Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade institucional e a participação das Mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade, nos espaços de poder e decisão, visando a igualdade, a paridade e a representatividade, por meio das políticas públicas para Mulheres.
Objetivos Estratégicos: Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público Alvo: Mulheres; órgãos governamentais e não-governamentais de todas as esferas de poder
Órgão Responsável: Ministério das Mulheres
Medida Institucional do Programa: Ato normativo para ampliação da representação de mulheres nos espaços do poder legislativo.
Entregas:
Entrega 0552 - Formação de Gestoras dos Organismos de Políticas para Mulheres - OPM
Entrega 2258 - Análise e Difusão de Informações de Dados Socioeconômicos sobre as Mulheres e Desigualdades de Gênero
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Criação do Comitê Interministerial de Gênero
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Plano Nacional de Políticas para Mulheres
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Articulação com os Conselhos Nacionais, Estaduais, Municipais e Distrital de Direitos da Mulher para a criação de câmaras técnicas visando a formulação, acompanhamento e avaliação do desenvolvimento das políticas de promoção da igualdade de gênero.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Articular a participação dos Organismos de Políticas para Mulheres – OPM, nas ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PNAISM
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Constituição de um Modelo de Governança Interfederativa
Objetivo Específico 0060 - Promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das Mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder e decisão, nas esferas públicas e privadas.
Entregas:
Entrega 0071 - Publicação de diagnósticos e materiais informativos sobre a participação das mulheres em todos os espaços de poder e decisão.
Entrega 0077 - Campanhas publicitárias de incentivo à participação política das Mulheres nas esferas pública e privada
Entrega 0078 - Ações de formação com foco na desconstrução do conjunto de imagens estereotipadas das mulheres, valorizando-as em sua diversidade e pluralidade.
Entrega 0164 - Ações de formação de incentivo à participação política das Mulheres nas esferas públicas e privadas.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Promover articulação interministerial e interfederativa para promoção de açōes de acesso e permanência de mulheres jovens e adultas nas áreas científicas e tecnológicas.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Articular ações relacionadas às políticas de ações afirmativas, visando ampliar o número de mulheres no ensino profissional, tecnológico e superior.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Ato normativo para estabelecer o percentual mínimo de 50% de mulheres com representação em toda sua diversidade e pluralidade nos Conselhos Nacionais.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Articulação para ampliação de recursos visando candidaturas femininas nos pleitos eleitorais.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Instituir Prêmio Inovação para a temática da Igualdade de Gênero nos currículos escolares.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Fomentar a produção cultural afirmativa, que valorize as expressões das mulheres e sua contribuição para a diversidade cultural brasileira, por meio de prêmios, editais e cursos de formação.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Plano de formação em cidadania e direitos humanos, com ênfase em direitos sexuais e reprodutivos.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Plano de formação sobre direitos sociais e cidadania para jovens e meninas
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