Objetivo Geral:
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e
sustentabilidade
Objetivos Estratégicos:
• Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
• Incentivar a transição para cidades criativas e sustentáveis, com investimentos integrados em mobilidade, habitação, saneamento
básico, equipamentos sociais e infraestrutura.
• Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade
para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público Alvo:
População brasileira sem acesso aos serviços adequados de saneamento básico
Orgão Responsável:
Ministério das Cidades
Medida Institucional do Programa: Revisão dos dados coletados pelo IBGE para que contemple todas as soluções consideradas adequadas para o abastecimento de água (poço ou nascente, chafariz, cisterna, etc) e esgotamento sanitário (fossa séptica, banheiro seco, biodigestores, wetlands, tanques de evapotranspiração, etc).
Medida Institucional do Programa: Melhoria dos indicadores do PLANSAB, especificamente quanto a agregação de tecnologias alternativas aplicadas para o abastecimento de água (poço ou nascente, chafariz, cisterna, etc) e esgotamento sanitário (fossa séptica, banheiro seco, biodigestores, wetlands, tanques de evapotranspiração, etc).
Medida Institucional do Programa: Implementar o módulo de saneamento básico rural do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA, com o objetivo de subsidiar o monitoramento e a avaliação das condições do saneamento básico em áreas rurais.
Medida Institucional do Programa: Definição do conceito de saneamento rural, para simplificar a estruturação de concessões e PPP no setor
Medida Institucional do Programa: Instituir o Programa Nacional de Saneamento Rural com o objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais, com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e o controle social.
Entregas:
Entrega 2772 - Empreendimentos entregues no subeixo Abastecimento de Água (eixo Água para Todos)
Entrega 2806 - Processo de Seleção para contratação de ações de abastecimento de água no subeixo Abastecimento de água (eixo Água Para Todos)
Entregas:
Entrega 1780 - Empreendimentos de abastecimento de água, para população rural, concluídos
Entrega 2813 - Processo de Seleção para implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água em áreas rurais no subeixo Água para quem mais precisa (eixo Água Para Todos)
Entregas:
Entrega 2213 - Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe
Entrega 2769 - Empreendimentos entregues no subeixo Esgotamento Sanitário (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)
Entrega 2807 - Processo de Seleção para contratação de ações de esgotamento sanitário em áreas urbanas no subeixo Esgotamento sanitário (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)
Entregas:
Entrega 1790 - Empreendimentos de sistemas e soluções alternativas de esgotamento sanitário, para população rural, concluídos
Objetivo Específico 0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais
Entregas:
Entrega 1804 - Empreendimentos contratados de sistemas de drenagem urbana ou manejo de águas pluviais
Entregas:
Entrega 2808 - Processo de Seleção para contratação de ações de resíduos sólidos urbanos no subeixo Gestão de Resíduos Sólidos/Economia Circular (eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes)
Entrega 3162 - Melhoria da estrutura de triagem dos resíduos recicláveis.
Entrega 3163 - Ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva no município de Belo Horizonte
Entrega 3165 - Reestruturação da infraestrutura para a gestão de resíduos da construção civil e volumosos
Entregas:
Entrega 1814 - Empreendimentos de saneamento no meio rural apoiados por ações de gestão
Entrega 1823 - Adesão às normas de referência da ANA pelas entidades reguladoras infranacionais (ERIs)
Entrega 3174 - Capacitação em gestão e regulação de saneamento desenvolvidos em âmbito nacional, estadual e por bacia.
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