Objetivo Geral:
Objetivos Estratégicos:
Público Alvo:
Orgão Responsável:
Medida Institucional do Programa: Formular e implantar a Política de Atenção Especializada à Saúde (PAES) com objetivo de ampliar o acesso, produzir cuidado integral e enfrentar a problemática da produção de filas para cirurgias, consultas, exames e procedimentos.
Medida Institucional do Programa: Elaborar diagnóstico situacional da atual Atenção Especializada no país para identificação dos vazios assistenciais e entraves no acesso aos serviços especializados.
Medida Institucional do Programa: Instituir novos modelos de financiamento da Atenção Especializada que considerem os vazios assistenciais, as desigualdades regionais, a resolutividade dos serviços e a integralidade de atenção à saúde.
Entregas:
Entrega 1498 - Procedimentos cirúrgicos para o tratamento do câncer ampliados.
Entrega 1527 - Procedimentos de radioterapia para o tratamento do câncer ampliados.
Entrega 1553 - Procedimentos de quimioterapia para o tratamento do câncer ampliados.
Entrega 1571 - Soluções de radioterapia contempladas na 1ª Etapa do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS 1) concluídas (retomada e conclusão de obras).
Entrega 2736 - Soluções de radioterapia contempladas na 2ª Etapa do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS 2) concluídas (novas soluções).
Entrega 2789 - Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA construído e equipado (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Revisar e implementar a Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), ampliando e qualificando a rede de atenção.
Objetivo Específico 0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a ampliação de acesso em tempo oportuno.
Entregas:
Entrega 1606 - Procedimentos de cirurgias eletivas ampliados.
Entrega 1627 - Cobertura populacional de Atenção Domiciliar ampliada.
Entrega 1628 - Hospitais que realizam serviços de Alta Complexidade no SUS com certificação integrada de qualidade.
Entrega 1630 - Leitos de terapia intensiva adulto ofertados.
Entrega 1631 - Unidades Policlínicas ofertadas.
Entrega 1633 - Unidades Policlínicas construídas.
Entrega 1635 - Profissionais especialistas atuando no SUS.
Entrega 2720 - Centrais de Regulação das Urgências (CRU) construídas (SAMU).
Entrega 2723 - Veículos para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) adquiridos.
Entrega 2724 - Maternidades construídas.
Entrega 2725 - Centros de Parto Normal construídos (maternidades).
Entrega 2726 - Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) do Grupo Hospitalar Conceição - GHC construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2728 - Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A - GHC construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2770 - Pronto Socorro do Hospital de Urgência e Emergência Pediátrica de Rio Branco-Acre construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2771 - Etapas III da Nova Maternidade de Rio Branco-Acre construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2773 - Hospital Metropolitano do Agreste e Hemocentro em Arapiraca-Alagoas construído e equipado (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2777 - Unidades de Terapia Intensiva (UTI) construídas e equipadas nos municípios de Parintins, Tefé, Tabatinga e Humaitá no Estado do Amazonas (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2779 - Hospital Geral de Cariacica - Espiríto Santo construído e equipado (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2781 - Hospital de Tratamento de Câncer em Goiânia - Goiás construído e equipado (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2782 - Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano em Patos - Paraíba construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2783 - Hospital de Urgências e Emergências de Trauma e Neurocirurgia em Parnamirim - Rio Grande do Norte construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2784 - Hospital Materno Infantil em Boa Vista - Roraima construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2785 - Hospital Geral de Boa Vista - Roraima com novo bloco construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2786 - Instituto de Cardiologia em Florianópolis - Santa Catarina construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2787 - Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins - Tocantins construído (Construção e Ampliação de Hospitais Estaduais e Federais).
Entrega 2788 - Hospitais integrantes do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais que Integram o Sistema Único de Saúde (PRHOSUS) qualificados.
Entrega 2826 - Procedimentos cirúrgicos de transplante de órgãos sólidos e córnea ampliado.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Formular e implementar a Política Nacional de Cuidados Paliativos na Atenção Especializada em Saúde.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Revisar e ampliar a Política Nacional de Regulação do SUS, tendo como referência os eixos do Planejamento, da Contratualização, da Programação, da Regulação Assistencial, do Controle, Avaliação e Monitoramento.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Formular a Política Nacional de Atenção Ambulatorial Especializada
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Realizar a Qualificação da fila de espera (protocolos de acesso para APS e matriciamento AAE/APS).
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Estabelecer o padrão nacional de informações da regulação assistencial e gestão do acesso no SUS (mecanismo padronizado e único de registro, processamento e gestão de informações da atenção à saúde, sistema de informação para gestão do acesso).
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Implantar o e-SUS Regulação nos municípios brasileiros.
Objetivo Específico 0473 - Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais.
Entregas:
Entrega 1637 - Serviços de Reabilitação às pessoas com deficiência ofertados.
Entrega 1638 - Oficinas Ortopédicas ofertadas.
Entrega 2730 - Centros Especializados em Reabilitação (CER) construídos (pessoas com deficiência).
Entrega 2731 - Oficinas Ortopédicas construídas (pessoas com deficiência).
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Elaborar e implementar o Novo Plano Viver sem Limite (ações em saúde relativas à atenção especializada à saúde).
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Sistematizar bases de dados da rede de cuidado às pessoas com deficiência para subsidiar a tomada de decisão.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Promover medidas que tornem obrigatório o registro da deficiência nos atendimentos e serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde, inclusive nos sistemas de informação.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Revisar os atos normativos que definem a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS.
Entregas:
Entrega 1802 - Serviços Residenciais de Saúde Mental ofertados.
Entrega 1809 - Serviços de Saúde Mental em Centros de Atenção Psicossocial e Centros de Convivência ofertados.
Entrega 1815 - Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral ofertados.
Entrega 1817 - Programa de Volta para Casa.
Entrega 1825 - Profissionais da Rede de Atenção Psicossocial capacitados em Saúde Mental.
Entrega 2562 - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) construídos.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Reformular a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras drogas, resgatando os princípios da luta Antimanicomial, ampliando e qualificando a rede de atenção, incluindo os centros de convivência arte cultura e cooperativismo social.
Entregas:
Entrega 1834 - Sangue, componente e derivados disponibilizados para os serviços de saúde realizarem procedimentos de média e alta complexidade.
Entrega 1844 - Serviços de Hepatologia e Hemoterapia com melhoria das instalações físicas.
Entrega 2768 - Parque Tecnológico adequado para a produção de plasma de uso industrial nos serviços de hemoterapia.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Serviços de hematologia e hemoterapia com padrões de qualidade implantados para o processo de controle de avaliação externa da qualidade (AEQ) em sorologia.
Medida Institucional Normativa do Objetivo Específico - Reduzir o percentual de Avaliação dos Requisitos Não Conformes na avaliação e qualificação técnica e gerencial dos serviços de hematologia e hemoterapia - SHH.
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