Programa 5122 - PPA Participativo - Brasil Participativo

Programa 5122 - Saúde Indígena

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Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico culturais da população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais.

Objetivos Estratégicos: Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura, tradições, modos de vida e conhecimentos

Público Alvo: População indígena.

Orgão Responsável: Ministério da Saúde

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Medida Institucional do Programa: Implementar de forma sistemática o monitoramento de indicadores de saúde nos distritos sanitários especiais indígenas

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Medida Institucional do Programa: 7ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (2026)

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Medida Institucional do Programa: Implantar o Programa de Práticas Ancestrais dos Povos Indígenas nos TI promovendo atenção diferenciada em consonância com a PNASPI

Objetivo Específico 0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis

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Entregas:

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Entrega 0363 - Esquema Vacinal completo em crianças indígenas menores de 1 ano

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Entrega 0461 - Consultas de crescimento e desenvolvimento infantil realizadas

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Entrega 0490 - Consultas de pré-natal realizadas

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Entrega 0497 - Acompanhamento alimentar e nutricional de crianças indígenas menores de 1 ano realizado

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Entrega 0500 - Óbitos Investigados

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Entrega 0505 - Consultas odontológicas das gestantes indígenas durante o pré-natal realizadas

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Entrega 0515 - Trabalhadores qualificados na atenção à saúde dos povos indígenas

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Entrega 2711 - Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em aldeias indígenas implantadas.

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Entrega 2822 - Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em aldeias indígenas ampliadas.

Objetivo Específico 0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas.

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Entregas:

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Entrega 0533 - Aldeias com novas infraestruturas de abastecimento de água (sistemas simplificados em aldeias)

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Entrega 0535 - Aldeias com reforma de infraestruturas de abastecimento de água existentes (sistemas simplificados em aldeias)

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Entrega 0536 - Coleta e análise da qualidade da água nas aldeias

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Entrega 2815 - Aldeias com novas obras de implantação ou reforma de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) concluídas (sistemas simplificados em aldeias).