindo dinheiro para dar...
2 votos
Ver proposta Auxílio para todos, complemento para o salário mínimo
Incorporada
Isenção do Imposto de Renda no pagamento de PLR – Participação nos Lucros e Resultados
Avatar: Sergio Sergio
Atualmente a Participação nos Lucros e Resultados tem incidência do IRRF, enquanto a distribuição...
2055 votos
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Incorporada
Auditoria na Dívida Pública Brasileira
Avatar: WAGNER AMA´RIO WAGNER AMA´RIO
A dívida pública brasileira é volumosa, 72,87% do nosso PIB. Entretanto, é um processo comum,...
3 votos
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Incorporada
Politica para Idoso
Avatar: EUZILENE EUZILENE
Minha sugestão é fazer uma Politica publica voltada para o uso do imposto renda. hoje as empresas...
1 voto
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Incorporada
Piso salarial para contadores públicos
Avatar: NILCATIA NILCATIA
Criação do piso salarial para contadores públicos Municipais, Estaduais e Federal, porque não...
5 votos
Ver proposta Piso salarial para contadores públicos
Incorporada
Mais dignidade ao Servidor Público.
Avatar: ALQUIMAR ALQUIMAR
Considerando a situação de defasagem salarial e de carreira que se encontra a grande maioria dos...
0 votos
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Incorporada
Parcelamento Impostos e encerramento de Empresas
Avatar: Cristiane Cristiane
Trabalhadores que foram obrigados a emitir NF , ao invés de ser CLT, e por não ter conhecimento...
1 voto
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Incorporada
FPM estável para Municípios que comprovadamente dependam do mesmo para se manter
Avatar: naiche naiche
Todo município com menos de 50 mil habitantes, que comprovadamente dependa do FPM, tenha...
47 votos
Ver proposta FPM estável para Municípios que comprovadamente dependam do mesmo para se manter
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