Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero.
Objetivos Estratégicos:
•Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas. •Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Público Alvo: População Geral
Órgão Responsável: Ministério da Saúde
Medida Institucional do Programa: Instituir uma Agenda político-estratégica no âmbito do governo federal para respostas às doenças de determinação social estabelecida.
Medida Institucional do Programa: Regulamentar a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) como Programa.
Medida Institucional do Programa: Instituir uma agenda estratégica para garantir a atenção à saúde e a vigilância, combater as desigualdades regionais.
Medida Institucional do Programa: Instituir Centro de síntese sobre mudança do clima, poluição e biodiversidade para fortalecimento da inovação no SUS e melhoria e qualidade de vida da população brasileira.
Medida Institucional do Programa: Realizar fiscalizações ou inspeções de conformidade para coibir a comercialização de produtos fumígenos irregulares.
Entregas:
Entrega 0034 - Casos autóctones de malária por P. falciparum na região amazônica reduzido.
Entrega 0038 - Aumento de municípios sem transmissão de malária, na região amazônica.
Entrega 0039 - Municípios da região amazônica apoiados com profissionais do Projeto Apoiadores Municipais para Prevenção, Controle e Eliminação de Malária.
Objetivo Específico 0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos sistemas de informação de vigilância em saúde.
Entregas:
Entrega 1670 - Munícipios notificando no formulário online da Declaração de Nascido Vivo
Entrega 1671 - Municípios notificando no formulário online da Declaração de Óbito
Entrega 1672 - Dados sobre causa básica de óbito por causas externas qualificados
Entrega 1673 - Cobertura das notificações de violência interpessoal e autoprovocada aumentada
Entrega 1674 - Completude do campo orientação sexual das notificações de violência interpessoal e autoprovocada aumentada
Objetivo Específico 0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP)
Entregas:
Entrega 1675 - Capacidade de diagnóstico molecular pelos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP) ampliada
Entrega 2483 - Laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP) estruturados visando o fortalecimento da vigilância em Saúde e Ambiente.
Entrega 2493 - Unidades de Laboratórios Móveis de Resposta Rápida (LMRR) implantadas.
Entrega 2540 - Centro de Inteligência Genômica implantado.
Entregas:
Entrega 1687 - Profissionais de vigilância capacitados anualmente em novas tecnologias de controle vetorial, análise de dados e estratificação de risco.
Entrega 1688 - Avaliação e estratificação de risco de transmissão de arboviroses urbanas nas áreas prioritárias para receber as novas tecnologias de controle do Aedes.
Entrega 1689 - Implementação de novas tecnologias de controle de Aedes em áreas prioritárias.
Entrega 1690 - Avaliação e estratificação de risco de transmissão de arboviroses silvestres.
Entrega 1691 - UFs com profissionais de vigilância capacitados para vigilância animal e entomológica aplicada às arboviroses silvestres e para o uso da plataforma SISS-Geo (Sistema de Informação em Saúde Silvestre).
Entrega 1693 - Estratificação de risco socioambiental, epidemiológica e entomológica em escala nacional e/ou macrorregional tendo municípios como unidade espacial de análise.
Entrega 1694 - Estratificação de risco socioambiental, epidemiológico e entomológico em escala intramunicipal realizadas
Entrega 1695 - Plataforma web de análise dinâmica para a vigilância em saúde com indicadores de risco para arboviroses urbanas com dados socioambientais, epidemiológicos e entomológicos construída.
Objetivo Específico 0484 - Reduzir a incidência de HIV/aids, TB, Hepatites Virais, sífilis e outras IST, doenças de determinação social, por meio do incentivo a medidas de prevenção e tratamento adequado
Entregas:
Entrega 1676 - Cobertura de tratamento antirretroviral para as pessoas vivendo com HIV/aids vinculadas
aos serviços de saúde do SUS ampliada.
Entrega 1677 - Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial ampliada
Entrega 1678 - Tratamento de pessoas para hepatite C ampliado.
Entrega 1680 - Municípios acima de 100 mil habitantes com certificação para eliminação de transmissão vertical de HIV e/ou sífilis e/ou HBV ou com selo de boas práticas rumo à eliminação.
Entregas:
Entrega 1681 - Municípios prioritários com a vacinação intensificada e apoiada.
Entrega 1682 - Rede de frio no nível estadual com a estrutura adequada, para asseguar a qualidade das vacinas
Entregas:
Entrega 1789 - Processo de aquisição de imunobiológicos concluídos.
Objetivo Específico 0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental e saúde do trabalhador
Entregas:
Entrega 1696 - Municipios prioritários com profissionais capacitados em Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA)
Entrega 1697 - Unidades sentinelas implantadas para fortalecer as ações de vigilância em saúde relacionadas a qualidade do ar com enfâse na exposição à agrotóxicos
Entrega 1698 - Municípios prioritários para Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) realizando monitoramento de agrotóxicos em água para consumo humano.
Entregas:
Entrega 1699 - Centro de Inteligência Epidemiológica Nacional implantado.
Entrega 1700 - Profissionais formados em epidemiologia pelo Programa de Treinamento em Epidemiologia aplicada aos Serviços do Sistema único de Saúde - EpiSUS nos três níveis de formação: Fundamental, Intermediário e Avançado.
Entrega 2598 - Memorial da Pandemia construído
Objetivo Específico 0489 - Produzir conhecimento sobre determinantes ambientais da saúde (mudanças do clima, poluição e biodiversidade) por meio do Centro de Síntese, para fortalecimento da inovação do SUS e melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Entregas:
Entrega 1701 - Pesquisas sobre Mudança do Clima, biodiversidade e poluição e saúde realizadas.
Entrega 1702 - Força de trabalho do SUS capacitadas em Mudança do Clima, biodiversidade e poluição.
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