Objetivo Geral: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Estratégicos: Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos.
Orgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Medida Institucional do Programa: Publicar nova regulamentação sobre o serviço de proteção do SUAS em situações de calamidades públicas e emergências
Medida Institucional do Programa: Publicar normativa aprimorando a Portaria Nº 2.689/2018, relativa à supervisão de entidades certificadas com CEBAS.
Medida Institucional do Programa: Atualizar a Norma Operacional Básica/Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS)
Medida Institucional do Programa: Construção de parâmetros e orientações para a realização de busca ativa no âmbito da Proteção Social Básica.
Medida Institucional do Programa: Construção das Políticas Nacionais de Combate às Discriminações e Promoção da Igualdade Racial no âmbito do SUAS
Medida Institucional do Programa: Publicar a normativa de regulamentação do reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
Medida Institucional do Programa: Reordenar os serviços de acolhimento ofertados pelo SUAS
Medida Institucional do Programa: Produzir e disseminar informações e orientações técnicas com vistas à qualificação da gestão e da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Objetivo Específico 0253 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade social.
Entregas:
Entrega 0527 - CRAS cofinanciados para a oferta dos serviços de Proteção Social Básica nos territórios
Objetivo Específico 0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial ofertados às famílias e pessoas em situações de risco social, violência e violação de direitos
Entregas:
Entrega 0561 - Novos municípios com cobertura de CREAS para oferta dos serviços de Proteção Social Especial
Entrega 0568 - Novas unidades Centro Pop disponíveis para oferta dos serviços de Proteção Social Especial
Entrega 0627 - Novos municípios com oferta do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes
Entrega 0636 - Novas vagas ofertadas pelos Serviços de Acolhimento
Entrega 0652 - Municípios que recebem cofinancimento federal para realização de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Objetivo Específico 0309 - Promover a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Entregas:
Entrega 0679 - Crianças de 0 a 3 anos atendidas pelo Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
Entregas:
Entrega 0709 - Benefícios (BPC) concedidos para as Pessoas com Deficiência (PcD) em prazo igual ou inferior a 90 dias
Entrega 0730 - Benefícios (BPC) concedidos para as Pessoas Idosas em prazo igual ou inferior a 45 dias
Objetivo Específico 0341 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de participação e controle social
Entregas:
Entrega 0747 - Municípios com preenchimento do Prontuário Eletrônico do SUAS
Entrega 0754 - Conselhos municipais de Assistência Social com proporcionalidade entre os segmentos representantes da sociedade civil (trabalhadores, usuários e entidades)
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