Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Estratégicos: Incentivar a transição para cidades criativas e sustentáveis, com investimentos integrados em mobilidade, habitação, saneamento básico, equipamentos sociais e infraestrutura.
Público Alvo: Famílias de baixa renda residentes nas periferias urbanas
Órgão Responsável: Ministério das Cidades
Medida Institucional do Programa: Capacitação e desenvolvimento institucional de agentes públicos, privados e comunitários
Medida Institucional do Programa: Desenvolvimento de arcabouço conceitual, normativo e metodológico para intervenções integradas e participativas em periferias urbanas
Entregas:
Entrega 1120 - Assessoria técnica para intervenção nas periferias urbanas
Entrega 2077 - Mapeamento de territórios periféricos nas concentrações urbanas
Entregas:
Entrega 1131 - Melhorias habitacionais em periferias urbanas
Entrega 1136 - Regularização fundiária urbana de interesse social
Entrega 1147 - Intervenções para adaptação inclusiva às mudanças climáticas em periferias urbanas
Entrega 2776 - Empreendimentos entregues no subeixo Urbanização de Favelas (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)
Entrega 2810 - Processo de Seleção para regularização fundiária de núcleos urbanos informais dotados total ou parcialmente de infraestrutura essencial e ocupados predominantemente por população de baixa renda no subeixo Urbanização de Favelas (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)
Entrega 2814 - Processo de Seleção para urbanização de assentamentos precários no subeixo Urbanização de Favelas (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)
Entregas:
Entrega 1153 - Iniciativas de participação popular em aglomerados subnormais apoiadas
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