Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica, articulada à pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades.
Objetivos Estratégicos:
Público Alvo: População em geral usuária do SUS; Gestores e profissionais da saúde dos municípios, Estados e Distrito Federal; Instituições de ensino, pesquisa e inovação, bem como¿laboratórios públicos oficiais.
Orgão Responsável:
Medida Institucional do Programa: Normatizar e realizar a Pesquisa Nacional sobre o Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil - Pnaum Fone (anual) para atendimento qualificado da Assistência Farmacêutica ao usuário.
Medida Institucional do Programa: Normatizar e realizar a Pesquisa Nacional sobre o Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil - Pnaum Serviços para atendimento qualificado da Assistência Farmacêutica ao usuário.
Medida Institucional do Programa: Normatizar e realizar a Pesquisa Nacional sobre o Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil - Pnaum Inquérito para atendimento qualificado da Assistência Farmacêutica ao usuário.
Entregas:
Entrega 0241 - Credenciamento de farmácias privadas no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil por unidade da Federação ampliado.
Entrega 0242 - Elenco da gratuidade de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil ampliado.
Entrega 0243 - Novas indicações clínicas incluídas no elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Objetivo Específico 0153 - Proporcionar o acesso a medicamentos e insumos estratégicos de aquisição centralizada no âmbito dos componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
Entregas:
Entrega 0244 - Fármacos e insumos estratégicos do Comp. Básico da Assistência Farm. constantes na Rename sob responsabilidade de compra centralizada pelo MS para abastecimento do SUS adquiridos.
Entrega 1654 - Fármacos e insumos estratégicos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica constantes na Relação Nacional de Medicamentos - Rename, sob responsabilidade de compra centralizada pelo Ministério da Saúde para abastecimento do SUS, adquiridos.
Entrega 1655 - Fármacos e insumos estratégicos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica constantes na Relação Nacional de Medicamentos - Rename, sob responsabilidade de compra centralizada pelo Ministério da Saúde para abastecimento do SUS, adquiridos.
Entregas:
Entrega 1658 - Serviços de Cuidado Farmacêutico nos estados, DF e municípios avaliados.
Entrega 1659 - Serviços de Cuidado farmacêutico instituídos para acompanhamento do uso de medicamentos nas condições clínicas atendidas pelos Componentes da Assistência farmacêutica.
Entrega 1660 - Serviços de Cuidado Farmacêutico incluídos no âmbito do Programa Farmácia Popular ofertados aos usuários do SUS.
Objetivo Específico 0481 - Fortalecer os serviços gerenciais e assistenciais nos estados e municípios habilitados no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica como estratégia de qualificação do acesso aos medicamentos e atenção à saúde.
Entregas:
Entrega 1661 - Municípios habilitados no Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS.
Entrega 1662 - Estados e Municípios habilitados para repasse de recursos para implantação de Farmácias Vivas.
Entrega 1663 - Centros de referência de plantas medicinais e fitoterápicos apoiados.
Entrega 1664 - Assistência farmacêutica em fitoterápicos nos municípios qualificada e apoiada.
Entrega 1665 - Estrutura dos serviços de cuidado farmacêutico nos estados, Distrito Federal e municípios apoiada.
Objetivo Específico 0482 - Promover o acesso, a inovação e a produção de medicamentos de qualidade por meio do reconhecimento do Brasil como autoridade referência para a Organização Mundial da Saúde.
Entregas:
Entrega 1666 - Sistema de Gestão da Qualidade implementado na Anvisa para melhorar a qualidade dos produtos e serviços entregues à população.
Entrega 1667 - Fabricantes inspecionados conforme o risco associado, garantindo a fabricação de medicamentos com qualidade
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