Programa 2319 - PPA Participativo - Brasil Participativo

Programa 2319 - Mobilidade Urbana

Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e o transporte público coletivo.

Objetivos Estratégicos:

Incentivar a transição para cidades criativas e sustentáveis, com investimentos integrados em mobilidade, habitação, saneamento básico, equipamentos sociais e infraestrutura.

Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.

Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;

Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado. •Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.

Público Alvo: População urbana usuária dos sistemas de mobilidade urbana; Entes subnacionais; e operadores e empresas atuantes no setor de mobilidade urbana.

Orgão Responsável: Ministério das Cidades

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Medida Institucional do Programa: Proposição de Programa de Desenvolvimento Institucional para os municípios

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Medida Institucional do Programa: Implantação e aprimoramento do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU)

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Medida Institucional do Programa: Proposição de Estratégia de Fomento ao acesso de pessoas ao transporte público coletivo

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Medida Institucional do Programa: Publicação do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PlanMob)

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Medida Institucional do Programa: Aperfeiçoamento marco regulatório do setor de mobilidade urbana

Objetivo Específico 0245 - Fortalecer o planejamento municipal focado na priorização do transporte não motorizado e do transporte público coletivo.

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Entrega 0528 - Assistência técnica prestada à elaboração de Planos Locais de Mobilidade Urbana.

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Entrega 0529 - Assistência financeira prestada à elaboração de Planos Locais de Mobilidade Urbana.

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Objetivo Específico 0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte público coletivo.

Entrega 0539 - Processo de Seleção para implantação e qualificação de infraestrutura de sistema de transporte público coletivo urbano no subeixo Mobilidade Urbana Sustentável (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)

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Entrega 0542 - Investimento e financiamento realizados em empreendimentos de transporte não motorizado e qualificação viária.

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Entrega 0543 - Fomento ao investimento privado em projetos de infraestrutura no setor de mobilidade urbana.

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Entrega 2811 - Processo de Seleção para empreendimentos que promovam mobilidade ativa no subeixo Mobilidade Urbana Sustentável (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)

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Entrega 3045 - Via Metropolitana Norte - Olinda/PE

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Entrega 3046 - BRT Norte Sul 1 - Goiânia/GO

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Entrega 3047 - Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Trecho entre Estação Tirol à Estação Papicu - OGU

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Entrega 3048 - Expansão e Modernização do Metrô do DF

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Entrega 3049 - Corredor de Ônibus - Salvador/BA - Vias Estruturantes - Sistema de Corredores Transversais

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Entrega 3050 - Terminal Itaquera - São Paulo/SP

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Entrega 3051 - Complementação da Linha Verde - Linha Verde Norte e Linha Verde - Extensão Sul

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Entrega 3052 - Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT na Extensão do Eixo Norte - Sul, Eixo Leste-Oeste e Terminais.

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Entrega 3053 - Ampliação da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2

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Entrega 3054 - Extensão da Linha 9 CPTM - Grajaú-Varginha

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Entrega 3055 - Corredores ABC - Etapa: Diadema

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Entrega 3056 - Terminais de Passageiros - Mauá/SP

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Entrega 3057 - BRT Lapa-Iguatemi - Trecho 2 - OGU

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Entrega 3127 - BRT Transbrasil

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Entrega 3128 - BRT Norte Sul 2 - Goiânia/GO

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Entrega 3129 - Implantação do corredor exclusivo Fonte/Garcia, ciclovia, abrigos, terminais e equipamentos para controle de tráfego e de operações

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Entrega 3130 - Implantação de linha de VLT Baixada Santista

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Entrega 3131 - Implantação de corredores de ônibus, construção e reforma de terminais de integração, implantação de bolsões de estacionamento, abrigos e centro de controle operacional

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Entrega 3132 - Ligação Leste-Oeste

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Entrega 3133 - BRT Lapa-Iguatemi - Trecho 1 - FIN

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Entrega 3134 - Implantação de Corredores, Terminais e Estações - Plano de integração intermodal de transporte - Contagem Integrada

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Entrega 3135 - Implantação de BRT nos eixos Norte/Sul e Leste/Oeste

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Entrega 3136 - Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - Linha 1, Tramo 3

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Entrega 3137 - Implantação de corredor BRT Leste/Oeste e Norte/Sul

40

Entrega 3138 - Sistema de Transporte de Passageiros Eixo Sul

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Entrega 3139 - Implantação dos Corredores Estruturais Leste, Norte, Oeste, Sudeste e Sul e Terminais

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Entrega 3140 - Implantação de corredores de transporte público coletivo nos eixos Norte/Sul e Leste/Oeste

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Entrega 3141 - Sistema de Transporte de Passageiros Eixo Oeste

44

Entrega 3142 - BRT Belém - Corredor Centenário

45

Entrega 3143 - Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Trecho entre Estação Papicu e Edson Queiroz - Etapa de Financiamento

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Entrega 3144 - Corredor de ônibus 1 - Campinas/SP

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Entrega 3145 - Corredores de ônibus - Guarulhos/SP

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Entrega 3146 - Implantação do Corredor Metropolitano - Trecho 2: Jandira/Carapicuíba, Trecho 3: Carapicuíba/Osasco, Trecho 4: Osasco/Vila Yara

49

Entrega 3147 - Corredor Norte-Leste

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Entrega 3148 - Implantação de Corredores Exclusivos de Ônibus no Recife - II Perimetral, III Perimetral e Radial Sul

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Entrega 3169 - Estrada do DERBA (duplicação da BA-528 e implantação de infraestrutura para transporte público coletivo de alta/média capacidade)

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Entrega 3170 - Construção do BRT Norte: ligação Plano Piloto até Planaltina

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Entrega 3171 - Expansão do Metrô de Ceilândia

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Entrega 3172 - BRT-Luziânia

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Entrega 3173 - Extensão da Linha 2 Verde do Metrô Trecho Vila Prudente-Penha e Penha-Guarulhos

Objetivo Específico 0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.

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Entregas:

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Entrega 2812 - Processo de Seleção para aquisição de material rodante (ônibus, trem e metrô) para os sistemas de transporte público coletivo urbano no subeixo Mobilidade Urbana Sustentável (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)