Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da dependência de insumos para a saúde.
Objetivos Estratégicos:
•Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
•Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
•Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado- institutos de pesquisa-empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida •Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
•Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
•Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público Alvo:
População em geral;
Gestores públicos;
Instituições de ensino e pesquisa e pesquisadores vinculados;
Profissionais de saúde;
Usuários do SUS nas esferas de governo (federal, estadual, municipal e distrital).
Órgão Responsável: Ministério da Saúde
Medida Institucional do Programa: Fortalecer as ações do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS).
Medida Institucional do Programa: Elaborar a Política Nacional de Economia da Saúde (PNES).
Objetivo Específico 0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico, com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde.
Entregas:
Entrega 1679 - Pesquisas prioritárias estratégicas em saúde fomentadas.
Entrega 1683 - Geração de sequências genômicas humanas completas de parte da população brasileira para incremento ao ecossitema de pesquisas em genômica e saúde de precisão.
Objetivo Específico 0491 - Ampliar a capacidade de sintetizar e disseminar evidências, e promover pesquisas avaliativas para apoio à tomada de decisão no Sistema Único de Saúde.
Entregas:
Entrega 1684 - Pesquisas avaliativas de politicas, programas e projetos de saúde ofertados para apoiar a tomada de decisão no SUS.
Entrega 1686 - Iniciativas de disseminação de evidências em saúde realizadas.
Entregas:
Entrega 1705 - Estabelecimentos de saúde gerando informações de custos no sistema APURASUS.
Entrega 1706 - Estudos elaborados na área de economia da saúde para a tomada de decisão pelos gestores do SUS
Objetivo Específico 0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Entregas:
Entrega 1707 - Projetos para o desenvolvimento e a inovação em tecnologias em saúde firmados.
Entrega 1708 - Projetos voltados para a ampliação e qualificação da produção local de tecnologias em saúde firmados.
Entrega 1709 - Projetos para o desenvolvimento de serviços tecnológicos e soluções para informação e conectividade firmados.
Entrega 1710 - Instrumentos voltados para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) formalizados.
Entrega 1711 - Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde - CIBS (FIOCRUZ)
Entrega 1712 - Fábrica de oncológicos concluída.
Entrega 1713 - Fábrica de fator VIII recombinante em operação
Entrega 1714 - Fábrica de Hemoderivados em operação. (HEMOBRÁS)
Entrega 2639 - Cadeias para a produção de imunobiológicos, fármacos e equipamentos e para o desenvolvimento de tecnologias de informação e conectividade (TIC) estuturadas ou modernizadas.
Entregas:
Entrega 1718 - Infraestrutura para pesquisa fortalecida com utilização monitorada e compartilhada de equipamentos, em espaços físicos adequados, com técnicos e pesquisadores capacitados e tecnologia atualizada para atender de forma efetiva à comunidade científica nacional, oferecendo acessibilidade, qualidade, rastreabilidade além da adequação às normas de Biossegurança e Bioproteção (BB).