Objetivo Geral:
Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
Objetivos Estratégicos:
• Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
Público Alvo:
- Comunidade científica e acadêmica;
- Comunidades tradicionais;
- Agentes econômicos envolvidos com recursos marinhos e costeiros;
- Setor Público.
Orgão Responsável:
Ministério da Defesa
Medida Institucional do Programa: Programa de Gestão de Riscos Ambientais na área da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).
Medida Institucional do Programa: Planos de Gestão de Recursos Pesqueiros elaborados de forma participativa e publicados
Medida Institucional do Programa: Definição de método de avaliação econômica, patrimonial territorial do mar territorial, como bem da União.
Medida Institucional do Programa: Ampliar o limite exterior da plataforma continental brasileira além das 200 milhas náuticas, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, na Margem Equatorial (Norte) e na Região Oriental Meridional (Sudeste).
Medida Institucional do Programa: Plano de Ação Federal da Zona Costeira
Medida Institucional do Programa: Estratégias para prevenção e combate à poluição plástica no oceano.
Objetivo Específico 0032 - Contribuir para a sustentabilidade marinha, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da justiça social no oceano, zonas costeiras e Antártica.
Entregas:
Entrega 0049 - Dados oceanográficos e meteorológicos marinhos continuamente coletados por meio de sistemas permanentes de observação do oceano (GOOS-Brasil)
Entrega 0865 - Fiscalização das cessões de uso de espaços físicos de águas da União em mar territorial
Entrega 1222 - Monitoramento e Identificação por meio de sensoriamento remoto de manchas de óleo
Entrega 1240 - Detecção por meio de Sensoriamento Remoto de Embarcação Não Colaborativa
Entrega 1739 - Avaliação de impacto ambiental das atividades do Brasil no âmbito do Programa Antártico Brasileiro realizada
Entrega 2010 - Parâmetros ambientais na área de influência da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) monitorados
Objetivo Específico 0078 - Consolidar e ampliar a participação do Brasil no cenário internacional quanto aos temas relacionados ao Oceano e à Antártica.
Entregas:
Entrega 0211 - Manter a presença e prover apoio logístico às atividades de pesquisas científicas, diversificadas e de alta qualidade, realizadas no Continente Antártico
Objetivo Específico 0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na regiões polares
Entregas:
Entrega 0140 - Ocupação e desenvolvimento de pesquisas científicas na Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP).
Entrega 0311 - Publicação de novos livros didáticos baseados na realidade nacional para distribuição gratuita entre os estudantes de graduação e pós-graduação da área de Ciências do Mar.
Entrega 0321 - Estudantes de graduação e pós graduação em Ciências do Mar com experiência embarcada
Entrega 0675 - Disseminação da cultura oceânica entre crianças e adolescentes, por meio do Programa Escolas Azuis
Entrega 0678 - Fomento a projetos de pesquisa científica nas regiões polares
Entrega 0701 - Apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em todas as áreas das ciências no mar.
Entrega 0704 - Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em temas estratégicos como poluição marinha, conservação ambiental e serviços ecossistêmicos
Entrega 1986 - Levantamentos geológicos, geofísicos, oceanográficos, ambientais e dos potenciais minerais
Entrega 3281 - Avaliação de Recursos Minerais em ambiente marinho
Objetivo Específico 0099 - Viabilizar o ordenamento ecológico e econômico nos espaços costeiros e marinhos sob jurisdição nacional para aumentar a resiliência à mudança do clima e prover segurança jurídica, contribuindo com a sustentabilidade socioambiental e a governança.
Entregas:
Entrega 0193 - Planejamento Espacial Marinho Brasileiro (PEM) elaborado.
Entrega 1985 - Áreas da plataforma rasa mapeadas em alta resolução
Entrega 2090 - Disponibilização dos dados geoespaciais das cessões de uso dos espaços físicos em área da União no mar territorial na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE)
Entrega 2104 - Municípios capacitados, em gestão patrimonial, no Projeto Orla.
Entrega 3283 - Cartografia geológica da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB) realizada
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